Projetos e outras Proposições
152.098 resultados
152.098 resultados
-
PL 250/1991
23/10/1991
Deputado Agnelo Queiroz
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NA DISCUSSÃO DOS REAJUSTES DAS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 250/1995
28/03/1995
Deputado Daniel Marques
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DE CANDANGOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 250/1999
05/04/1999
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME PSICOLÓGICO PARA MATRÍCULA EM ACADEMIAS DE ARTES MARCIAIS NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 251/1991
23/10/1991
Deputado Agnelo Queiroz
ISENTA OS CIDADÃOS DESEMPREGADOS OU QUE PERCEBAM ATÉ 03 SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 251/1995
02/04/1995
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO DA CIDADE SATÉLITE DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 251/1999
05/04/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS CONSIDERADAS DOENTES MENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 252/1991
23/10/1991
Deputado Cláudio Monteiro
AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES AS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DOS SETORES DE HABITAÇÕES COLETIVAS E GEMINADAS NORTE - SHGN E GEMINADAS SUL - SHIGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 252/1995
02/04/1995
Deputado César Lacerda
ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA OCUPAÇÃO PROVISÓRIA DE ÀREAS PÚBLICAS E PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, OS CIRCOS E PARQUES DE DIVERSÕES INSTALADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 252/1999
05/04/1999
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO, AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 253/1991
24/10/1991
Deputado Agnelo Queiroz
ESTABELECE NORMAS DE CONTROLE SANITÁRIO PARA VIGÊNCIA NO PERÍODO DE SECA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BAIXA UMIDADE RELATIVA DO AR -
PL 253/1995
02/04/1995
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SE COMERCIALIZAR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, ARMAS DE BRINQUEDO QUE NÃO POSSUAM CORES E FORMATOS DISTINTOS DAS ARMAS VERDADEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 253/1999
05/04/1999
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GABARITO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 254/1991
03/11/1991
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 1.386.744.000,00 (HUM BILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E SEIS MILHÕES E SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL CRUZEIROS). -
PL 254/1995
03/04/1995
Deputado Manoel de Andrade
CONSIDERA DE NATUREZA POLICIAL MILITAR OU BOMBEIRO MILITAR OS CARGOS E FUNÇÕES EXISTENTES NA ESTRUTURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, QUANDO EXERCIDOS POR MSERVIDORES DA ATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 254/1999
05/04/1999
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE AUXÍLIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO - FAEU. -
PL 255/1991
03/11/1991
Poder Executivo
CRIA UNIDADES ORGÂNICAS, CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 255/1995
03/04/1995
Deputado Odilon Aires
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DOAR IMÓVEL URBANO A UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 255/1999
05/04/1999
Deputado Silvio Linhares
FICAM OBRIGADOS OS ESTABELECIMENTOS QUE REALIZAM PINTURA DE FORMA PROFISSIONAL, OBTEREM LICENÇA AMBIENTAL JUNTO AO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE DO DF. -
PL 256/1991
03/11/1991
Poder Executivo
CRIA CARGOS NA CARREIRA AUDITORIA TRIBUTÁRIA, DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 256/1995
03/04/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE ÀREAS OCIOSAS EM PRAÇAS PÚBLICASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 256/1999
05/04/1999
Deputado Alírio Neto
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ' ESTAÇÃO PADRE ROQUE VALIATI BAPTISTA ' À ESTAÇÃO SHOPPING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 257/1991
04/11/1991
Deputado Fernando Naves
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR AUTO ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 257/1995
02/04/1995
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROPAGANDA AO REDOR DO MURO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 257/1999
05/04/1999
Deputado Paulo Tadeu
INCLUI A FESTA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA, DE SOBRADINHO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 258/1991
06/11/1991
Deputado Agnelo Queiroz
ESTABELECE NORMAS PARAS AS MICROEMPRESAS ME, E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, RELATIVAS AO TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO, NOS CAMPOS ADMINISTRATIVO, FISCAL, CREDITÍCIO E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL (ARTIGO 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). -
PL 258/1995
04/04/1995
Deputado César Lacerda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR UM CENTRO DE ENSINO ESPECIAL NA CIDADE-SATÉLITE DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. -
PL 258/1999
05/04/1999
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF E TERRITÓRIOS PARA O FIM QUE ESPECIFICA. -
PL 259/1991
13/11/1991
Poder Executivo
REMITE CRÉDITO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, NO DISTRITO FEDERAL, RELATIVO À IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE COMPONENTE DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 259/1995
04/04/1995
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 259/1999
06/04/1999
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento