Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 4157/2015
15/06/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN - DF, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, LOCALIZADAS NAS VIAS DE TAGUATINGA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA TAGUATINGA - RA III. -
IND 4158/2015
15/06/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN - DF, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, LOCALIZADAS NAS VIAS DE TAGUATINGA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA TAGUATINGA - RA III. -
IND 4204/2015
17/06/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS NA AR -18, CONJUNTO 1, EM SOBRADINHO 11/DF. -
IND 4208/2015
17/06/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXCUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO DE VICENTE PIRES. -
IND 4211/2015
17/06/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA DF-483 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA X111. -
IND 4224/2015
17/06/2015
Deputado Ricardo Vale
'SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO NDE UNIDADE DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS - CIL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA X11' -
IND 4223/2015
17/06/2015
Deputado Ricardo Vale
'SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA X11' -
IND 4215/2015
17/06/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER ESXCUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO CONJUNTO 'O' DA QNN 08 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA -RA 1X. -
IND 4214/2015
17/06/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS RURAIS DENOMINADAS DF -220; DF-415 E DF-445 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA 1V. -
IND 4213/2015
17/06/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÙBLICOS, A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA -RA 1V. -
IND 4212/2015
17/06/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, O AUMENTO DA OFERTA DO NÚMERO DE ÔNIBUS DA 403.4 - BRAZLÂNDIA / L2 SUL - RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO E 405.2 - BRAZLÂNDIA / ESPLANADA. (ALEXANDRE GUSMÃO - ESTRUTURAL - RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO), PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO QUE NECESSITA SE DESLOCAR PARA O TRABALHO NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE AS 04:20 ÀS 04:30HS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 4210/2015
17/06/2015
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, A INSTALAÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS AO TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE, NAS RODOVIAS FEDERAIS - BR DE ACESSO AO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO NAS MEDIAÇÕES DO AEROPORTO INTERNACIONAL JUSCELINO KUBITSCHEK. -
IND 4209/2015
17/06/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA DF-180, NA LINHA 963.1. -
IND 4216/2015
17/06/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP, SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DA CICLOVIA LOCALIZADA EM CEILÂNDIA SUL, AO LADO DA VIA GUARIROBA OESTE (QNN 24), QUE LIGA O SETOR 'P' SUL AO CENTRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 4217/2015
17/06/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, SEJA DESENVOLVIDA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA QNN 08 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4218/2015
17/06/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A TROCA DAS TELAS DE FIBRAS NAS JANELAS DAS SALAS DE AULA, POR VIDRO, NA ESCOLA CLASSE 42 DE TAGUATINGA, EQNM 34/36 AE 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III. -
IND 4219/2015
17/06/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERRMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A COBERTURA DO PARQUINHO DA ESCOLA CLASSE 42 DE TAGUATINGA, EQNM 34/36 AE 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III. -
IND 4220/2015
17/06/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NA ESCOLA CLASSE 42 DE TAGUATINGA, EQNM 34/36 AE 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III. -
IND 4221/2015
17/06/2015
Deputado Ricardo Vale
'SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM - DF, A ESTRUTURAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO GATUMÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA XII.' -
IND 4222/2015
17/06/2015
Deputado Ricardo Vale
'SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DISTRITO FEDERAL, JUNTAMENTE COM O TRANSPORTE URBANO - DFTRANS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUMENTAR A OFERTA DE TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII COM DESTINO AS DEMAIS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL' -
IND 4225/2015
17/06/2015
Deputado Ricardo Vale
'SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO ENSINO MÉDIO ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.' -
IND 4207/2015
17/06/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL/NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS QUADRAS 201 A 209 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 4205/2015
17/06/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 4206/2015
17/06/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DE BALNEÁRIO VEREDINHAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
PDL 32/2015
23/06/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
SUSTA OS EFEITOS DOS ARTIGOS 4º E 30 DA RESOLUÇÃO Nº 72, DE O9 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL, E SUSTA OS EFEITOS DOS ITENS 8.3 E 12.2 DO EDITAL Nº 02, DE 14 MAIO DE 2015, QUE ESTABELECE REGRAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO DISTRITO FEDERAL PARA O QUADRIÊNIO 2016/2019, AMBOS EDITADOS PELO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL -CDCA, POR EXORBITAREM DO PODER REGULAMENTAR E EXTRAPOLAREM OS LIMITES ESTABELECIDOS NA LEI DISTRITAL N°5.482, DE 15 DE MAIO DE 2015. -
REQ 736/2015
23/06/2015
Deputado Dr. Michel
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR HÉLIO MARCOS PRATES DOYLE EX -SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 31/2015
23/06/2015
Deputado Bispo Renato
Susta o art. 3º, § 1º, da Instrução Normativa nº 78, de 20 de maio de 2015, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS. -
REQ 735/2015
23/06/2015
Deputado Rafael Prudente
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 13/2015
22/06/2015
Deputado Bispo Renato
Obriga a presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras nas sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 506/2015
22/06/2015
Deputada Celina Leão
Recepciona a parcela extra anual prevista no 4º, do art. 9-C, da Lei Federal nº 11.350, de 05 de Outubro de 2006, devida aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde do quadro de pessoal do Distrito Federal e dá outras providências.