Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 879/2015
25/08/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação. -
REQ 878/2015
25/08/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental do Distrito Federal - IBRAM, a respeito do processo 391.001.038/2011. -
REQ 877/2015
25/08/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão De Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC a solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital. -
REQ 876/2015
25/08/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS a respeito do Pregão Eletrônico nº 5/2015-DFTRANS, cuidado no Processo nº 098.001.515/2015. -
REQ 874/2015
25/08/2015
Deputado Prof. Israel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação à respeito do cumprimento da legislação federal nº 9.696/1998. -
REQ 873/2015
24/08/2015
Deputado Dr. Michel
Requer a retirada de tramitação da proposição que menciona. -
REQ 872/2015
24/08/2015
Deputado Chico Leite
Requer a aprovação por parte da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC de Requisição de Auditoria ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, acerca do cumprimento das Leis nº 3.965/2007, 4.990/2012. -
REQ 871/2015
24/08/2015
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 188, de 2015 e nº 418, de 2011. -
MO 175/2015
24/08/2015
Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Manifesta apoio à destinação de área pelo Governo de Brasília para a construção do Memorial João Goulart. -
MO 176/2015
25/08/2015
Deputado Lira
MANIFESTA VOTOS DE REPÚDIO CONTRA ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SR. FÁBIO GONDIM PELO FECHAMENTO DA ALA PEDIÁTRICA DA UPA DE SÃO SEBASTIÃO. -
MO 177/2015
25/08/2015
Deputado Bispo Renato
Moção de apoio e incentivo aos trabalhadores da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB nos seus pleitos que buscam a valorização profissional da categoria. -
MO 178/2015
25/08/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção De Louvor pelo 50º aniversário da Associação Pestalozzi de Brasília. -
REQ 870/2015
26/08/2015
Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de outubro de 2015, às 19:00h no Plenário desta Casa em homenagem ao Aniversário da Guiné Equatorial. -
MO 179/2015
25/08/2015
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Administradores do Distrito Federal pelo seu dia. -
REQ 869/2015
24/08/2015
Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso e a ocupação comercial da orla do Lago Paranoá. -
REQ 868/2015
24/08/2015
Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública para debater alternativas que possam ser adotadas pelo governo em benefício da atividade profissional dos Ambulantes e Empreendedores Individuais no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 867/2015
24/08/2015
Deputado Prof. Israel
Requer a constituição de Subcomissão da Juventude, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura. -
REQ 875/2015
25/08/2015
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 571/2015. -
MO 174/2015
24/08/2015
Deputado Dr. Michel, Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, e pela brilhante trajetória profissional de cada um, os corretores de imóveis, que menciona: -
MO 173/2015
26/08/2015
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza a atleta Jéssica Gomes Vitorino, pela conquista da medalha de ouro, na modalidade, goalball, nos jogos Parapan-americanos de Toronto- Canadá 2015. -
MO 172/2015
24/08/2015
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Carlos Alberto Chaves dos Santos, pela conquista da medalha de prata, em duplas, tênis de quadra, nos jogos Parapan-americanos de Toronto- Canadá 2015. -
MO 171/2015
24/08/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor aos 10 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU. -
MO 170/2015
24/08/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor ao jovem Lucas Yuri de Samambaia. -
MO 169/2015
24/08/2015
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Iranildo Conceição Espíndola, pela conquista da medalha de ouro, Simples e Ouro por equipe, na modalidade, tênis de mesa, nos jogos Parapan-americanos de Toronto- Canadá 2015. -
MO 168/2015
24/08/2015
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Ariosvaldo Fernandes da Silva, pela conquista da medalha de prata, na modalidade, atletismo em cadeira de rodas, nos jogos Parapan-americanos de Toronto - Canadá 2015. -
MO 167/2015
24/08/2015
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Aloísio Alves de Lima, pela conquista da medalha de ouro, categoria Classe 1, na modalidade, tênis de mesa, nos jogos Parapan-americanos de Toronto - Canadá 2015. -
MO 166/2015
24/08/2015
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Leomon Moreno da Silva, pela conquista da medalha de ouro, na modalidade, goalball, nos jogos Parapan-americanos de Toronto - Canadá 2015. -
MO 165/2015
24/08/2015
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Bruno de Paula Peres, pela conquista da medalha de bronze, individual, na modalidade, tênis de mesa, nos jogos Parapan-americanos de Toronto - Canadá 2015. -
MO 180/2015
25/08/2015
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, o Dr. Aparecido dos Santos, in memorian, pelos 30 anos de valorosos trabalhos desempenhados em prol da expansão da educação superior em Brasília. -
MO 181/2015
25/08/2015
Deputado Prof. Israel
Manifesta votos de louvor à Comissão técnica e alunos/atletas da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima pelo vice-campeonato no Mundial de Futsal da FISEC, realizado na República de Malta, em julho de 2015.