Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 564/2015
05/05/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Agencia de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP. -
REQ 565/2015
05/05/2015
Deputado Prof. Israel
Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 918, de 2012. -
REQ 566/2015
05/05/2015
Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 26 de maio de 2015, às 10 horas, para debater sobre o Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Distrito Federal. -
MO 87/2015
05/05/2015
Deputada Liliane Roriz
Manifesta votos de louvor aos policiais militares que especifica. -
REQ 557/2015
05/05/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer informações ao Senhor Presidente da TERRACAP sobre processo de regularização de área rural. -
PL 435/2015
05/05/2015
Deputada Celina Leão
Institui a Semana de Prevenção, Combate e Redução da Mortalidade Materna no âmbito do Distrito Federal. -
PL 436/2015
05/05/2015
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a alteração da denominação da Avenida Central do Núcleo Bandeirante - RA VIII. -
PL 437/2015
05/05/2015
Deputada Luzia de Paula
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana da Escola de Música de Brasília. -
REQ 561/2015
05/05/2015
Deputado Chico Leite
Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 451/2015. -
PL 438/2015
05/05/2015
Deputado Bispo Renato
Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que Dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências, para aumentar a alíquota do ICMS nas operações e prestações internas de bebidas alcoólicas, fumo e derivados, cachimbos, cigarreiras, piteiras e isqueiros. -
IND 2712/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BOCAS DE LOBO LOCALIZADO NA QND 21 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA- RA III. -
IND 2718/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS,O RACAPEAMENTO DO ASFALTO LOCALIZADO NA QND 17 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA- RA III. -
IND 2709/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RETIRADA DE LIXOS, ENTULHOS DO SETOR DE OFICINAS NORTE TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA- RA III. -
IND 2710/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REGULARIZAÇÃO DOS QUIOSQUES DO SETOR DE OFICINAS NORTE TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA- RA III. -
IND 2468/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA, NA QR 217, CONJUNTO B SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA- XIII. -
IND 2761/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LOCALIZADO NA QNL 12 CONJUNTO J TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA- RA III. -
IND 2727/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BOCAS DE LOBO LOCALIZADO NA QND 22 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA- RA III. -
IND 2726/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BOCAS DE LOBO LOCALIZADO NA QND 39 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA- RA III. -
IND 2722/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADO NA QND 43 EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 15, TAGUATINGA- RA III. -
IND 2721/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADO NA QND 60 PISTÃO NORTE, TAGUATINGA- RA III. -
IND 2719/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBOS LOCALIZADO NA QND 17 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA- RA III. -
IND 2720/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PINTRUA DO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NA QND 07 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA- RA III. -
IND 2725/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADO NA VIA PRINCIPAL QND 43 PISTÃO NORTE, TAGUATINGA- RA III. -
IND 2715/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBOS LOCALIZADO NA QND 08 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA- RA III. -
IND 2451/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO LOCALIZADO NA BR 060, SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 2469/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA, NA QR 217, CONJUNTO A SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA- XIII. -
IND 2713/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, O REFORÇO DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADA NA QND 08 AO LADO DA ESCOLA CLASSE 18 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA - RA III. -
IND 2472/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA, NA PARTE EXTERIOR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 316-CEF 316, CL 316, LOTE 1A SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA- XIII. -
IND 2714/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PINTURA DE QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA QND 08 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA - RA III. -
IND 2477/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL- NOVACAP, A PODA DE ÁRVORE, NA QR 316, CONJUNTO A, EM FRENTE AO LOTE 07 SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA- XIII.