Projetos e outras Proposições
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IND 13892/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E DO DER/DF, A IMPLEMENTAÇÃO DA FAIXA DE DESACELERAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE VEIÍCULOS (DE 250M), NO CANTEIRO CENTRAL DA EPPN, PARA VEÍCULOS QUE AGUARGAM DIANTE DO SEMÁFORO DE ENTRADA PARA O CENTRO DE ATIVIDADES (CA), DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII. -
IND 13897/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A ILUMINAÇÃO NA OBRA DA SAÍDA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII. -
IND 13891/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E DO DER/DF, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA DE ROLAGEM EXTRA, NA VIA AO LADO DO COLÉGIO DO SOL, NO CENTRO ATIVIDADE (CA), EM DIREÇÃO À SAÍDA DO LAGO NORTE PARA O POLO VERDE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII. -
IND 13904/2018
26/03/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA EDITADO DECRETO ALTERANDO DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 33.807, DE 31 DE JULHO DE 2012 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 4.748, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. -
REQ 3719/2018
29/10/2018
Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 30 de outubro de 2018, para votação imediata da redação final. -
IND 13888/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, O CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS JÁ EXISTENTES, QUE CIRCULAM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII. -
REQ 3720/2018
29/10/2018
Deputada Luzia de Paula, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 30 de outubro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
IND 13901/2018
26/03/2018
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E DA SECRETARIA DE FAZENDA, NO SENTIDO DE ATUALIZAR O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO, DEVIDA AOS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME PREVISTO DA LEI N° 10.486/2002 E REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 24.619, DE 26 DE MAIO DE 2001. -
IND 13921/2018
04/04/2018
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A NOVACAP, PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA LOCALIZADA ENTRE OS CONJUNTOS 16 E 10 DA QUADRA 514, SAMAMBAIA SUL, RA - XII. -
IND 13920/2018
03/04/2018
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO PARA 3.000 VAGAS PARA O PROGRAMA JOVEM CANDANGO. -
IND 13919/2018
03/04/2018
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSOS PARA PCD (PESSOA COM DEFICIÊNCIA) NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA CLASSE 512 NA QUADRA QN 512, CONJUNTO 03, LOTES 1 A 5, DE SAMAMBAIA SUL, RA - XII. -
IND 13918/2018
03/04/2018
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, PARA CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA BR 070 NA ALTURA DO BALÃO QUE LIGA A DF 180, NO INCRA 09, CEILÂNDIA, RA - IX. -
IND 13917/2018
03/04/2018
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NA EQNM 01/03, CEILÂNDIA SUL, RA - IX. -
IND 13916/2018
03/04/2018
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MANUTENÇÃO DE FISIOTERAPIA EM REGIME DE 24H NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA DO DISTRITO FEDERAL -
IND 13902/2018
26/03/2018
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRÁTEGICOS - SEAE, NO SENTIDO DE DUPLICAR O VALOR DE 360,75 DA BOLSA COMPENSATÓRIA PAGA AOS CATADORES E TAMBÉM DUPLICAR O TEMPO DE CONCESSÃO DESSA BOLSA, DE 6 MESES PARA 1 ANO, AMBOS DEFINIDOS NO PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA TEMPORÁRIA AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS QUE EXERCIAM ATIVIDADES NO ATERRO DO JÓQUEI CRIADO PELA LEI N° 5.893/2017 E O DECRETO N° 38.402/2017. -
IND 13889/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA QL 15 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII. -
IND 13910/2018
26/03/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO ARAPOANGA (CONDOMÍNIO MARISSOL) EM TERRENO DOADO PARA TAL FEITO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13905/2018
26/03/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PROJETO DE LEI ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.748 DE 2012, QUE 'SOBRE A REGULARIZAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES NO DISTRITO FEDERAL' NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. -
IND 13903/2018
26/03/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA CIDADE DOS MOTOCICLISTAS DO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO/ESTRUTURAL - RA XXV. -
IND 13900/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS GARÇAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII. -
IND 13912/2018
26/03/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA ESCOLA CLASSE ETA 44, NÚCLEO RURAL SARANDI - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13911/2018
26/03/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E CONTÊINERES NO BAIRRO JARDIM MORUMBI DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13907/2018
26/03/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, ATRAVÉS DA INTERLIGAÇÃO DAS GALERIAS JÁ CONSTRUÍDAS, NO SETOR DE MANSÕES DO MESTRE D'ARMAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13906/2018
26/03/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLASSE 07 DE PLANALTINA, LOCALIZADA NA QUADRA 45, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13915/2018
02/04/2018
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR HABITACIONAL DO ITAPÕA, POR CONSEGUINTE, O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO PARA DEFINIÇÃO DO MAPA URBANÍSTICO DO ITAPÕA. -
IND 13914/2018
02/04/2018
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, A ESTRUTURAÇÃO DE PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA IMPRENSA NACIONAL, E A CRIAÇÃO DAS CARREIRAS DE ANALISTA, TÉCNICO E AUXILIAR DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA IMPRENSA NACIONAL.' -
IND 13913/2018
02/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL DE AMBULATÓRIOS DE GINECOLOGIA E PEDIATRIA PARA CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL. -
PDL 367/2018
09/04/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador Dr. Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior. -
PLC 137/2018
09/04/2018
Poder Executivo
Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, que dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e da outras providências -
MO 925/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Petz, pelo desenvolvimento do Programa Adote um pet.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento