Projetos e outras Proposições
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IND 2226/2023
03/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e o Comando Geral da Policia Militar do Distrito Federal, a construção de Centro de Batalhão da Policia Militar, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. -
IND 2125/2023
01/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a implantação de um quebra-molas na Rua Chiara, Setor Ponte Alta Norte, no Gama. -
MO 288/2023
01/08/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor as servidoras da SES-DF Camila Solé Ferreira Magalhães Lemes 13969 CRM-DF, Suzana da Silva Berlim CRM 13036, Tatiana Ferreira Nunes de Oliveira Félix CREFITO 59857F e Mariane Grassi Sampaio CREFITO 86633-F, as quais integraram a Força Nacional do SUS em emergência de saúde no Estado do Amapá para enfrentamento de surto de síndromes gripais e aumento dramático das internações de crianças. -
IND 2227/2023
03/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e o Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, a construção de Grupamento de Bombeiro Militar, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. -
IND 2228/2023
03/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de Feira Permanente, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. -
IND 2126/2023
01/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, a construção de ponto de ônibus na Rua Chiara, Setor Ponte Alta Norte, no Gama. -
PL 474/2023
01/08/2023
Deputado Max Maciel
Altera o Anexo I da Lei nº 2.402, de 15 de janeiro de 1999, que “Institui o Programa Bolsa Atleta”. -
REQ 695/2023
01/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer informações à Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal acerca dos contratos de gestão dos centros olímpicos. -
PL 542/2023
16/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Institui princípios e diretrizes para o funcionamento e regulamentação das equipes de Consultório na Rua – eCR, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 747/2023
08/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal - SEAPE, o envio de plano de trabalho, com respectivos prazos, sobre a implementação do disposto na Resolução nº 487, de 15 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. -
REQ 748/2023
08/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, o envio de plano de trabalho sobre a implementação do disposto na Resolução nº 487, de 15 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, para acolhimento dos pacientes desinstitucionalizados. -
IND 2192/2023
01/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de nova linha de ônibus na Zona Rural Zumbi dos Palmares, em São Sebastião-DF. -
IND 2193/2023
01/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da pista de acesso à QSC 19, em Taguatinga-DF. -
IND 2057/2023
01/08/2023
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, O REGIME DE TELETRABALHO PARA O SERVIDOR COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E OU PARA O RESPONSÁVEL LEGAL PELO AUTISTA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 478/2023
01/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Programa de Curso Comunitário Gratuito Pré-Vestibular e Preparatório Básico para Concursos - Aprova DF, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 477/2023
01/08/2023
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a Intervenção Assistida por Animais – IAA e utilização de animais de intervenção assistida. -
REQ 1269/2024
02/04/2024
Deputado Fábio Felix
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.878/21. -
IND 2179/2023
01/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a melhoria na segurança nos Restaurantes comunitários do DF, nos horários de pico. -
IND 2194/2023
01/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhoria no sistema de iluminação no viaduto e arredores da BR 060, na ligação com Samambaia. -
IND 2058/2023
01/08/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, que sejam acrescidos maior número de ônibus no transporte público na área rural e urbana e que ocorra a substituição da frota antiga na Região Administrativa de Brazlândia, RA-IV. -
IND 2059/2023
01/08/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que regularize a situação contratual, para a realização de mutirão de transplantes de medula na rede pública de saúde. -
MO 290/2023
01/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Reconhece a apresenta votos de louvor à quadrilha junina Formiga da Roça, da Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), pela conquista do XXIII Circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno (LINQ-DFE). -
MO 291/2023
01/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Manifesta votos de louvor às pessoas abaixo relacionadas, integrantes da quadrilha junina Formiga da Roça, da Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), pela conquista do XXIII Circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno (LINQ-DFE). -
IND 2178/2023
01/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhoria no sistema de iluminação pública no estacionamento da rodoviária de Taguatinga. -
IND 2063/2023
01/08/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, promova a regularização fundiária do Incra 7, região administrativa de Brazlândia, RA-IV. -
MO 293/2023
01/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor à jornalista Isadora Teixeira, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em razão da comemoração ao Dia Nacional das Comunicações. -
IND 2061/2023
01/08/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde - SES, o aumento do número de médicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Hospital de Brazlândia, RA-IV. -
REQ 701/2023
01/08/2023
Deputado Martins Machado, Deputado Wellington Luiz, Deputada Paula Belmonte
Requer à realização de Sessão Solene no dia 17 de agosto de 2023, às 19 horas, no Plenário, para o Lançamento da Frente Parlamentar de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente com Altas Habilidades/Superdotação. -
REQ 700/2023
01/08/2023
Deputado Martins Machado, Deputado Wellington Luiz, Deputada Paula Belmonte
Requer à realização de Sessão Solene no dia 31 de agosto de 2023, às 19 horas, no Plenário, para o para o fechamento da Semana Legislativa da Primeira Infância e o Lançamento da Frente Parlamentar da Primeira Infância. -
REQ 699/2023
01/08/2023
Deputado Martins Machado, Deputado Wellington Luiz, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de outubro de 2023, às 19 horas, no Plenário, para comemorar os 60 anos da Casa do Ceará no Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento