Projetos e outras Proposições
151.896 resultados
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REQ 3129/2022
03/03/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal sobre renovação de contrato dos policiais designados para o serviço ativo, especialmente a intenção de renovação por parte da Corporação e as etapas desse processo. -
PL 2583/2022
16/03/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei 6.170, de 05 de julho de 2018, que autoriza o Poder Executivo a instituir o serviço social autônomo Parque Granja do Torto – PGT, e dá outras providências. -
REQ 3126/2022
24/02/2022
Deputado Chico Vigilante
Requer a retirada de tramitação do Requerimento n° 3117/2022. -
PL 2552/2022
24/02/2022
Poder Executivo
Cria a Gratificação de Defesa do Consumidor, para a Carreira Atividades de Defesa do Consumidor do Distrito Federal, de que trata a Lei no 4.502/2010, e dá outras providências. -
IND 8275/2022
08/03/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal- DER, a instalação de um quebra-mola e respectiva placa de identificação na Quadra 5, Setor Oeste, em frente à Igreja Tabernáculo de Oração, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
REQ 3127/2022
24/02/2022
Deputada Arlete Sampaio
REQUER ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 6.886, DE 05 DE JULHO DE 2021. -
IND 8246/2022
24/02/2022
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA QUE NÃO PROMOVA RESTRIÇÃO DE CONTRIBUINTES ENQUADRADOS NOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELA LEI Nº 6.886/21 EM DECORRÊNCIA DA MORA ESTATAL NA REGULAMENTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO. -
IND 8272/2022
08/03/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de poda de árvores na QSF 08 - TAGUATINGA SUL -
IND 8273/2022
08/03/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de obra de revitalização do Parquinho da Pracinha da QSF 08 em Taguatinga Sul. -
PROC 88/2022
24/02/2022
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS 178, de 1º de outubro de 2021, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais. -
PL 2553/2022
24/02/2022
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 68.444.037,00. -
IND 8255/2022
03/03/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para promover a pavimentação asfáltica em toda a extensão da EQNM 40/42, via ao lado da EC 45 e da Igreja Assembleia de Deus, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
IND 8256/2022
03/03/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para promover a pavimentação asfáltica na QNM 38, nas proximidades dos Conjuntos H, I e J, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
IND 8274/2022
08/03/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CEB Iluminação Publica e Serviços S/A-CEB/Ipês, providências para melhoria da iluminação pública na QSF 08 em Taguatinga Sul. -
IND 8257/2022
03/03/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para promover a pavimentação asfáltica na QNM 36, nas proximidades da UBS 07, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
REQ 3146/2022
09/03/2022
Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Guarda Janio
Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância dos Parques Urbanos no Distrito Federal -
IND 8264/2022
03/03/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, a edição de ato normativo que regulamente a realização de solenidades e entrega de certificados aos servidores transferidos para a reserva remunerada ou reformados, como forma de reconhecimento pelos bons serviços prestados às corporações. -
REQ 3132/2022
03/03/2022
Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene externa no dia 10 de março de 2022, às 19h, na Administração Regional do Riacho Fundo I – RAXVII, em virtude da semana de celebrações e aniversário da cidade. -
PR 3/2023
28/02/2023
Deputado Fábio Felix
Estabelece diretrizes para prevenção e enfrentamento à violência política no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 3147/2022
09/03/2022
Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Guarda Janio
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Contabilista. -
IND 8261/2022
03/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, e da Administração Regional do Gama, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública no Setor de Chácaras no Núcleo Rural Ponte Alta, próximo ao Cemitério do Gama RA II. -
IND 8262/2022
03/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/DF, promova a instalação de placas de sinalização no Setor de Chácaras no Núcleo Rural Ponte Alta, próximo ao Cemitério do Gama RA II. -
REQ 3134/2022
03/03/2022
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, do funcionamento do atendimento em saúde da pessoa Idosa realizado pela SES/DF. -
REQ 3133/2022
03/03/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, acerca da alteração da Portaria 370, de 31/10/2021, que versa sobre o Serviço Voluntário Gratificados de Execução Penal, para ampliar o rol de Policiais Penais aptos à habilitação ao serviço voluntário. -
IND 8265/2022
03/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo, a alteração da Lei nº 5.237, de 16 dezembro 2013, que dispõe sobre as Carreiras de Vigilância Ambiental e Saúde Comunitária do Distrito Federal, visando a reestruturação e desmembramento das carreiras, conforme minuta de projeto de lei em anexo. -
PLC 110/2022
03/03/2022
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar no 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais. -
MO 1054/2022
03/03/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e manifesta votos de louvor aos Bombeiros e Bombeiras Militares do Distrito Federal, que participaram de resgate de vítima prestes a cometer ato contra a própria vida em Samambaia/DF, no dia 1º de março de 2022. -
MO 1056/2022
03/03/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a equipe feminina do Brasília Vôlei, pela brilhante participação na elite nacional da Superliga Feminina de Voleibol 2021/2022. -
MO 1057/2022
03/03/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a equipe masculina do Brasília Vôlei, pela brilhante participação na elite nacional da Superliga Masculina de Voleibol 2021/2022. -
IND 8263/2022
03/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo a incorporação da gratificação nos vencimentos dos servidores do GDF que contam com mais de 10 anos de efetivo serviço prestado na função de conselheiro tutelar.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento