Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 3354/2014
13/08/2014
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº1.728/2013, de autoria do Poder Executivo, que 'Dispõe sobre o Plano de Segurançado Uso e da Ocupação do Lago Paranóa e dá outras providências'. -
PDL 274/2014
11/08/2014
Deputado Wasny de Roure
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Ângelo Cerantola. -
MO 638/2014
13/08/2014
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de pesar pelo falecimento do presidenciável Eduardo Henrique Accioly Campos, ocorrida no dia 13 de agosto de 2014. -
MO 640/2014
13/08/2014
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta moção de pesar pelo falecimento do ex-governador Eduardo Campos e candidato à Presidência da República Federativa do Brasil pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). -
PL 1971/2014
12/08/2014
Poder Executivo
Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências. -
PELO 71/2014
12/08/2014
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Paulo Roriz, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel
Acrescenta-se o artigo 124-B à Lei Orgânica do Distrito Federal, incluindo regras para a segurança metroviária e dá outras providências. -
PLC 101/2014
11/08/2014
Deputado Joe Valle
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 639/2014
13/08/2014
Deputado Wasny de Roure
Manisfesta Moção de Apoio à Secretaria de estado de Segurança Pública do Distrito Federal na nomeação dos 18 candidatos aprovados no concurso público, conforme publicado no DODF Nº130, de 1 de julho de 2014. -
PL 1972/2014
12/08/2014
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário aos advogadoss no exercício profissional em atendimento nos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal, bem como sobre a disponibilização de vagas em estacionamento privativo, e dá outras providências. -
PL 1973/2014
12/08/2014
Deputado Chico Leite, Deputado Joe Valle
Determina que os rótulos nutricionais presentes nas embalagens dos alimentos e das bebidas, no âmbito do Distrito federal , apresentem em maior destaque o número de calorias e açúcares e dá outras providências. -
PL 1970/2014
11/08/2014
Deputado Joe Valle
Altera a Lei nº 4.752 de 7 de fevereiro de 2012 que dispõe sobre a criação do Programa de Aquisição da Produção da Agricultura- PAPA/DF e dá outras providências. -
IND 20585/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE IMPLANTAR WI-FI LIVRE EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS. -
IND 20581/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE IMPLANTAR A UNIVERSIDADE DISTRITAL. -
IND 20569/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SENTIDO DE IMPLANTAR POLICIAMENTO NAS ÁREAS RURAIS. -
IND 20588/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR- GBM NA DF 070. -
IND 20579/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR NO SENTIDO DE AMPLIAR O EFETIVO DO BATALHÃO RURAL. -
IND 20572/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE IMPLANTAR EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS NAS ÁREAS RURAIS. -
IND 20568/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SENTIDO DE IMPLANTAR POLICIAMENTO NAS ÁREAS RURAIS. -
IND 20561/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O HOSPITAL VETERINÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20593/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CENTRO INTERNACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20553/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR CICLOVIAS NA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA- RA XXV. -
IND 20600/2014
06/08/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DO DEPARTAEMNTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-DER/DF,A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-250 E A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES AO LONGO DA MESMA. -
IND 20599/2014
06/08/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS DA POLÍCIA MILITAR NA CHÁCARA 2,CONJUNTO K,SETOR SOL NASCENTE,EM CEILÂNDIA(RA IX0. -
IND 20576/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU NO SENTIDO DE PROMOVER CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO PARA A COLETA SELETIVA. -
IND 20577/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLETA SELETIVA INCLUSIVA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20580/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN NO SENTIDO DE DESTINAR NO MÍNIMO SESSENTA POR CENTO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM MULTAS PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO. -
IND 20582/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-DETRAN NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO. -
IND 20583/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-DETRAN NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DISSUASSÓRIO. -
IND 20584/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-DETRAN NO SENTIDO DE INSTALAR QUEBRA-MOLAS EM TODAS AS ÁREAS ESCOLARES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20560/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-DER/DF,NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA DF 128,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.