Projetos e outras Proposições
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PL 1993/2005
29/06/2005
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA, NO ÂMBITO DO ICMS, EM PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. -
PL 1994/2005
29/06/2005
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA CENTRAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
PL 1995/2005
29/06/2005
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 2.862, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE CRIA A CARREIRA APOIO ADMINISTRATIVO ÀS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS, NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1996/2005
29/06/2005
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS 19H00, ALUSIVA À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
PL 1997/2005
29/06/2005
Deputado Odilon Aires
ESTENDE A TODOS OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AS NORMAS E REGULAMENTOS DO SISTEMA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS CONFORME O QUE DISPÕE A LEI 3.319 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004. -
PDL 462/2005
29/06/2005
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRIO MASSAO ARAKAKI. -
PDL 461/2005
29/06/2005
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR RUY CARLOS DE CAMARGO VIEIRA. -
PDL 460/2005
29/06/2005
Deputado Leonardo Prudente
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 51/05, DE 30 DE MAIO DE 2005. -
PL 1996/2005
29/06/2005
Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Agrício Braga, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputada Maria da Guia, Deputado Benício Tavares
CRIA ADICIONAL PECUNIARIO POR SESSAO EXTRAORDINARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
IND 3621/2005
29/06/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS REGULARES NA FACULDADE DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 120/2005
29/06/2005
Deputado Odilon Aires
VEDA A ATUALIZAÇÃO DAS PAUTAS DE VALORES VENAIS DO IPTU E IPVA NO ÚLTIMO ANO DE MANDATO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3623/2005
29/06/2005
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 3622/2005
29/06/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
MO 2585/2005
30/06/2005
Deputada Eurides Brito
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO PROFESSOR ANTÔNIO JACÓ DE SOUZA NETO E AOS ALUNOS FILIPE DE PAULA, GIORDANO BRUNO E PAULO ROBERTO, DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 01 DE SOBRADINHO, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, PELO 1º LUGAR NO I DESAFIO BRASILIENSE DE ROBÔS, REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2005. -
REQ 1998/2005
03/07/2005
Deputado Odilon Aires
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3625/2005
03/07/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA AGÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BURITIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
IND 3626/2005
03/07/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTOS NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA - VI. -
PL 1998/2005
03/07/2005
Poder Executivo
CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA(IPTU) E À TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA(TLP) AOS CONTRIBUINTES QUE MENCIONA. -
IND 3627/2005
03/07/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A AVENIDA SANDU, PRÓXIMA A FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA. -
REQ 1997/2005
03/07/2005
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1964 DE 2005, AO PROJETO DE LEI Nº 1397 DE 2004. -
IND 3624/2005
03/07/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO, A EXECUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO COMÉRCIO LOCAL DA QUADRA 307 DO CRUZEIRO NOVO. -
PL 1999/2005
03/07/2005
Deputada Eliana Pedrosa
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL A MOSTRA DE CINEMA E VÍDEO BRASILIENSE. -
PL 1992/2005
29/06/2005
Deputado José Edmar
CRIA A ESTRADA PARQUE BRAZLÂNDIA - EPBZ NO SISTEMA VIÁRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 119/2005
27/06/2005
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 704, DE 18 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL/FUNGER. -
PL 2000/2005
01/08/2005
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO PARA A OBTENÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, DE QUE TRATA A LEI Nº 2.627, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2000. -
REQ 2003/2005
01/08/2005
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, DE AUDITORIA E INSPEÇÃO NOS REPASSES QUE ESPECIFICA FEITOS PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2002/2005
01/08/2005
Deputado Chico Floresta
INSTITUI O DIA DO JIPEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2003/2005
01/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO NO CASO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2004/2005
01/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
DENOMINA SETOR DE INDÚSTRIA GRÁFICA JORGE CAUHY JÚNIOR A ÁREA FORMADA POR INDÚSTRIAS GRÁFICAS, LOCALIZADA NA QUADRA 03 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
PL 2005/2005
01/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 3.573, DE 05 DE ABRIL DE 2005, QUE ESTENDE O PASSE ESTUDANTIL AOS ATLETAS AMADORES ESTUDANTES NAS LINHAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.