Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2173/2015
13/04/2015
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, DER/DF E/OU ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, A REFORMA TIPO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA TRANSVERSAL QUE LIGA A DF 290 A ÁREA DE CHÁCARAS DA PONTE ALTA SUL, NA ALTURA DO QUILÔMETRO 16/17 (CONHECIDA COMO 'RUA DA IGREJINHA') NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA II - GAMA. -
IND 2159/2015
08/04/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRANSITO JUNTO A ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO. -
IND 2172/2015
13/04/2015
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DA LINHA 1 DO METRÔ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2171/2015
13/04/2015
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2170/2015
13/04/2015
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, TRECHOS 1, 2, E 3, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2151/2015
07/04/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROMOVER A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO EXISTENTE NA RUA 23 DA LOCALIDADE DENOMINADA 'BAIRRO DO BOSQUE' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 2156/2015
08/04/2015
Deputado Lira
'SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC, PRÓXIMO À COMUNIDADE DO RIO SÃO BARTOLOMEU, SITUADA ÀS MARGENS DA BR 251 NO KM 23, AO LADO DA ESCOLA CLASSE QUEBRADA DOS NÉRIS - PARANOÁ-RA VII.' -
IND 2158/2015
08/04/2015
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO SESI, SESC E SENAI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV'. -
IND 2157/2015
08/04/2015
Deputado Lira
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV'. -
IND 2155/2015
08/04/2015
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SÃO GABRIEL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV. -
IND 2167/2015
13/04/2015
Deputado Chico Leite
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO DF, O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS PROXIMIDADES DA QSF 15 - TAGUATINGA. -
IND 2166/2015
13/04/2015
Deputado Chico Leite
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS LOCALIZADAS NA QSF 15 - TAGUATINGA. -
IND 2164/2015
13/04/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE JARDINAGEM E ARBORIZAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 28 EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 2168/2015
13/04/2015
Deputado Chico Leite
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DA QSF 15 CONJUNTO 15 CASA 404 - TAGUATINGA. -
IND 2169/2015
13/04/2015
Deputado Chico Leite
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO COMPLEXO CULTURAL DE SAMAMBAIA. -
PELO 9/2015
14/04/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputado Bispo Renato, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputada Sandra Faraj
Altera o §5º do art. 74 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
MO 40/2015
17/04/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor aos formandos do Curso de Formação de Praças-CFP IV, da Polícia Militar do Distrito Federal. -
REQ 469/2015
14/04/2015
Deputado Juarezão
Requer à Realização de Sessão Solene em comemoração de ao 53º Aniversário do Incra 08, Brazlândia/DF a realizar-se no dia 29 de junho de 2015. -
REQ 471/2015
14/04/2015
Deputado Juarezão
Requer à Realização de Audiência Pública no dia 20 de maio de 2015 para debater sobre revitalização do Parque Ecológico Veredinha em Brazlânida/DF. -
REQ 473/2015
14/04/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer a transformação da sessão ordinário do dia 18 de junho de 2015 em Comissão Geral para discutir a ampliação da Gestão Democrática para Regionais de Ensino do Distrito Federal. -
REQ 470/2015
14/04/2015
Deputado Juarezão
Requer à Realização de Sessão Solene em comemoração de ao 82º Aniversário da Cidade de Brazlândia/DF realizar-se no dia 03 de junho 2015. -
REQ 472/2015
14/04/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 477/2015
14/04/2015
Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2015, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 378/2015
14/04/2015
Deputada Telma Rufino
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NAS EMBALAGENS DOS PRODUTOS ALIMENTICIOS CONGELADOS O PESO ANTERIOR DRENADO E O PESO EFETIVO POSTERIOR AO CONGELAMENTO DOS MESMOS. -
REQ 476/2015
14/04/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 362/2015 e 77/2015, em razão da existência de matéria análoga entre as proposições. -
PL 384/2015
16/04/2015
Deputado Rafael Prudente
Proíbe a revista íntima dos visitantes nos estabelecimentos prisionais do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 475/2015
14/04/2015
Deputada Luzia de Paula
Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 246/2015. -
PL 383/2015
14/04/2015
Deputado Rafael Prudente
Proíbe a cobrança de Taxa de Esgoto nos casos que menciona e dá outras providências. -
REQ 474/2015
14/04/2015
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de audiências pública para debater os Direitos Humanos à Terra e à Moradia no âmbito do Distrito Federal. -
PL 387/2015
14/04/2015
Deputado Cristiano Araújo
Institui a Semana de Exposição dos Direitos e Serviços Inerentes ao Idoso.