Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 336/2015
06/04/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
ALTERA OS ARTIGOS 16 E 26 DA LEI Nº 4.751, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012. -
PL 337/2015
06/04/2015
Deputado Cristiano Araújo
Torna obrigatória em estabelecimentos como bares, restaurantes, boates, casas de show e similares a comercialização de preservativos. -
PL 338/2015
06/04/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a transparência dos gastos com cartão corporativo. -
PL 339/2015
06/04/2015
Deputado Cristiano Araújo
Institui a Política de Incentivo ao reaproveitamento da água da chuva no Distrito Federal. -
REQ 436/2015
06/04/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a construção do Pólo da Universidade de Brasília na região do Paranoá. -
REQ 437/2015
06/04/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputada Sandra Faraj
Requer à realização da Sessão Solene do dia 13 de abril de 2015 em comemoração aos 17 anos do IESB. -
REQ 438/2015
06/04/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Assuntos Fundiários, CAF, para discutir as ocupações existentes na expansão de Samambaia (Residencial Oeste Q. 629 a 631). -
PL 332/2015
06/04/2015
Deputado Julio Cesar
Institui a meia- entrada para os atletas e paratletas que menciona e dá outras providências. -
PL 333/2015
06/04/2015
Deputado Prof. Israel
Dispõe sobre a proteção ao professor e ao servidor ou empregado da educação no Distrito Federal. -
PL 345/2015
06/04/2015
Deputado Delmasso
Institui o Código de Proteção e Defesa dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 342/2015
06/04/2015
Deputada Luzia de Paula
Declara a Escola de Música de Brasília (EMB) Patrimônio Cultural material e imaterial do Distrito Federal. -
PL 343/2015
06/04/2015
Deputado Delmasso
Institui e inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal a 'Conferência Arena Jovem' -
PL 344/2015
06/04/2015
Deputada Luzia de Paula
Inclui a Via Sacra da paróquia Sagrado Coração de Jesus e Capela São José Operário no calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
PL 346/2015
06/04/2015
Deputado Delmasso
Proíbe a prática de frisagem em pneus por proprietários de oficinas mecânicas, autopeças, borracharias e similares. -
PL 347/2015
06/04/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a concessão de desconto em conta de água para os usuários do serviço público de abastecimento de água que reduzirem o consumo e dá outras providências. -
PL 341/2015
06/04/2015
Deputada Luzia de Paula
Declara a Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
PL 340/2015
06/04/2015
Deputada Sandra Faraj
Dispõe sobre vedação a concessão de incentivo fiscal e financiamento, a celebração de contrato administrativo e a participação em licitação, de pessoa jurídica de direito privado ou pessoa física que utilize práticas discriminatórias entre homens e mulheres do trabalho. -
PL 348/2015
06/04/2015
Deputado Delmasso
Torna obrigatória a aplicação de selo higiênico nas latas de cerveja, refrigerante, suco e outros gêneros alimentícios envasados no âmbito do Distrito federal e dá outras providências. -
PL 349/2015
06/04/2015
Deputado Delmasso
Proíbe a venda de seringas descartáveis a menores de dezoito anos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 434/2015
06/04/2015
Deputada Sandra Faraj
Requer á realização de Audiência Pública para debater sobre o tema: Desafios, Perspectivas, Estratégicas e Oportunidades para o crescimento do Setor Produtivo do Distrito Federal. -
REQ 435/2015
06/04/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer a transformação da sessão ordinária do dia 30 de abril de 2015 em Comissão Geral para discutir a ampliação da Gestão Democrática para as Regionais de Ensino do Distrito Federal. -
PL 352/2015
08/04/2015
Poder Executivo
Altera os arts. 1º e 2º da Lei 5.002, de 20 de dezembro de 2012, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES, para financiar obras de melhoria do sistema viário, equipamentos urbanos e aquisição de material rodante para o Veículo Leve sobre trilhos. -
REQ 446/2015
07/04/2015
Deputado Dr. Michel
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2060 de 2014, ao Projeto de Lei nº 1302/2012. -
REQ 441/2015
07/04/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº204/2015 -
PR 10/2015
07/04/2015
Deputada Liliane Roriz
Institui o Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal de dança de Brasília. -
PR 9/2015
07/04/2015
Deputada Liliane Roriz
Institui o Festival de Dança de Brasília no âmbito da Câmara Legislativa. -
REQ 447/2015
07/04/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº610/2011,233/2015 e 8/2015. -
REQ 450/2015
07/04/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Diagnóstico, Tratamento e Prevenção do Câncer. -
PL 354/2015
07/04/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre o dia de combate aos maus-tratos contra Idosos no âmbito do Distrito Federal. -
PELO 8/2015
07/04/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Lira
Acrescenta ao art.233 da Lei Orgânica do Distrito Federal o §6º.