Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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IND 3783/2005
13/09/2005
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA SUB-REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ARAPOANGA. -
IND 3786/2005
13/09/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO EM SAMAMBAIA SUL. -
IND 3787/2005
13/09/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTE NA QR 501, 401, 512 E 310 DE SAMAMBAIA. -
IND 3788/2005
13/09/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 01 DO CRUZEIRO. -
IND 3795/2005
13/09/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A TRANSFORMAÇÃO DA DÉCIMA PRIMEIRA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE EM BATALHÃO. -
REQ 2051/2005
13/09/2005
Deputado Benício Tavares
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 1574, DE 2004. -
IND 3793/2005
13/09/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA DF-280 QUE LIGA A CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO - GO COM O DISTRITO FEDERAL PELA BR-060. -
REQ 2050/2005
13/09/2005
Deputado Augusto Carvalho
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 745, DE 2003. -
IND 3796/2005
13/09/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NO CRUZEIRO. -
IND 3789/2005
13/09/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO CRUZEIRO NOVO. -
REQ 2053/2005
13/09/2005
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 73º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BRAZLANDIA-DF. -
IND 3790/2005
13/09/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ARREDORES DA PARÓQUIA SANTA TERESINHA, NA QNJ 19, ÁREA ESPECIAL 11, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 3797/2005
13/09/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE NAS QR 202, 204, 206, 208, 210 E 212 DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII. -
IND 3791/2005
13/09/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A LIGAÇÃO ASFÁLTICA, A PARTIR DA DF-190, ATÉ A SEDE DO NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3792/2005
13/09/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A MANUTENÇÃO, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO LATERAL, COLOCAÇÃO DE CASCALHOS E TERRAPLANAGEM, DA VIA QUE DÁ ACESSO À CASA DE RETIRO SANTA CRUZ, DA PARÓQUIA SANTA TERESINHA, NO KM 11 DA BR 070, DESCENDO 3 KM ATÉ A FRAÇÃO 16 DO TERRENO 380-D, DA GLEBA 03, DO PROJETO INTEGRADO DE COLONIZAÇÃO ALEXANDRE GUSMÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3794/2005
13/09/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
PL 2079/2005
13/09/2005
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO REVIVER. -
PL 2080/2005
13/09/2005
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 479/2005
13/09/2005
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ VIEIRA BARRETO, DIRETOR-PRESIDENTE DO JORNAL DF NOTÍCIAS. -
PDL 480/2005
13/09/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUSTA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E URBANA -IPTU, SOBRE OS LOTES URBANOS DOS CONDOMÍNIOS IRREGULARES DO DISTRITO FEDERAL NÃO ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS NA FORMA DO ART. 32, § 1º, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (LEI 5.172/96). -
PDL 481/2005
13/09/2005
Deputada Maria da Guia
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À PROFESSORA ANA MARIA FERREIRA MELO. -
IND 3798/2005
13/09/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PISTA DE SKATE NA QR 401 DE SAMAMBAIA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII. -
IND 3799/2005
13/09/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA ENTRE AS QR 401 E 402 DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII. -
MO 2601/2005
13/09/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, OS PRESIDENTES DAS LOJAS MAÇONICAS VINCULADAS AO GRANDE ORIENTE DO BRASIL QUE MENCIONA. -
MO 2602/2005
13/09/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SANTA MARIA DF, AS LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS QUE MENCIONA. -
IND 3800/2005
13/09/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DE INFRA-ESTRUTURA NAS QUADRAS QR 202, 204, 206, 208, 210 E 212 DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII. -
REC 58/2005
13/09/2005
Deputado Agrício Braga
CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 070, DE 2003, QUE INSTITUI O PASSE LIVRE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA OS ALUNOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2081/2005
13/09/2005
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 540, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL CONFORME O DISPOSTO NO ART. 232 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2082/2005
13/09/2005
Deputado Wilson Lima
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE AVISOS, PELAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, SPORT CENTER, FITNESS, CLUBES ESPORTIVOS E SIMILARES, SOBRE O USO DE ESTERÓIDES ANABOLIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2052/2005
13/09/2005
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA.