Projetos e outras Proposições
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IND 5509/2020
23/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, providências no sentido de produzir e substituir as placas de endereçamento da Avenida 200/400 com o nome de AVENIDA GOVERNADOR JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, conforme LEI Nº 6.716, De 17 de novembro de 2020, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII. -
PL 1583/2020
23/11/2020
Deputado Leandro Grass
Dispõe sobre o transporte de bicicletas nos veículos do sistema BUS RAPID TRANSIT (BRT) aos domingos e feriados. -
IND 5508/2020
23/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para o saneamento básico e infraestrutura na Avenida São Francisco, Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho II- RA XXVI. -
PL 1584/2020
23/11/2020
Deputado Jorge Vianna
Assegura a disponibilização de informações em tempo real, de dados relativos ao descredenciamento de hospitais, clínicas, consultas médicas e demais especialidades de atendimento, pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde aos consumidores no âmbito do Distrito Federal. -
IND 5507/2020
23/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Sobradinho I, junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, recapeamento das vias do Setor de Mansões, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
PL 1585/2020
23/11/2020
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a especificação dos produtos a serem oferecidos aos consumidores em eventos, shows e espetáculos realizados na modalidade open bar ou em que haja livre consumo de bebidas e alimentos. -
IND 5506/2020
23/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Sobradinho I junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, a realização de reparos no sistema de captação de águas pluviais e redes de esgoto na Quadra 01, Setor de Indústria, na Região Administrativa de Sobradinho- RA V. -
IND 5505/2020
23/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo, no Setor de Mansões, na Região Administrativa de Sobradinho- RA V. -
IND 5504/2020
23/11/2020
Deputado Martins Machado
ugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, a implantação de asfalto na Quadra 307, Morro Azul, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV. -
IND 5502/2020
23/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo, no Morro Azul, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV. -
IND 5503/2020
23/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere a Administração Regional de São Sebastião junto à Companhia Energética de Brasília- CEB, a implantação de iluminação pública no parque da Vila do Boa, Morro Azul, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV. -
IND 5501/2020
23/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção e implantação de creche comunitária e Centros de Ensino, na Nova Colina, na Região Administrativa de Sobradinho I- RA V. -
REQ 2023/2020
23/11/2020
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater o Projeto de Lei nº 1543/2020 que visa instituir o Sistema Distrital de Trilhas Ecológicas, denominado Caminhos do Planalto Central. -
REC 24/2020
23/11/2020
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Robério Negreiros
Contra parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela inadmissibilidade do Projeto de Lei nº 566, de 2019, que 'Dispõe sobre o tempo de atendimento nos caixas de supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.' -
IND 5517/2020
24/11/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas a autorizar o trânsito de motocicletas nas faixas exclusivas existentes nas vias urbanas e rodovias do Distrito Federal. -
IND 5516/2020
24/11/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, obras de infraestrutura na ligação entre a QN 414 conjuntos C D e a QN 414 conjuntos D F, próximo ao balão, em frente ao Supermercado Quibom. -
PL 1586/2020
24/11/2020
Deputado Delmasso
Determina sanções administrativas sobre discriminação racial no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências - Lei Martin Luther King Jr. -
PL 1587/2020
24/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Altera a Lei nº 4.060, de 18 de dezembro de 2007, que 'Define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais e dá outras providências'. -
PL 1588/2020
24/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre normas preventivas ao esquecimento de animais no interior de veículos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1589/2020
24/11/2020
Deputada Júlia Lucy
Revoga a Lei Distrital nº 1877, de 22 de janeiro de 1998, que dispõe sobre a obrigatoriedade de tradução da denominação de firmas comerciais e afins registradas no Distrito Federal com vocábulos estrangeiros. -
PL 1590/2020
24/11/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que 'Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal.' -
REQ 2026/2020
24/11/2020
Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) dia 27 de novembro de 2020, às 19h, sobre o dia do Técnico de Segurança do trabalho. -
MO 438/2020
24/11/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece e apresenta votos de louvor aos Policiais Penais, que lutaram pela promulgação da EC nº 104/2019, que criou as Policias Penais federal, estaduais e distrital e aqueles que sempre desempenharam suas funções com zelo e dedicação. -
MO 434/2020
23/11/2020
Deputado Hermeto
Reconhece e tem a honra de apresentar Votos de Louvor aos policiais listados abaixo, pertencentes ao Batalhão de 10° BPM/PMDF: -TC QOPM ALEXANDRE LEMA XAVIER , Matr. 50347/9( Cmt do 10BPM/PMDF) -2°SGT SANDOVAL SOUZA PEREIRA, Matr. 20.657/1 -ST EDSON PEREIRA TAVARES, Matr. 20017/4 pelos relevantes serviços prestados em prol da sociedade do Distrito federal. -
MO 432/2020
23/11/2020
Deputado Hermeto
Manifesta os Votos de Louvor aos Policiais Militares- lotados no 16° BPM/PMDF: 3º SGT QPPMC JAKSON PEREIRA DE SIQUEIRA, matr. 01961969 e SD QPPMC THIAGO SERRA DE FREITAS, matr.07356315 ; pelo comprometimento com a vida, profissionalismo e preparo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou no salvamento da bebê de apenas 02(dois) meses de vida, fato ocorrido dia 13/10/2020. Como mostra o Registro de atividade policial -RAP: 148162-2020. -
REQ 2019/2020
23/11/2020
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e à Procuradoria-Geral do Distrito Federal acerca dos dados sobre o pagamento da terceira parcela do reajuste das remunerações das carreiras que compõem o quadro de pessoal do GDF. -
MO 437/2020
23/11/2020
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e parabeniza Policiais Militares do Distrito Federal-PMDF, que especifica, por salvarem uma criança que se encontrava engasgada. -
MO 436/2020
23/11/2020
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Pesar e condolências à família pelo falecimento da Professora ROSÂNGELA MENESES PACHECO, que atuou profissionalmente no Guará, com destaque especial para a sua contribuição para a Educação e Cultura daquela Região e de todo o Distrito Federal. -
MO 435/2020
23/11/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece e apresenta votos de louvor aos Policiais Penais, que atuaram na linha de frente durante a pandemia do COVID-19, pelos atos de bravura, abnegação e coragem, praticados no exercício de suas funções, no Sistema Penitenciário do Distrito Federal. -
MO 433/2020
23/11/2020
Deputado Hermeto
Reconhece e valoriza com Votos de Louvor os Policiais Militares do estado do GOIÁS (17ºCRPM/35ª CIPM ÁGUAS LINDAS) : -CB GALVAO -SD ALEXANDER -SD F. SOUZA -SD R. SANTOS -ASP. DENI -SD RODRIGO -SD CLEBSON -SD MAGALHÃES fato ocorrido dia 19/09/2020, no Jardim Laranjeira- Aguas lindas -GO. Conforme RAI- Registro de Atendimento Integrado (ocorrência policial): 16442245 e APF - Auto de Prisão em Flagrante: 833 /2020. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: Com fundamento no artigo 144 do Regimento Interno, desejamos que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor aos Policiais Militares do estado do Goiás: -CB GALVAO, SD ALEXANDER, SD F SOUZA, SD R SANTOS, ASP DENI, SD RODRIGO, SD CLEBSON, SD MAGALHÃES.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento