Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 501/2015
21/04/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2015 ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA. -
REQ 502/2015
21/04/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE MAIO DE 2015 ÀS 14H, NO AUDITÓRIO DA CAMARA LEGISLATIVA. -
REQ 492/2015
21/04/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NOVOS RUMOS DA PAPILOSCOPIA NO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2015 ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 493/2015
21/04/2015
Deputado Robério Negreiros
REQUER INFORMAÇÕES,À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL, SOBRE O CRONOGRAMA DE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 393/2015
21/04/2015
Deputado Dr. Michel
Determina a inclusão, nos currículos do Ensino Fundamental do Distrito Federal, de conteúdo obrigatório que trate da saúde bucal. -
PL 394/2015
21/04/2015
Deputada Luzia de Paula
Institui o Dia do Lions Clubs Internacional, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 491/2015
21/04/2015
Deputado Joe Valle
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei 107/2015 e 363/2015. -
REQ 503/2015
21/04/2015
Deputado Delmasso
Requer a realização de Sessão Solene, a no dia 22 de abril de 2015, às 19 horas, no Plenário, para o lançamento da Frente Parlamentar da Diversidade Religiosa. -
REQ 505/2015
21/04/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a Prejudicialidade do Requerimento nº451/2015. -
REQ 506/2015
21/04/2015
Comissão de Defesa do Consumidor
Requer a realização de comissão geral para discutir a questão da qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias de telefonia móvel no Distrito Federal. -
REC 2/2015
21/04/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale
Recorre contra a orientação dada em Plenário para se contar, para efeitos de quórum, a presença de Deputados cujo Líder declarou obstrução. -
REQ 498/2015
21/04/2015
Deputado Delmasso
Requer o registro da Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário do Distrito Federal. -
REQ 496/2015
21/04/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de requerimento de informação ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos hídricos do Distrito Federal-Brasília Ambiental - IBRAM. -
REQ 504/2015
21/04/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira
Requer a transformação da Sessão Ordinária de amanhã dia 23 de abril de 2015, para debater o Projeto de Lei Complementar nº14, de 2015, que altera o art. 24 da Lei Complementar nº 766, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no comércio local sul, do Setor de Habitação Coletivas Sul - SHCS, na Região Administrativa de Brasília - RA I, e dá outras providências. -
PLC 14/2015
21/04/2015
Poder Executivo
Altera o art. 24 da Lei Complementar nº766, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Comércio Local Sul, do Setor de Habitação Coletivas Sul - SHCS, na região Administrativa de Brasília - RA I, e dá outras providências. -
PL 395/2015
21/04/2015
Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei n.º 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 44/2015
21/04/2015
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, os Enfermeiros da Unidade de Pediatria do Hospital Materno Infantil de Brasília - HMIB. -
MO 45/2015
21/04/2015
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, os Técnicos de Enfermagem da Unidade de Pediatria do Hospital Materno Infantil de Brasília - HMIB. -
MO 46/2015
21/04/2015
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, os Auxiliares de Enfermagem da Unidade de Pediatria do Hospital Materno Infantil de Brasília - HMIB. -
MO 47/2015
21/04/2015
Deputado Dr. Michel
Manifesta votos de apoio ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Laerte Bessa (PR-DF) como relator na Comissão Especial da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. -
MO 48/2015
21/04/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta apoio e solidariedade aos feirantes, ambulantes, permissionários de bancas de jornais, permissionários de Taxis, Outdoor, quiosques e similares, no sentido de que o Senhor Governador do Distrito Federal, publique Decreto para criação da Subsecretaria de Serviços Públicos do Distrito Federal, com a finalidade de disciplinar a gestão da ocupação de áreas públicas, pelas categorias acima mencionadas, dentre outras atribuições a nova pasta criada. -
MO 49/2015
21/04/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta apoio e solidariedade aos Bombeiros Militares e Policiais Militares do Distrito Federal, no sentido de que o Senhor Governador do Distrito Federal encaminhe reestruturação da Carreira do Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar do Distrito Federal, a ser enviada a Presidente da República e ao Congresso Nacional. -
REQ 494/2015
21/04/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações à Administração Regional do Gama, a respeito dos processos instruídos para licitação. -
REQ 495/2015
21/04/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações à administração da Cidade do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento, a respeito dos processos instruídos para licitação. -
MO 43/2015
21/04/2015
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, os Médicos da Unidade de Pediatria do Hospital Materno Infantil de Brasília - HMIB. -
REQ 497/2015
21/04/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações à Administração Regional do Riacho Fundo I, a respeito dos processos instruídos para licitação. -
IND 2336/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL- NOVACAP, A PODA DE ÁRVORE, NA QR 206, CONJUNTO A, EM FRENTE AO LOTE 31, SANTA MARIA RA- XIII. -
IND 2350/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, A PINTURA DOS MEIOS FIOS, NA QR 216, CONJUNTO M SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA- XIII. -
IND 2343/2015
23/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, A PINTURA DOS MEIOS FIOS, NA CL 216 SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA- XIII. -
IND 2344/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO, NA CL 216, LOTE H SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA- XIII.