Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 13/2015
14/04/2015
Deputado Wasny de Roure
Concede o titulo de Cidadão Honorário de Brasília a senhora Fátima Gonçalves Bispo dos Santos. -
PL 373/2015
14/04/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a inclusão, no acervo das Bibliotecas Públicas do Distrito Federal e privadas, um exemplar da Bíblia Sagrada em texto, áudio e braile. -
PDL 12/2015
13/04/2015
Deputada Celina Leão
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Teresa Sobral Rollemberg, matriarca da família. -
PL 374/2015
14/04/2015
Deputada Luzia de Paula
Introduz alterações na Lei nº 3.212, de 30 de outubro de 2003, que Torna obrigatória a afixação de avisos nas portas externas dos elevadores instalados nas edificações públicas e particulares do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 377/2015
14/04/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 375/2015
14/04/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a permanência de veterinário em local de exibição ou exposição de animais e dá outras providências. -
PL 385/2015
14/04/2015
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a licença de funcionamento aos estabelecimentos que funcionam em imóveis com áreas menores de cinco mil metro quadrados (5 mil m2) e dá outras providências. -
PL 386/2015
14/04/2015
Deputado Cristiano Araújo
Institui a Semana de Vacinação do Idoso e dá outras Providências. -
PL 372/2015
14/04/2015
Deputado Julio Cesar
Cria os Conselhos de Esportes nas regiões Administrativas e dá outras providências. -
REQ 468/2015
14/04/2015
Deputado Dr. Michel
Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. -
PL 379/2015
14/04/2015
Deputada Telma Rufino
ESTABELECE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA PARA A REDUÇÃO DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 376/2015
14/04/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a afixação nas salas de aulas dos estabelecimentos públicos e particulares de ensino do Distrito Federal de aviso contendo o número do telefone do disque denúncia contra qualquer tipo de violência, abuso ou assédio sexual cometido contra menores de idade. -
PL 388/2015
14/04/2015
Deputada Luzia de Paula
Institui no âmbito do Distrito Federal o Dia do Rotary Internacional. -
PL 381/2015
14/04/2015
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a afixação de cartaz em revendedoras e concessionárias de veículos, informando sobre isenções específicas, e dá outras providências. -
REQ 478/2015
14/04/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Michel, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Requeremos ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para retomar o funcionamento na estrutura dessa Secretaria do serviço Dique Denúncia. -
REQ 479/2015
14/04/2015
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula
Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 309/2015. -
PL 380/2015
14/04/2015
Deputada Telma Rufino
ESTABELECE GARANTIA DE REASSENTAMENTO ÀS FAMÍLIAS REMOVIDAS POR ESTAREM EM SITUAÇÃO DE RISCO OU EM DECORRÊNCIA DE REMOÇÃO EM FUNÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DE URBANIZAÇÃO OU REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 382/2015
14/04/2015
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a Priorização do Uso de Agregados Reciclados, Oriundos de Resíduos Sólidos da Construção Civil, em Obras e Serviços de Pavimentação de Rodovias, Estradas vicinais e demais Vias Públicas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 482/2015
15/04/2015
Deputado Prof. Israel
Requer o registro da Frente Parlamentar de Defesa dos Centros Interescolares de Línguas e demais Escolas de Natureza Especial. -
REQ 483/2015
15/04/2015
Deputado Prof. Israel
Requer o registro da Frente Parlamentar de Combate à Violência Escolar. -
REQ 484/2015
15/04/2015
Deputado Chico Vigilante
Convoca a Subsecretária de Infraestrutura e Apoio Educacional JULIA MARIA REBELLO MANDARINO e o Coordenador de Transporte Escolar JOSÉ RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA, ambos dirigentes na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para prestarem informações sobre o transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do DF. -
REQ 485/2015
15/04/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer o apensamento para tramitação conjunta dos projetos de Lei nº 260/2015, nº 514/2011 e nº 768/2012. -
REQ 488/2015
15/04/2015
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 350/2015. -
REQ 489/2015
15/04/2015
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 348/2015. -
REQ 490/2015
15/04/2015
Deputado Bispo Renato, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Audiência Pública no dia 18 de maio de 2015, às 15h, na Praça da Cruz, Setor Habitacional Sol Nascente - Ceilândia-DF, para discutir sobre a política de regularização fundiária do Setor Habitacional Nova Jerusalém. -
REQ 480/2015
15/04/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
MO 42/2015
15/04/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Mestre Romeu pelo relevante trabalho prestado à comunidade como educador da Capoeira. -
MO 41/2015
15/04/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Lira
Manifesta ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal interesse pela continuidade do funcionamento do Centro de Capacitação de Professores e Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS/DF) e do atendimento aos alunos com diagnóstico de Distúrbio do Processamento Auditivo Central - DPAC. -
PL 390/2015
15/04/2015
Deputado Rafael Prudente
Torna obrigatória a identificação dos profissionais de educação física e estagiários, quando no exercício de suas funções e dá outras providências. -
PL 389/2015
15/04/2015
Deputado Rafael Prudente
Torna obrigatória a exibição de filme publicitário esclarecendo as consequências do 'bullying' nas sessões dos cinemas do Distrito Federal.