Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
150.791 resultados
-
IND 6982/2025
04/02/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, melhorias na infraestrutura da área externa do Centro de Educação de Primeira Infância Tamanduá Bandeira, localizado na QN 314 de Samambaia Sul - RA XII. -
MO 1186/2025
04/02/2025
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia mestres e professores de Capoeira, que especifica, pela participação no Festival Esportivo de Capoeira do DF. -
IND 7150/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças no Conjunto 07 da QR 303, em Samambaia. -
IND 7151/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Setor Habitacional Nova Colina I, na altura do Conjunto B, em Sobradinho. -
IND 7152/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, na QRSW 06, no Sudoeste. -
IND 7153/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento asfáltico na Quadra 55, no Setor Central do Gama. -
IND 7154/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reconstrução do Posto Comunitário de Segurança - PCS na QS 14, no Riacho Fundo II. -
IND 7005/2025
04/02/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, promova a ampliação do estacionamento localizado na Quadra 08, Conjunto A, em frente a Praça Teodoro Freire, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
PL 1512/2025
04/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Dispõe sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho, nos termos da Lei Federal nº 7.498, de 25 de junho de 1986, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.602, de 20 de junho de 2023 -
IND 7003/2025
04/02/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Neoenergia Brasília, realize a manutenção dos postes e a substituição dos fios de energia elétrica situados no Setor Habitacional Arniqueira, Conjunto 5, CH 93, na Região Administrativa de Arniqueira - RA XXXIII. -
PL 1646/2025
24/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana Distrital da Juventude. -
REQ 1806/2025
06/02/2025
Deputado Fábio Felix, Deputado Max Maciel
Requer informações junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Habitação – Seduh, a respeito da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT. -
IND 7142/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças no Conjunto 07 da QR 107, nas imediações da UPA, em Samambaia. -
IND 7143/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública nas imediações da Escola Classe 01 do Arapoanga. -
IND 7144/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 04 do Condomínio Residencial Buritis, em Água Quente. -
IND 7145/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na QNN 06, nas imediações da Escola Classe 22, na Ceilândia. -
IND 7146/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de novos pontos de captação de águas pluviais no Conjunto 03 da Quadra 508, no Recanto das Emas. -
REQ 1786/2025
04/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre os Centros de Atenção Psicossocial – CAPS. -
REQ 1785/2025
04/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre os trabalhos da Comissão de Desinstitucionalização em Saúde Mental, instituída pela Portaria nº 407, de 16 de outubro de 2023. -
REQ 1784/2025
04/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal acerca da ampliação do número de leitos de psiquiatria em hospitais gerais da rede pública de saúde. -
REQ 1783/2025
04/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal e à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania acerca das Comunidades Terapêuticas cadastradas no Conselho de Políticas sobre Drogas do Distrito Federal, bem como sobre a ampliação das Unidades de Acolhimento no âmbito da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. -
IND 6987/2025
04/02/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, o encaminhamento de Projeto de Lei com proposta de concessão de gratificação aos servidores lotados nos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS. -
PL 1581/2025
18/02/2025
Deputado Fábio Felix
Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que “institui o Código de Saúde do Distrito Federal”, para acrescentar diretrizes para organização das políticas de atenção à saúde mental do Distrito Federal. -
IND 7136/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública em frente à Escola Classe 431, em Samambaia. -
IND 7137/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na CL 118, especialmente nas imediações do terminal do BRT, em Santa Maria. -
IND 7138/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento no Setor Sul do Gama. -
IND 7139/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QI 20, no Guará. -
IND 7140/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública da quadra de tênis da QC6, no Riacho Fundo II. -
IND 7141/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho, no Conjunto 09/10 da QR 606, em Samambaia. -
PDL 249/2025
04/02/2025
Deputado Hermeto
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. ISNALDO BULHOES BARROS JUNIOR.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento