Projetos e outras Proposições
152.098 resultados
152.098 resultados
-
IND 1928/2023
15/06/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a reforma do parquinho infantil localizado na QD 36 da Vila São José, Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
PROC 9/2023
13/06/2023
Poder Executivo
Homologa os Convênios ICMS nº 26/2021 e nº 104/2021. -
IND 1927/2023
15/06/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a reforma da quadra de esporte localizada na QD 47/48 da Vila São José, Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
PLC 24/2023
13/06/2023
Poder Executivo
Dispõe sobre a transformação dos cargos da carreira em extinção de Procurador (QE), de que trata a Lei Complementar 914, de 2 de setembro de 2016, em cargos da carreira de Procurador do Distrito Federal. -
IND 1926/2023
15/06/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implantação da iluminação pública na quadra de esporte localizada na QD 58 da Vila São José, Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1925/2023
15/06/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implantação da iluminação pública na quadra de areia localizada na QD 36 Conjunto D da Vila São José, Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1924/2023
15/06/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QD 36 Conjunto D da Vila São José, Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
REQ 636/2023
13/06/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene em apoio e reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelas Entidades e Organizações Filantrópicas do Terceiro Setor. -
IND 1923/2023
15/06/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP e da Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova a implantação da iluminação pública, a substituição da grama e a manutenção das traves do Campo de futebol do Madureira localizado na Quadra 06 do Setor Norte, Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1805/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a execução e recuperação de calçadas, na cidade de Brazlândia – DF. -
IND 1793/2023
15/06/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras, que promova melhorias no acesso ao Córrego das Corujas na Região Administrativa do Brazlândia - RA IV. -
PL 447/2023
20/06/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre o Programa Distrital de Amparo à Pessoa Idosa e dá outras providências. -
PDL 31/2023
20/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor General Augusto Heleno Ribeiro Pereira. -
PDL 29/2023
15/06/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Pepa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Nertan Silva De Gois -
PL 430/2023
13/06/2023
Deputado Hermeto
Dá o nome à Ciclovia que liga a Candangolândia ao Núcleo Bandeirante de Ciclovia Abdel Rauf Hassan Husni Karajah. -
MO 248/2023
13/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às catadoras, catadores e cooperativas de materiais recicláveis, bem como às instituições e personalidades que se dedicam à defesa dos direitos desses trabalhadores e do meio ambiente. -
REQ 660/2023
21/06/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da Juventude, no dia 08 de agosto de 2023. -
IND 1935/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, promova a poda das árvores adjacentes às vias e calçadas na Vila São José, na rua da Escola Classe 09 de Brazlândia – RA IV. -
IND 1937/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, promova a poda das árvores adjacentes às vias na Quadra 55 da Vila São José, na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV. -
MO 249/2023
13/06/2023
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Policiais Militares que especifica em comemoração ao dia da Policial Militar Feminina. -
IND 1939/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil próximo a Quadra de Esportes da Quadra 33, na Vila São José, Região Administrativa de Brazlândia - RA IV -
IND 1940/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, promova a roçagem do mato próximo as paradas de ônibus localizadas no Rodeador, na altura da DF-430, na Região Administrativa de Brazlândia - RA-IV -
IND 1942/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER e a Administração Regional de Brazlândia, seja feito o recapeamento do asfalto no Rodeador, trecho da DF-001, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV -
REQ 657/2023
20/06/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene de Lançamento da Frente Parlamentar de Cooperativismo do Distrito Federal e RIDE-DF, Homenagem ao Dia Internacional do Cooperativismo, Celebração dos 50 anos do Sistema OCDF, e Lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo no Distrito Federal, a ser realizada no dia 23 de junho de 2023, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 1944/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na orla do Lago Veredinha, localizado na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV -
REQ 658/2023
20/06/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em "Defesa da Saúde Bucal". -
IND 1945/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED no Centro de Brazlândia, localizado no St. Norte, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV -
IND 1946/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, a instalação de guarda-corpo em volta do Lago Veredinha, localizado na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV -
IND 1828/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a execução de obras de recapeamento asfáltico, bem como o nivelamento das ruas, na cidade de Brazlândia- RA IV. -
IND 1827/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a execução de obras de manutenção de mobiliários urbanos como parques, praças e quadras, na cidade de Brazlândia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento