Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 507/2015
22/06/2015
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a instituição do Plano de Desenvolvimento de Turismo Sustentável na Região Administrativa da Fercal e dá outras providências. -
PL 508/2015
22/06/2015
Deputada Celina Leão
Altera o art. 3º, da Lei nº 5.422, de 24 de novembro de 2014, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação dos impactos das políticas fiscais, tributárias e creditícias do Governo do Distrito Federal e dá outras providências.' -
PL 509/2015
23/06/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a oferta de carteiras escolares especiais aos estudantes com deficiência nas redes públicas e particular de ensino do Distrito Federal. -
REQ 734/2015
23/06/2015
Deputado Rafael Prudente
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 510/2015
23/06/2015
Deputada Liliane Roriz
Altera dispositivo da Lei nº 4.081, de 4 de janeiro de 2008, que 'dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'. -
PL 511/2015
23/06/2015
Deputada Liliane Roriz
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a feira denominada 'Moto Náutica Capital.' -
MO 123/2015
22/06/2015
Deputado Wasny de Roure
Apresenta Moção de louvor à Igreja Batista Israel - IBI. -
REQ 731/2015
23/06/2015
Deputado Robério Negreiros
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL N°1817/2014, DE MINHA AUTORIA, DO PL N°312/2015. -
MO 124/2015
22/06/2015
Deputada Celina Leão, Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, e pela brilhante trajetória profissional de cada um, os bombeiros militares que menciona: -
MO 125/2015
22/06/2015
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Bispo Manoel Ferreira pela realização da Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil - Ministério de Madureira - CONAMAD e pela reinauguração da catedral Assembleia de Deus Baleia. -
MO 126/2015
22/06/2015
Deputada Celina Leão
Manifesta apoio à participação do servidor do Governo do Distrito Federal, Sr. Marco Antônio Toccolini, no Fórum Nacional dos Entes Federados em Brasília - FONARE, sem prejuízo das suas funções regulares. -
REQ 732/2015
23/06/2015
Deputado Delmasso
REQUER À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE - CFGTC O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 127/2015
22/06/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Manifesta apoio à participação do servidor do Governo do Distrito Federal, Sr. Marco Antônio Toccolini, no Fórum Nacional dos Entes Federados em Brasília - FONARE, sem prejuízo das suas funções regulares. -
MO 128/2015
23/06/2015
Deputado Bispo Renato
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Pastores e demais líderes religiosos que especifica, pela difusão do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 718/2015
22/06/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e %Turismo - CDESCTMAT a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 392/2015, que proíbe a comercialização de cigarros e derivados do tabaco em um raio de 200 metros das instituições de ensino do Distrito Federal. -
REQ 719/2015
22/06/2015
Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Liberdade Religiosa e a Laicidade do Estado. -
REQ 721/2015
22/06/2015
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social. -
REQ 722/2015
22/06/2015
Deputado Chico Leite
Requer informações da Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização (SEGAD) sobre a unificação da perícia médica no âmbito do Governo do Distrito Federal. -
REQ 723/2015
22/06/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretária de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a respeito do andamento do Processo nº 112.004.742/2007. -
REQ 724/2015
22/06/2015
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2015, às 19 horas, para comemorar o dia da Bíblia. -
REQ 725/2015
22/06/2015
Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 19 de novembro de 2015, às 10 horas, pelo Dia Mundial do Diabetes. -
REQ 726/2015
22/06/2015
Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2015, às 19 horas, para comemorar o Dia do Médico. -
REQ 727/2015
22/06/2015
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 13 de outubro de 2015, às 19 horas, para comemorar o Dia do Fisioterapeuta. -
REQ 728/2015
22/06/2015
Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 8 de dezembro de 2015, às 10 horas, para comemorar o Dia Nacional da família. -
REQ 729/2015
22/06/2015
Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 9 de dezembro de 2015, às 19 horas, para comemorar o Dia do Fonoaudiólogo. -
REQ 730/2015
22/06/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure, Deputada Liliane Roriz, Deputado Julio Cesar
Requer a transformação da Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2015 em Comissão Geral para debater sobre Responsabilidade Educacional. -
REQ 733/2015
23/06/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal. -
PL 503/2015
22/06/2015
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. -
PL 504/2015
22/06/2015
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 26.484.761,00. -
PL 505/2015
22/06/2015
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 52.850.534,00