Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 456/2015
08/04/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer o registro da Frente Parlamentar do Samba. -
PL 358/2015
08/04/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre o patrocínio de eventos estudantis por empresas que produzem ou distribuem bebidas alcoólicas ou produtos derivados do tabaco, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências -
PL 360/2015
08/04/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF. -
REQ 458/2015
08/04/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão solene em comemoração ao aniversário da região Administrativa de São sebastião a realizar-se no dia 26 de junho de 2015. -
REQ 283/2015
17/04/2015
Deputada Luzia de Paula
Requer o apensamento para tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº39/2015 e 246/2015. -
PL 363/2015
08/04/2015
Deputado Joe Valle
Institui a Política de Incentivo à Redução e ao Consumo consciente do uso de Água. -
REQ 451/2015
08/04/2015
Deputado Chico Leite
Requer a transformação da Sessão Ordinária de 7 de maio de 2015 em Comissão Geral para debate do tema Plano Distrital de Educação. -
REQ 457/2015
08/04/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Incra 8, a realizar-se no dia 25 de junho do corrente ano. -
REQ 453/2015
08/04/2015
Deputado Lira
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, a respeito da atual situação do Assentamento Buritizinho-Sobradinho II - RA XXVI. -
REQ 452/2015
08/04/2015
Deputado Chico Leite
Requer a transformação da Sessão Ordinária de 14 de maio de 2015 em Comissão Geral para debater do tema Mobilidade urbana: desafios e propostas. -
REQ 455/2015
08/04/2015
Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 18 de maio de 2015, às 10 horas, para debater sobre a violência contra o professor. -
PL 362/2015
08/04/2015
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a proibição da Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância Patrimonial por Cães de Guarda no âmbito do Distrito Federal. -
PL 361/2015
08/04/2015
Deputado Joe Valle
Institui a política Distrital de Incentivo á permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural por meio da qualificação da oferta educacional alternativa. -
PL 359/2015
08/04/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de certificado de origem dos animais, no ato de sua venda, pelos estabelecimentos comerciais no Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 454/2015
08/04/2015
Deputado Lira
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Territórios e Habitação junto a Terracap a respeito da atual situação da Vila Weslian Roriz na Granja do Torto- Região Administrativa de Brasília- RA I. -
REQ 459/2015
08/04/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle- CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Metropolitana do Distrito Federal- Metrô. -
REQ 460/2015
08/04/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações á Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização, a respeito da nomeação dos aprovados no Concurso Público para Analistas e Técnico de Atividades Culturais. -
IND 2096/2015
06/04/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS NO SETOR DE INDUSTRIAS GRÁFICAS- SIG, QUADRA 01, EM BRASÍLIA/DF. -
IND 2097/2015
06/04/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO ASFALTODA QNO 15, CONJUNTO H, EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 2098/2015
06/04/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS DA CALÇADA EM TORNO DA QNO 15,SETOR O, EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 2099/2015
06/04/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO FIM DA AVENIDA HÉLIO PRATES, ENTRE A UPA DE CEILÂNDIA E A FUNDAÇÃO BRADESCO, EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 2089/2015
06/04/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU, A REMOÇÃO DE ENTULHOS E COLETA DIÁRIA DE LIXO NO SETOR SUL EM BRAZLÂNDIA/DF. -
IND 2090/2015
06/04/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU, A REMOÇÃO DE ENTULHOS E COLETA DIÁRIA DE LIXO NO SETOR NORTE DE BRAZLÂNDIA/DF. -
IND 2091/2015
06/04/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU, A REMOÇÃO DE ENTULHOS E COLETA DIÁRIA DE LIXO NO SETOR DE EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA/DF. -
IND 2092/2015
06/04/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU, A REMOÇÃO DE ENTULHOS E COLETA DIÁRIA DE LIXO NO SETOR DE OFICINAS EM BRAZLÂNDIA/DF. -
IND 2093/2015
06/04/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU, A REMOÇÃO DE ENTULHOS E COLETA DIÁRIA DE LIXO NO SETOR TRADICIONAL EM BRAZLÂNDIA/DF. -
IND 2094/2015
06/04/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU, A REMOÇÃO DE ENTULHOS E COLETA DIÁRIA DE LIXO NO SETOR VEREDAS EM BRAZLÂNDIA/DF. -
IND 2095/2015
06/04/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU, A REMOÇÃO DE ENTULHOS E COLETA DIÁRIA DE LIXO NO SETOR VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA/DF. -
IND 2086/2015
06/04/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL- RA XXXI. -
IND 2084/2015
06/04/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL- RA XXXI.