Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 3573/2015
12/05/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE MIRANTES NA PONTE JK, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 3574/2015
12/05/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DAS FONTES ORNAMENTAIS DA PRAÇA DO RELÓGIO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 3572/2015
12/05/2015
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS Á SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE INSTALAR UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL-CAPS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 3594/2015
12/05/2015
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS CARENTE NO CONDOMÍNIO ARAPOANGAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.' -
IND 3595/2015
12/05/2015
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DE VICENTE PIRES A LIGAÇÃO DA PISTA MARGINAL NORTE DA EPTG COM A PISTA DE ACESSO AS CHÁCARAS 123/124/126 DA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 3596/2015
12/05/2015
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DE VICENTE PIRES A IMPLANTAÇÃO DE UM BALÃO DE ACESSO Á COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA NA ALTURA DAS CHÁCARAS 127 E 136 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 3522/2015
11/05/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DA REFORMA DA CANTINA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO AVE BRANCA EM TAGUATINGA. -
IND 3521/2015
11/05/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DA REFORMA DO PISO E DA CANTINA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DO ROSÁRIO EM CEILÂNDIA. -
PLC 21/2015
19/05/2015
Poder Executivo
Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência, nos termos do art. 40, § 4º, inciso I, da Constituição Federal. -
PLC 19/2015
19/05/2015
Poder Executivo
Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Distrito Federal, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o art. 40, da Constituição Federal, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar, na forma de fundação, e dá outras providências. -
PLC 20/2015
19/05/2015
Poder Executivo
Estabelece a aposentadoria do servidor público distrital que exerça atividades sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, em conformidade com o art. 40, § 4º, inciso III, da Constituição Federal. -
REQ 591/2015
18/05/2015
Deputado Bispo Renato
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo no Distrito Federal -
REQ 593/2015
18/05/2015
Deputado Ricardo Vale
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Solidariedade a Cuba e pelo Fim do Embargo Econômico -
MO 96/2015
18/05/2015
Deputada Liliane Roriz
Manifesta apoio à aprovação da PEC nº 308, de 2004, que propõe a criação da Polícia Penal nas esferas federal e estadual. -
MO 97/2015
18/05/2015
Deputada Liliane Roriz
Hipoteca congratulação ao Seminário Missionário Arquidiocesano - REDEMPTORIS MATER - Brasília, pelo transcurso dos 25 anos de sua fundação. -
REQ 594/2015
18/05/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer o registro da Frente Parlamentar pela defesa, apoio e fortalecimento da bicicleta como meio de transporte e atividade esportiva. -
REQ 584/2015
18/05/2015
Deputado Delmasso
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº. 312/2015, ao Projeto de Lei nº.1.817/2014. -
REQ 588/2015
18/05/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos setenta anos da vitória da União Soviética sobre a Alemanha Nazista na II Guerra Mundial. -
REQ 583/2015
18/05/2015
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº.434/2015. -
REQ 582/2015
18/05/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP. -
REQ 586/2015
18/05/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal. -
REQ 581/2015
18/05/2015
Deputado Bispo Renato
Requer a tramitação conjunta do PL 215/2011e PL 91/2015. -
REQ 589/2015
18/05/2015
Deputado Ricardo Vale
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM -
REQ 587/2015
18/05/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requerimento de realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para se discutir o Fundo de Apoio à Cultura do DF - FAC. -
MO 94/2015
18/05/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta apoio e solidariedade aos moradores de condomínios, no sentido de que seja suspensa qualquer ação demolitória nos condomínio horizontais consolidados e em processo de regularização no Distrito Federal. -
REQ 585/2015
18/05/2015
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 410/2015. -
MO 98/2015
18/05/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de louvor e parabeniza o geógrafo e professor emérito da Universidade de Brasília, Sr. Aldo Paviani, pelos relevantes serviços prestados à comunidade universitária, em especial à Universidade de Brasília, e ao seu reconhecido trabalho no planejamento urbano do Distrito Federa. -
MO 95/2015
18/05/2015
Deputado Wasny de Roure
Apresenta voto de congratulações à Nova Diretoria da Associação dos Servidores da Imprensa Nacional- ASDIN. -
REQ 590/2015
18/05/2015
Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de maio de 2015 às 15 horas, para debater alternativas e medidas que permitam a aceleração do processo de regularização fundiária dos condomínios horizontais consolidados em áreas públicas do Distrito Federal. -
REQ 592/2015
18/05/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia do Contabilista, a realizar-se no dia 25/05/2015, as 19:30 horas, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.