Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 546/2015
03/08/2015
Deputado Rafael Prudente
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTENTICAÇÃO ELETRÔNICA NOS BOLETOS E DOCUMENTOS DE COMPENSAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 547/2015
03/08/2015
Deputado Rafael Prudente
DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA DAREM PUBLICIDADE ÀS NORMAS DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO ENERGÉTICA NACIONAL QUE INCENTIVAM O USO DE FONTES DE ENERGIA SOLAR E EÓLICA EM AMBIENTES RESIDENCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 548/2015
03/08/2015
Deputado Rafael Prudente
INSTITUI O 'BANCO DE MEDICAMENTOS' DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 549/2015
03/08/2015
Deputado Rafael Prudente
DISPÕE SOBRE A INSTALÇÃO DE BIOMBOS, PAINÉIS DE MATERIAL OPACO OU ESTRUTURAS SIMILARES ENTRE OS CAIXAS E OS CLIENTES EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO BANCÁRIO LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDCIAS. -
PL 550/2015
03/08/2015
Deputado Rafael Prudente
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, EXPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR QUE CONTENHA IMAGEM QUE ESTIMULE VIOLÊNCIA OU EXPLORAÇÃO SEXUAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 551/2015
03/08/2015
Deputado Julio Cesar
ALTERA A LEI DISTRITAL N.º 5.416, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE 'DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AOS CONSELHEIROS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAIS DE EMPRESAS ESTATAIS DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 552/2015
03/08/2015
Deputado Julio Cesar
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 553/2015
03/08/2015
Deputado Julio Cesar
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O 'DIA DO CANTOR GOSPEL'. -
PELO 19/2015
05/08/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Lira
Altera o inciso II do art. 205 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PLC 26/2015
04/08/2015
Deputada Liliane Roriz
Estabelece normas para a concessão de incentivos fiscais e fiscal-financeiros e de benefícios fiscais para aplicação nos Programas de Desenvolvimento do Distrito Federal. -
PL 554/2015
03/08/2015
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE O PLANTIO OBRIGATÓRIO DE ÁRVORES EM NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS COMERCIAIS OU INDUSTRIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 555/2015
03/08/2015
Deputado Delmasso
Obriga os promotores de eventos musicais a contratar músicos locais para abertura ou participação de eventos no âmbito do Distrito Federal. -
PL 556/2015
03/08/2015
Deputado Delmasso
Altera dispositivos da Lei nº 5.323, de 7 de março de 2014, que Dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 557/2015
03/08/2015
Deputado Lira
INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DO SAMBA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 558/2015
03/08/2015
Deputado Lira
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS SEDIADOS NO DISTRITO FEDERAL INCLUÍREM NAS ESCRITURAS PÚBLICAS O NOME E A INSCRIÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS- CRESCI DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA RESPONSÁVEL PELA INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS. -
PL 559/2015
03/08/2015
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para os veículos que especifica. -
REQ 754/2015
03/08/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer O APENSAMENTO DO PL 495/2015 ao PL 1038/2012. -
PL 560/2015
03/08/2015
Deputado Julio Cesar
Altera o item 1, da alínea a, do inciso V, do art. 1º da Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011. -
PL 561/2015
03/08/2015
Deputado Julio Cesar
Institui a entrada franqueada para os Conselheiros Membros do Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte - CONFAE e do Conselho de Educação Física, Desporto e Lazer do Distrito Federal - CONEF-DF. -
PL 562/2015
03/08/2015
Deputado Julio Cesar
Altera a Lei 4.757, de 14 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre a instituição do Eixão do Lazer na Região Administrativa de Brasília - RA I. -
REQ 755/2015
03/08/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN. -
PL 563/2015
03/08/2015
Deputado Julio Cesar
Torna obrigatória a instalação de sistemas de monitoramento em instituições destinadas ao atendimento de pessoas idosas e dá outras providências. -
PL 564/2015
03/08/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre normas de direito urbanístico para assegurar, na Região Administrativa de Águas Claras, uso adequado dos espaços dos estacionamentos públicos nas proximidades de prédios residenciais. -
REQ 756/2015
03/08/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência pública para discutir sobre a Regularização Fundiária e Infraestrutura do Residencial Santa Maria. -
PL 565/2015
03/08/2015
Deputada Liliane Roriz
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 52, de 27 de dezembro de 1997, Dispõe sobre a compensação de créditos líquidos e certos devidos pelo Distrito Federal, suas autarquias e fundações com créditos tributários de competência do Distrito Federal e da outras providências. -
REQ 757/2015
03/08/2015
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de agosto de 2015, 19h, Plenário, para homenagear o Dia do Obreiro Universal. -
REQ 759/2015
03/08/2015
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requerimento de realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, com o fim de debater a Educação Escolar Cigana. -
PL 566/2015
03/08/2015
Deputado Julio Cesar
Altera a Lei 4.624, de 23 de agosto de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade da gratuidade nos estacionamentos nos casos que menciona e dá outras providências. -
PL 567/2015
03/08/2015
Deputado Ricardo Vale
Declara o Rock Brasiliense como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
REQ 760/2015
03/08/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA,na Câmara Legislativa, para debater a Política de Concessão de Habite-se, Alvarás e Licenças no Distrito Federal.