Projetos e outras Proposições
150.552 resultados
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REQ 2254/2021
22/03/2021
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretário de Estado de Empreendedorismo do Distrito Federal, Sr. Mauro da Mata, acerca da nomeação de Allan Gustavo Lucena, como Subsecretário de Administração Geral da referida secretaria. -
IND 6334/2021
22/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio' da Secretaria de Estado de Cultura a construção de teatro público na Região Administrativa de Santa Maria. -
MO 543/2021
22/03/2021
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais que especifica lotados na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Ceilândia, pelos relevantes serviços prestados à população durante o momento da pandemia da COVID-19. -
IND 6335/2021
22/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP promova a troca e ampliação das manilhas de drenagem em toda Avenida Alagados- Santa Maria/DF. -
IND 6336/2021
22/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública a implantação de câmeras de segurança na Região Administrativa de Santa Maria/DF. -
IND 6337/2021
22/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio-Cada Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, promover a limpeza das bocas de lobo e melhoria do sistema de captação ; de águas pluviais na Região Administrativa de Santa Maria-RA XIII. -
IND 6311/2021
22/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico em toda a extensão da QNM 36, conjunto B - Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
IND 6357/2021
22/03/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio das Secretarias de Estado de Economia, e de Transporte e Mobilidade, o adiamento do pagamento da taxa do Selo de Inspeção dos veículos que operam no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal – STPC/DF. -
IND 6338/2021
22/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governo do Distrito Federal, a construção do Centro de Convivência do Idoso/CCI, na Região, Administrativa de Santa Maria -- RA XIII. -
IND 6346/2021
22/03/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Banco Regional de Brasília (BRB), o diferimento do prazo para pagamento de empréstimos enquanto durarem os efeitos da pandemia de Covid-19. -
IND 6339/2021
22/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a instalação de um Posto do Na Hora na Administração Regional de Santa Maria -RA XIII. -
IND 6340/2021
22/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em consonância com o Decreto n' 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a compra emergencial de medicamentos para as unidades hospitalares de Santa Maria - RA XIII. -
IND 6341/2021
22/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, a abertura de um cartório de notas e ofícios na Região Administrativa de Santa Maria- RA Xlll -
IND 6348/2021
22/03/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) do Distrito Federal, que sejam tomadas providências para a instalação de redutores de velocidade nas proximidades da Escola Classe Quebrada dos Neris entre as Regiões Administrativas de São Sebastião e Paranoá. -
PL 1824/2021
22/03/2021
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 30.543.928,00. -
MO 546/2021
22/03/2021
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais que especifica lotados na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de São Sebastião, pelos relevantes serviços prestados à população durante o momento da pandemia da COVID-19. -
REQ 2257/2021
22/03/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Diretor Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal sobre de auditoria de contrato entabulado pelo Instituto com a empresa Fértil Comunicação e Marketing. -
IND 6358/2021
22/03/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, que seja reformada a Quadra de Esportes da QNO 19 em Ceilândia Norte - DF. -
REQ 2258/2021
22/03/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações sobre os cartões Bolsa Alimentação (BA) e Bolsa Alimentação Creche (BAC). -
IND 6349/2021
22/03/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, que substitua as lixeiras em más condições nas Quadras do Plano Piloto (RA-I). -
IND 6350/2021
22/03/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), que reforce a iluminação no caminho para o Metrô nas Quadras da Asa Sul, especificamente na 315 sul, no Plano Piloto (RA-I). -
PL 1831/2021
22/03/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Dispõe sobre a denominação da praça situada na QL 7, em frente à Paróquia São Paulo Apóstolo, da Região Administrativa do Guará - RA X. -
REQ 2259/2021
22/03/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública remota no dia 16 de abril de 2021 às 10:00 horas, para discussão sobre o ensino de jovens e adultos – EJA -
PL 1834/2021
22/03/2021
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Carteira Distrital de Vacinação Digital. -
IND 6359/2021
22/03/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo a inclusão dos trabalhadores de segurança privada (vigilantes) no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19 no Distrito Federal. -
PL 1849/2021
30/03/2021
Deputado Leandro Grass
Institui Benefício Emergencial aos trabalhadores dos Bares, lanchonetes e Restaurantes do Distrito Federal -
IND 6360/2021
22/03/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo a inclusão dos trabalhadores do transporte urbano (rodoviários) no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19 -
IND 7204/2021
03/08/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma das calçadas da QR 210/310, na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII. -
IND 6361/2021
22/03/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo a inclusão dos trabalhadores da limpeza urbana (garis) no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19 no Distrito Federal. -
IND 7205/2021
03/08/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova a Substituição de toda Iluminação Pública por LED na QR 210/310, na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento