Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
150.791 resultados
-
IND 8037/2025
08/05/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CEB IPES, providências para a implantação de rede elétrica no campo sintético localizado na QR 03 do bairro Buritizinho, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 8047/2025
12/05/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a pavimentação asfáltica na área habitacional BASEVI em Sobradinho II. -
REQ 2003/2025
07/05/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica. -
PL 1738/2025
15/05/2025
Deputado Roosevelt
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Contabilista Público, a ser comemorado no dia 25 de abril de cada ano. -
PL 1725/2025
07/05/2025
Deputado Gabriel Magno
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Grande São João do Guará”. -
PL 1732/2025
12/05/2025
Deputado Robério Negreiros
Institui a campanha permanente de conscientização e combate ao capacitismo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 8597/2025
29/07/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação - SEE, um estudo técnico objetivando a construção da cobertura da quadra de esportes do Centro de Ensino Fundamental Jardim II, no Núcleo Rural do Paranoá, como disposto no mapa em anexo, Região Administrativa do Paranoá/DF - RA VII. -
PL 1726/2025
07/05/2025
Deputada Jaqueline Silva
Institui o Programa "Mãe Cidadã", destinado a garantir ações de apoio à maternidade, com foco na saúde mental materna, apoio à amamentação, orientação jurídica e incentivo à reinserção profissional de mulheres após a maternidade, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 8072/2025
13/05/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a implantação de iluminação pública no Núcleo Rural Jardim do Éden, Rajadinha I, em Planaltina - RA VI. -
IND 8073/2025
13/05/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) no Núcleo Rural Jardim do Éden, Rajadinha I, em Planaltina - RA VI. -
PL 1729/2025
08/05/2025
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a Política de Acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1728/2025
08/05/2025
Deputado Wellington Luiz
Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Unidades Escolares do Distrito Federal, denominada “Raio-X da Educação” -
PL 1727/2025
08/05/2025
Deputado Wellington Luiz
Institui a Semana Distrital do Autismo e cria o programa “Selo Amigo da Inclusão Autista” -
REQ 2007/2025
08/05/2025
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de sessão solene no dia 19 de maio, às 16h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Defensor Público do Distrito Federal -
REQ 2009/2025
12/05/2025
Deputado Max Maciel
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre o quantitativo de ausências da população em consultas e exames agendados na rede pública de saúde deste ente federativo. -
IND 8036/2025
08/05/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização do Parquinho Infantil localizado na QI 01 do Guará I. -
MO 1312/2025
12/05/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas nominadas pelos relevantes serviços prestados à população de Planaltina e do Distrito Federal. -
MO 1307/2025
12/05/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos à pessoa que especifica. -
REQ 2010/2025
12/05/2025
Deputado Max Maciel
Requer informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal sobre os valores gastos, mensalmente, com o sistema de bilhetagem e o sistema de biometria utilizados no âmbito do transporte público coletivo distrital. -
REQ 2029/2025
20/05/2025
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem a Campanha Agosto Azul e Vermelho – Mês de Conscientização sobre a Saúde Vascular, a realizar-se no dia 07 de agosto de 2025, às 9h, no Plenário da CLDF. -
MO 1311/2025
12/05/2025
Deputado Hermeto
Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da 7ª Edição do Concurso de Redação ministrado na Escola Classe 55 de Ceilândia/DF. -
MO 1310/2025
12/05/2025
Deputado Hermeto
Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora FRANÇOISE BERNARDES DA SILVA pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Ceilândia. -
IND 8384/2025
13/06/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que determine que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, a construção de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na QN 206, Área Especial 01, em Samambaia -
IND 8053/2025
12/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 421, em Samambaia. -
IND 8054/2025
12/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do SHIGS 703, na Asa Sul. -
IND 8055/2025
12/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Bloco A do SHCES 707, no Cruzeiro. -
IND 8056/2025
12/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Avenida do Sol, no Jardim Botânico. -
PL 1733/2025
12/05/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Lei nº 6.140, de 03 de maio de 2018, que “Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo do Distrito Federal, com fins a estimular a geração de riquezas, e dá outras providências”. -
IND 8057/2025
12/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto G da QNM 34, em Taguatinga. -
PL 1737/2025
15/05/2025
Deputada Dayse Amarilio
Altera a Lei nº 5.941, de 28 de julho de 2017, que inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Mundial do Hemofílico.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento