Projetos e outras Proposições
153.945 resultados
153.945 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 226/2015
04/03/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre o Mapa da Exclusão Social do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 227/2015
04/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de orientação sobre procedimentos de emergência e normas de segurança nos ambientes onde são realizados eventos que reúnam o público em geral. -
PL 228/2015
04/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre á política de incentivo à pecuária de leite no Distrito Federal. -
PL 229/2015
04/03/2015
Deputado Agaciel Maia
'Inclui no Calendário de Eventos, O Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Distrito Federal.' -
PL 230/2015
04/03/2015
Deputado Robério Negreiros
'PROÍBE O USO DE QUALQUER MARCA, SÍMBOLO OU LOGOMARCA DE GOVERNO, EM PAPELARIA OFICIAL, CAMPANHAS EDUCATIVAS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E AFINS.' -
PLC 8/2015
04/03/2015
Deputado Wellington Luiz
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 que 'Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do distrito federal, das autarquias e das fundações públicas distritais. -
PL 211/2015
03/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Cria Regime Especial de atendimento para a mulher vítima de agressão, nos serviços públicos de saúde, de referência em cirurgia plástica, no âmbito do Distrito Federal, quando o dano físico necessite de realização de procedimento cirúrgico-estético reparador. -
PL 212/2015
03/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a alimentação diferenciada à crianças e adolescentes portadores de intolerância à lactose na merenda escolar em instituições da Rede Pública de Ensino. -
PL 213/2015
03/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a obrigatoriedade das operadoras de planos de saúde a notificar os consumidores, prévia e individualmente, sobre o descredenciamento de hospitais, clínicas, laboratórios, médicos e assemelhados no âmbito do Distrito Federal. -
PL 214/2015
03/03/2015
Deputado Lira
Dispõe sobre a vedação de avisos alusivos ao art. 331 do Código Penal no âmbito dos órgãos públicos do Governo do Distrito Federal. -
PL 215/2015
03/03/2015
Deputado Lira
Dispõe sobre a determinação de utilização de torneiras de acionamento automático em banheiros dos órgãos públicos do Governo do Distrito Federal. -
PL 216/2015
03/03/2015
Deputado Prof. Israel
Dispõe sobre a utilização de símbolos e cores nas identidades visuais dos órgãos e entidades públicos e dá outras providências. -
PL 217/2015
03/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre o Programa Distrital de Prevenção ao Aborto, Abandono de Incapaz e administração das casas de apoio à vida. -
PL 218/2015
03/03/2015
Deputado Rafael Prudente
'Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Hospitais e demais Serviços Públicos de Saúde, inclusive o Serviço de Atendimento Móvel de Emergência - SAMU, o Corpo de Bombeiros Militar, Hospitais Privados e Instituições Congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes. -
PL 219/2015
03/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Restaurantes instalados no Distrito Federal que possuam sistema na modalidade de 'auto-serviço', a implantarem nos balcões de alimentação proteção de vidro ou similar e dá outras providências. -
PL 220/2015
03/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Estabelece Incentivo Fiscal na forma de reembolso do IPVA para Ônibus, micro-ônibus e outros veículos, particulares e comerciais elétricos e híbridos-elétricos e hidrogênio no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 221/2015
03/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a disponibilização do custo da propaganda institucional, e dá outras providências. -
PL 222/2015
03/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Enfrentamento à Psicofobia, a ser rememorado no dia 12 de abril. -
PL 223/2015
03/03/2015
Deputado Juarezão
Dispõe sobre o uso de faixas exclusivas para o transporte público do Distrito Federal por veículos de escolta armada e transporte de valores pertencentes a empresas especializadas regidas pela Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983 e dá outras providências. -
PL 224/2015
03/03/2015
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB)E A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CAESB) A REGULARIZAR AS INSTALAÇÕES DE ÁGUA, ESGOTO E ELETRICIDADE DE TODOS OS LOTES NÃO REGULARES LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 225/2015
03/03/2015
Deputado Juarezão
Reconhece no âmbito do Distrito Federal a vaquejada como modalidade esportiva. -
REQ 212/2015
03/03/2015
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 13 de março de 2015, às 19 horas, para posse dos membros da Diretoria da Associação dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal. -
REQ 211/2015
03/03/2015
Deputado Delmasso
Requer a realização de Audiência Pública em 16 de junho de 2015, às 19 horas, no Plenário desta Câmara Legislativa, para debater as questões relacionadas à captação de recursos destinados à realização de eventos públicos no Distrito Federal. -
REQ 210/2015
03/03/2015
Deputado Delmasso
Requer a realização de Sessão Solene, a realizar-se no dia 04 de maio de 2015, às 19 horas, no Plenário, para comemorar o aniversário do Partido Trabalhista nacional - PTN. -
REQ 208/2015
03/03/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer a retomada de tramitação das proposições relacionadas no texto, conforme estabelece o art. 137. -
REQ 209/2015
03/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos. -
REQ 213/2015
03/03/2015
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, no dia 18 de março de 2015, às 9 horas, para o lançamento da Campanha 'Quem tem dor não espera'. -
REQ 214/2015
03/03/2015
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 215/2015
03/03/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Luzia de Paula, Deputado Lira
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano - SEDHAB. -
REQ 216/2015
03/03/2015
Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de abril de 2015, em homenagem a 'Década Internacional dos Afrodescendentes'