Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
150.791 resultados
-
IND 7177/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 616, em Samambaia. -
IND 7178/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra de areia da QR 118, em Samambaia. -
IND 7179/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra de areia da QR 301, em Samambaia. -
IND 7180/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra de areia da QR 207, em Samambaia. -
IND 7181/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra de areia da QR 423, em Samambaia. -
IND 7182/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra de areia da QR 503, em Samambaia. -
IND 7183/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética da quadra 118, em Samambaia. -
IND 7170/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética da quadra 206, em Samambaia. -
IND 7171/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética da quadra 305, em Samambaia. -
IND 7250/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética da quadra 319, em Samambaia. -
IND 7148/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética da quadra 421, em Samambaia. -
IND 7149/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética da quadra 610, em Samambaia. -
MO 1177/2024
04/12/2024
Deputado Daniel Donizet, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Moção de apoio à manutenção das atuais regras do Fundo Constitucional do Distrito Federal -
PL 1479/2024
04/12/2024
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.500.000,00. -
REQ 1762/2024
04/12/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Gabriel Magno
Requer a não realização de sessão ordinária no dia 05 de dezembro de 2024. -
IND 6961/2024
10/12/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere-se ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a apresentação de Projeto de Lei que institui programa destinado aos alunos de ensino médio matriculados na rede de ensino pública do Distrito Federal, que ofereça incentivo financeiro-educacional destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes. -
IND 6941/2024
10/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 118, em Samambaia. -
IND 6942/2024
10/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário da Quadra 06 do Varjão. -
IND 6943/2024
10/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato na QI 07, no Lago Norte. -
IND 6944/2024
10/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da DF-100, em Planaltina. -
IND 6954/2024
10/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas em frente ao Centro de Orientação Médico Psicopedagógica - COMPP, no Setor Médico Hospitalar Norte, na Asa Norte. -
PDL 246/2024
10/12/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Paulo Maurício Siqueira - Poli -
IND 6970/2024
10/12/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, abertura de concurso público para composição de fonoaudiólogos nos quadros da Secretaria de Saúde do DF (SES/DF). -
PLC 61/2024
10/12/2024
Poder Executivo
Dispõe sobre o loteamento de acesso controlado no Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 1766/2024
10/12/2024
Deputado Roosevelt
Requer informações à Polícia Civil do Distrito Federal acerca do andamento de Ocorrência Policial. -
IND 6992/2025
04/02/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Governo do Distrito Federal a nomeação dos Auditores aprovados no último concurso público para Auditor Fiscal de Atividades Urbanas. . -
IND 6991/2025
04/02/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Governo do Distrito Federal a nomeação dos aprovados no concurso público de 2023 da EMATER-DF. -
REQ 1779/2025
04/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF Legal sobre escolas particulares na região administrativa do Lago Sul, em áreas residenciais, e respectivas ações de fiscalização com interdição/fechamento. -
IND 6969/2024
10/12/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo, a abertura de concurso público para composição de fonoaudiólogos nos quadros da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE/DF). -
PL 1480/2024
10/12/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento