Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1875/2015
24/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, QUE PROMOVA AÇÕES NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UPA 24 HORAS NO AREAL. -
IND 1876/2015
24/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, QUE PROMOVA AÇÕES NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UPA 24 HORAS NA REGIÃO NORTE DE SANTA MARIA. -
IND 1877/2015
24/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, QUE PROMOVA AÇÕES NECESSÁRIAS PARA REFORMAR O POSTO DE SAÚDE DA QE 38 NO GUARÁ. -
IND 1878/2015
24/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, QUE PROMOVA AÇÕES NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UPA 24 HORAS NO INCRA 08 EM BRAZLÂNDIA. -
IND 1896/2015
24/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, QUE SEJA FINALIZADA A CONCLUSÃO DA OBRA DOS ESTACIONAMENTOS DA UNB NO GAMA. -
IND 1897/2015
24/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, QUE SEJA FINALIZADA A OBRA DE URBANIZAÇÃO DA UNB NO GAMA. -
IND 1891/2015
24/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE, QUE AMPLIE, OUVINDO A COMUNIDADE, O NÚMERO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATUALMENTE ATENDE AO AREAL. -
PL 328/2015
30/03/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre o direito dos consumidores, no âmbito do Distrito Federal, de serem informados, no ato da compra de imóveis, sobre a ilegalidade da cobrança de comissão de corretagem. -
PL 329/2015
31/03/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro a catadores de material reutilizável e reciclável - Bolsa Reciclagem. -
PR 7/2015
31/03/2015
Deputada Liliane Roriz
Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PR 5/2015
30/03/2015
Deputado Joe Valle
Acrescenta o art.238-A ao Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PDL 10/2015
30/03/2015
Deputado Julio Cesar
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília a Senhora Elci Alves Salvador. -
PLC 12/2015
30/03/2015
Deputado Joe Valle
Altera a Lei Complementar 13, de 1996, para fazer constar na justificação das normas a que se refere o art.69 da Lei Orgânica do Distrito Federal, desde que impliquem recursos públicos, o diagnóstico dos fatos e o prognóstico dos efeitos sobre eles da respectiva inovação legislativa e dá outras providências. -
PL 326/2015
30/03/2015
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE REQUISIÇÃO DA SEGUNDA VIA DO CARTÃO DE AUTORIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. -
PL 327/2015
30/03/2015
Deputado Robério Negreiros
DETERMINA O BLOQUEIO DA IDENTIDADE INTERNACIONAL DO EQUIPAMENTO MÓVEL - IMEI, NOS CASOS QUE ESPECIFICA. -
MO 34/2015
30/03/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manisfesta votos de louvor e parabeniza os educadores Sebastião Ivaldo Carneiro Portela, a estudante da Universidade de Brasília Alessandra Nascimento e aos estudantes Sthefany Aline Falcão Silva e Juliana Macedo Abílio do Centro de Ensino Médio 02 do Gama pelos relevantes serviços prestados para a educação do Distrito Federal. -
PL 325/2015
30/03/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a ordem cronológica de pagamento a ser obedecida no âmbito das contratações e aquisições realizadas pela Administração Pública dos Poderes Executivo e Legislativo do Distrito Federal. -
PR 6/2015
31/03/2015
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Luzia de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Acrescenta inciso ao art. 98-B do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
MO 33/2015
30/03/2015
Deputado Delmasso
Manifesta repúdio ao disposto no Capítulo I do Título III Projeto de Lei n.º 882/2015, de autoria do Deputado Federal Jean Wyllys, que estabelece as políticas públicas no âmbito da saúde sexual e dos direitos reprodutivos e dá outras providências. -
PL 330/2015
31/03/2015
Deputado Julio Cesar
Estabelece Diretrizes para o acesso ao direito social ao trabalho dos apenados em condições de exercer trabalho externo e dos egressos do Sistema Penitenciário e dá outras providências. -
PL 331/2015
31/03/2015
Deputada Luzia de Paula
Inclui a Festa da Folia do Divino da Paróquia do Divino Espirito Santo do Guará II no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
REQ 422/2015
30/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização do Distrito Federal. -
REQ 421/2015
30/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 425/2015
30/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM. -
REQ 424/2015
30/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 423/2015
30/03/2015
Deputado Joe Valle
Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 473, de 2011. -
REQ 433/2015
31/03/2015
Deputado Julio Cesar
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2076, de 2014, e do Projeto de Lei nº 26, de 2015. -
REQ 432/2015
31/03/2015
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Terracap sobre a titularidade das terras rurais e urbanas do Distrito Federal. -
REQ 431/2015
31/03/2015
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 757, de 2012. -
REQ 427/2015
31/03/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 20 de agosto de 2015, na Região Administrativa de Santa Maria.