Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 4054/2015
09/06/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO LOCALIZADA NA QR 511, SAMAMBAIA -RA XII. -
IND 4061/2015
09/06/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADO NA QR 421, 423 E QR 425, SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 4055/2015
09/06/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LOCALIZADA NA QR 323 E QR 325, SAMAMBAIA -RA XII. -
IND 4063/2015
09/06/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADA NA QR 421 E QR 425, SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 4064/2015
09/06/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA QR 425, SAMAMBAIA - RA XII. -
PELO 14/2015
15/06/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Paula, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel
Altera o § 1º do art. 241 da Lei Orgânica do Distrito Federal para o fim de vedar o contingenciamento ou remanejamento dos recursos destinados à educação, no Distrito Federal. -
PL 496/2015
15/06/2015
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a criação do Hospital do Servidor Público do Distrito Federal. -
REQ 630/2015
27/05/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Programa Habitacional voltado para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. -
REQ 680/2015
15/06/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle- CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação. -
REQ 671/2015
15/06/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito federal- EMATER/DF. -
REQ 675/2015
15/06/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia de Planejamento do Distrito Federal- CODEPLAN. -
REQ 678/2015
15/06/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal- METRÔ. -
REQ 677/2015
15/06/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB. -
REQ 676/2015
15/06/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal. -TERRACAP. -
PL 495/2015
15/06/2015
Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Luzia de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar nas unidades da Rede de Ensino Público do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 674/2015
15/06/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Energética de Brasília- CEB. -
REQ 673/2015
15/06/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília- TCB. -
REQ 687/2015
15/06/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de outubro de 2015, em homenagem do DIA DE NOSSA SENHORA DA CONÇEIÇÃO APARECIDA. -
REQ 691/2015
16/06/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 3º aniversário do Colégio Militar Tiradentes, a realizar-se no dia 6 de agosto de 2015. -
REQ 692/2015
16/06/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 453/2015. -
PELO 15/2015
15/06/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle
Altera e adiciona dispositivos na Lei Orgânica do Distrito Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação atribuído pela Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015. -
REQ 694/2015
16/06/2015
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a construção de creches e demais problemas pertinentes á área da infância na Região Administrativa do Recanto das Emas- RA XV. -
REQ 698/2015
16/06/2015
Deputada Telma Rufino
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
REQ 701/2015
16/06/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde. -
REQ 702/2015
16/06/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputado Dr. Michel
Requer a convocação do Diretor Presidente da Companhia Energética de Brasília- CEB para prestar esclarecimentos no Plenário desta Casa sobre o futuro estratégico e econômico e a renovação do Contrato de Concessão de Exploração da CEB. -
PELO 16/2015
15/06/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle
Altera o art. 135 da Lei Orgânica do Distrito Federal, que trata das alíquotas do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS - para adequá-lo à Emenda Constitucional nº 87, de 16 de abril de 2015. -
REQ 672/2015
15/06/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP. -
REQ 697/2015
16/06/2015
Deputado Joe Valle
Requer a realização de audiência pública para discutir a Universalização da oferta da Educação Infantil e Expansão do acesso a creches no Distrito Federal. -
REQ 699/2015
16/06/2015
Deputado Delmasso
Requer á Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle -CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações à Administração Regional do Guará. -
REQ 696/2015
16/06/2015
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de agosto de 2015, ás 19h, no Plenário, para o Lançamento da Frente Parlamentar da Juventude.