Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
148.783 resultados
-
IND 3617/2005
27/06/2005
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - COMPARQUES O CERCAMENTO E A VIGILÂNCIA DO PARQUE BURLE MARX SITUADO ENTRE A ASA NORTE E O SETOR NOROESTE. -
IND 3616/2005
27/06/2005
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DO POLICIAMENTO NAS QUADRAS 700 DA ASA NORTE. -
PL 1983/2005
27/06/2005
Deputado Brunelli
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA. -
PL 1986/2005
28/06/2005
Deputado José Edmar
DÁ NOME ÀS PRINCIPAIS AVENIDAS DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3615/2005
27/06/2005
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA DF 330 DE SOBRADINHO. -
IND 3613/2005
27/06/2005
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR QUE SEJA INSTALADO UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA VILA ESTRUTURAL. -
PL 1987/2005
28/06/2005
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS, DE QUALQUER ESPÉCIE, EM APRESENTAÇÃO DE CIRCOS E CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1994/2005
28/06/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONTRATOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA FIRMADOS COM AS AGÊNCIAS SMP&B E DNA. -
REQ 1991/2005
27/06/2005
Deputado Brunelli
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 032/2003. -
IND 3614/2005
27/06/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA O PARCELAMENTO, EM TRÊS VEZES, MENSAIS, IGUAIS E SUCESSIVAS, DO ICMS DAS VENDAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2005. -
REQ 1993/2005
28/06/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado João de Deus, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DE 23 DE AGOSTO DE 2005 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A REALIZAÇÃO DO REFERENDO POPULAR SOBRE O DESARMAMENTO. -
IND 3618/2005
28/06/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3619/2005
28/06/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE LIGAÇÃO E ASFALTAMENTO ENTRE OS CONJUNTOS 06, 10, 02 E 04 DAS QR S 504 E 506, NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. -
REQ 1989/2005
27/06/2005
Deputada Eurides Brito
REQUER A INTERVENÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA JUNTO À PRESIDÊNCIA DA CPI - EDUCAÇÃO, A FIM DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO À REQUERENTE, PARA FINS DE PERÍCIA, MATERIAL GRAVADO ENTREGUE ÀQUELA COMISSÃO, JÁ TORNADO PÚBLICO, REITERADAS VEZES SOLICITADO E NÃO ATENDIDO. -
REQ 1986/2005
27/06/2005
Deputado Odilon Aires
REQUER QUE O PROJETO DE LEI 1960/2005, SEJA COLOCADO EM VOTAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA DESTA CASA. -
REQ 1987/2005
27/06/2005
Deputado Augusto Carvalho
REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 1.401/2004 AO PL 861/2003. -
REQ 1988/2005
27/06/2005
Deputado Augusto Carvalho
REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 1.824/2005 AO PL 1.777/2005. -
REQ 1990/2005
27/06/2005
Deputada Eurides Brito
COMPLEMENTA REQUERIMENTO EM QUE REQUER A INTERVENÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA JUNTO À PRESIDÊNCIA DA CPI - EDUCAÇÃO, A FIM DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO À REQUERENTE, PARA FINS DE PERÍCIA, MATERIAL GRAVADO ENTREGUE ÀQUELA COMISSÃO, JÁ TORNADO PÚBLICO, REITERADAS VEZES SOLICITADO E NÃO ATENDIDO. -
PL 1988/2005
28/06/2005
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE HOSPEDAREM EM HOTÉIS, PENSÕES E ALBERGUES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1981/2005
27/06/2005
Poder Executivo
CRIA A CARREIRA APOIO ÀS ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS E RESPECTIVOS CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1989/2005
28/06/2005
Deputada Eurides Brito
OBRIGA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A DAR PRIORIDADE ÀS ESCOLAS PÚBLICAS, QUANDO DA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. -
PR 118/2005
28/06/2005
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA. -
PL 1984/2005
27/06/2005
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 8.040.000,00 (OITO MILHÕES E QUARENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
REQ 1995/2005
28/06/2005
Deputada Erika Kokay
REQUER INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CAESB) SOBRE CADASTRO FÍSICO, FATURAMENTO, REAJUSTES DE TARIFAS E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA EMPRESA. -
PLC 118/2005
27/06/2005
Poder Executivo
DEFINE OS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE LOTES DO TRECHO 04 DO SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL - SMAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 2584/2005
28/06/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. -
PL 1991/2005
28/06/2005
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMPANHIA LÁBIOS DA LUA. -
PL 1979/2005
27/06/2005
Poder Executivo
INSTITUI NO DF A JORNADA NA CIDADE SEM MEU CARRO. -
PL 1978/2005
27/06/2005
Poder Executivo
INSTITUI O DIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - CBMDF NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1980/2005
27/06/2005
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.918.838,00 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS E DEZOITO MIL E OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS).