Projetos e outras Proposições
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PELO 46/2010
06/12/2010
Poder Executivo
ACRESCE SEÇÃO V AO CAPÍTULO V DO TÍTULO III DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, MODIFICANDO A VINCULAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL E DEFININDO AS SUAS COMPETÊNCIAS. -
PL 1704/2010
06/12/2010
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, CUJO TEOR DE AÇÚCAR ADICIONADO NÃO CONSTE NAS EMBALAGENS. -
PL 1705/2010
06/12/2010
Poder Executivo
VINCULA AS CARREIRAS QUE ESPECIFICA A AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2168/2010
07/12/2010
Deputado Dr. Charles
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR ADMINISTRADOR DA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 1708/2010
07/12/2010
Poder Executivo
ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1707/2010
07/12/2010
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 38.506.798,00(TRINTA E OITO MILHÕES QUINHENTOS E SEIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
IND 9634/2010
08/12/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, A ENTREGA DA ESCRITURA DEFINITIVA DOS LOTES DAS QUADRAS 101, 103, 104, 201 E 202 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 9633/2010
08/12/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 9632/2010
08/12/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA, A MANUTENÇÃO DE EQUIPE PERMANENTE DE SOCORRISTA/BRIGADISTA NAS DEPENDÊNCAIS DO JARDIM ZOOLÓGICO. -
IND 9631/2010
08/12/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO CAUB I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - XXI. -
IND 9630/2010
08/12/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS NO CAUB I, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 9629/2010
08/12/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NAS VIAS DO CAUB I, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 9628/2010
08/12/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 9627/2010
08/12/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CAUB II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 9626/2010
08/12/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL- DFTRANS, PROVIDÊNCIAS PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DO ITINERÁRIO E O AUMENTO DO NÚMERO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDEM O CAUB II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 9625/2010
08/12/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PARQUE INFANTIL NO CAUB I , LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
REQ 2169/2010
08/12/2010
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
PL 1711/2010
08/12/2010
Deputada Eliana Pedrosa
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O CONGRESSO INTERNACIONAL DE ODONTOLOGIA - COINTER. -
PDL 532/2010
08/12/2010
Deputado Batista das Cooperativas
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR IVAI ABIMAEL MARTINS. -
PL 1709/2010
08/12/2010
Deputado Aylton Gomes
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTA DE SÃO VICENTE DE PAULO, A SER REALIZADA PELA PARÓQUIA SÃO VICENTE DE PAULO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 1710/2010
08/12/2010
Deputado Aylton Gomes
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, A SER REALIZADA PELA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
REQ 2171/2010
13/12/2010
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. -
IND 9636/2010
13/12/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR CARLOS MOTA LOCALIZADO NO LAGO OESTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA-V. -
REQ 2170/2010
13/12/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. -
PL 1721/2010
13/12/2010
Deputado Aylton Gomes
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTA DO PRODUTOR RURAL DE TABATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 9635/2010
13/12/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE, PROMOVA INCENTIVOS E REALIZE CONVÊNIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM GASODUTO DE GÁS NATURAL VEICULAR - GNV NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 609/2010
13/12/2010
Deputado Wilson Lima, Deputado Patrício, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raimundo Ribeiro
PARABENIZA SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE TODO OS PROCESSO DE MUDANÇA PARA A NOVA SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA. -
PL 1720/2010
13/12/2010
Deputada Erika Kokay
VEDA A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE ESPECIFICA EM VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1714/2010
13/12/2010
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - TARF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 86/2010
13/12/2010
Mesa Diretora
CRIA O EMBLEMA REPRESENTATIVO DA POLÍCIA LEGISLATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ~DISPÕE SOBRE SUA UTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento