Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 568/2015
03/08/2015
Deputado Wasny de Roure
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o FEST VIDA, realizado anualmente em Brasília. -
REQ 761/2015
03/08/2015
Deputada Liliane Roriz
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.178/2012 E Nº 329/2015. -
REQ 762/2015
03/08/2015
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO LAGO SUL - RA XVI. -
REQ 763/2015
03/08/2015
Deputado Rafael Prudente
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. -
REQ 764/2015
03/08/2015
Deputado Rafael Prudente
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM. -
REQ 765/2015
03/08/2015
Deputado Rafael Prudente
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DA CASA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 766/2015
03/08/2015
Deputado Rafael Prudente
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 767/2015
03/08/2015
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 768/2015
03/08/2015
Deputado Rafael Prudente
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECREATARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 769/2015
03/08/2015
Deputado Rafael Prudente
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 770/2015
03/08/2015
Deputado Rafael Prudente
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 771/2015
03/08/2015
Deputado Rafael Prudente
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 569/2015
03/08/2015
Deputado Wasny de Roure
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DA CAPELANIA VOLUNTÁRIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM BRASÍLIA NO DIA 24 DE JULHO. -
PL 570/2015
03/08/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Bispo Renato
DETERMINA QUE O CONTÊINER MÓVEL DESTINADO AO ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS SEJA COMPOSTO PREDOMINANTEMENTE POR PLÁSTICO. -
PL 571/2015
03/08/2015
Deputado Delmasso
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO DE PRODUTOS BIODEGRADÁVEIS PARA LAVAGEM E HIGIENIZACAO A SECO EM VEÍCULOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 572/2015
03/08/2015
Deputado Delmasso
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA TERCEIRA IDADE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 573/2015
03/08/2015
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA INTERRUPÇÃO DO ANDAMENTO DE OBRAS OU POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ENVOLVAM PLANOS, PROGRAMAS, AÇÕES E ATIVIDADES, POR OCASIÃO DA MUDANÇA DE GESTÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 574/2015
04/08/2015
Deputada Liliane Roriz
Permite a venda de medicamentos que especifica em supermercados, armazéns, bares e estabelecimentos assemelhados. -
PL 575/2015
04/08/2015
Deputada Liliane Roriz
Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.290, de 14 de janeiro de 2014, que 'Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a arcar com as despesas de manutenção e conservação das instituições que especifica e dá outras providências'. -
PL 576/2015
04/08/2015
Deputada Liliane Roriz
Institui o Programa Bem Mais Simples DF. -
PL 577/2015
04/08/2015
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de placas nas entradas dos locais que especifica com os seguintes dizeres: 'A exploração sexual de crianças e adolescentes é crime', punido com reclusão de 4 a 10 anos e multa', e dá outras providências. -
PL 578/2015
04/08/2015
Deputado Agaciel Maia
Proíbe a inauguração de obras públicas incompletas, ou que não atendam ao fim que se destinam, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 579/2015
04/08/2015
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a instalação de pontos de recarga elétrica para equipamentos portáteis e entradas USB, nos Shopping Centers do Distrito Federal. -
REQ 788/2015
03/08/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Políticas Pública para Criança, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal. -
REQ 789/2015
03/08/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS. -
PR 15/2015
03/08/2015
Mesa Diretora
Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - FASCAL. -
REQ 752/2015
03/08/2015
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiências Pública, no Centro Educacional Delta, localizado na quadra 1, conjunto F, Lotes 21/31, Setor Residencial Leste, Planaltina, no dia 17 de agosto de 2015, às 19 horas, para debater temas de interesse da comunidade de Planaltina, tais como: a criação de um Porto Seco naquela Região, questões do seguimento dos esportes e o Desenvolvimento Econômico da Região Administrativa de Planaltina - DF. -
REQ 753/2015
03/08/2015
Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 18 de agosto de 2015, às 10 horas, para debater sobre a importância dos grêmios estudantis no cotidiano escolar. -
REQ 790/2015
03/08/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização a respeito da contratação cuidada no Processo nº 414.000.587/2015, referente a gerenciamento de frota e manutenção preventiva e corretiva de veículos. -
REQ 791/2015
03/08/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal a respeito de eventuais aumentos da tarifa usuário do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal.