Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 426/2015
30/03/2015
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 6 de abril de 2015, às 14 horas, para debater sobre os desafios e perspectivas do Programa de Terapia Nutrição Enteral Domiciliar (PTNED) da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 430/2015
31/03/2015
Deputado Delmasso, Deputado Wellington Luiz, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Audiência Pública em 22 de abril de 2015, às 19 horas, no Condomínio Estância Jardim Botânico, para debater as questões relacionadas à regularização do Condomínio Jardim Botânico. -
REQ 429/2015
31/03/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer o registro da Frente Parlamentar para Regularização da Ocupação de Terras Públicas por Entidades Religiosas e de Assistência Social. -
REQ 428/2015
31/03/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Requer o registro da Frente Parlamentar para Implantação da Infraestrutura do Noroeste. -
REQ 419/2015
30/03/2015
Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Bispo Renato, Deputado Prof. Israel, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer o registro da Frente Parlamentar da Comunicação Social. -
REQ 420/2015
30/03/2015
Deputado Julio Cesar
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Combate à Violência contra a Mulher. -
IND 1969/2015
25/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II. -
IND 1970/2015
25/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL A INSTALAÇÃO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III. -
IND 1971/2015
25/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL A INSTALAÇÃO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV. -
IND 1972/2015
25/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I- RA XVII. -
IND 1975/2015
25/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
IND 1973/2015
25/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DA INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO -SCIA- RA XXV. -
IND 1963/2015
25/03/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE SALA DE VÍDEO E DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NA ESCOLA CLASSE 26 DE CEILÂNDIA. -
IND 1964/2015
25/03/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO PODER EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 12 DE CEILÂNDIA. -
IND 1965/2015
25/03/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO PODER EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE REFORMA DO AUDITÓRIO DA ESCOLA TÉCNICA DE CEILÂNDIA. -
IND 1966/2015
06/04/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO PODER EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COM COBERTURA NA ESCOLA CLASSE DO SETOR P-NORTE DE CEILÂNDIA. -
IND 1956/2015
24/03/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL- NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO- PEC, NA ENTRE QUADRA 4 E 5 DA QNQ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 1957/2015
24/03/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL- NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO- PEC, NA QNO 16, CONJUNTO 67, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 1958/2015
24/03/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL- NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO- PEC, NA EQNM 38/40, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 1959/2015
30/03/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Julio Cesar
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, A REABERTURA DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NO CENTRO DE CEILÂNDIA. -
IND 1962/2015
25/03/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE REFORMAS NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA CLASSE 66 DE CEILÂNDIA. -
IND 1967/2015
25/03/2015
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE VIADUTOS NA VIA DE ACESSO DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, DOS BAIRROS TORORÓ, JARDINS MANGUEIRAL. JARDIM BOTÂNICO/ESCOLA FAZENDÁRIA. -
IND 1968/2015
25/03/2015
Deputado Lira
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NO BAIRRO SÃO JOSÉ AO LADO DO RESERVATÓRIO DA CAESB- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV. -
IND 1974/2015
25/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
IND 1961/2015
30/03/2015
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DO EMPREENDEDORISMO-SETRAB, A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM BRAZLÂNDIA. -
IND 1960/2015
30/03/2015
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFORMA DO BALNEÁRIO VEREDINHA EM BRAZLÂNDIA. -
IND 1920/2015
31/03/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, QUE REALIZE A REFORMA DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL Nº 04, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, E ASSEGURE AOS ALUNOS ESPECIAIS DA REFERIDA INSTITUIÇÃO O DIREITO À EDUCAÇÃO FÍSICA POR PROFESSOR HABILITADO. -
IND 1955/2015
24/03/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA CHÁCARA 36 - VILA MADUREIRA, NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX. -
IND 1944/2015
24/03/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA CHÁCARA 85 DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX. -
IND 1945/2015
24/03/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, POLICIAMENTO OSTENSIVO NA CHÁCARA 36 - VILA MADUREIRA NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.