Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 20028/2014
20/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NA QNR 02 À 05, LADO DIREITO, SENTIDO QNR 05, REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 20039/2014
20/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 410 CONJUNTO 05 EM FRENTE À CASA 12, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- NORTE- RA XII. -
IND 20026/2014
20/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO REDOR DA ESCOLA CLASSE 65 INSTALADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 20122/2014
21/05/2014
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A INTERLIGAÇÃO DOS CONJUNTOS A,B,C,D,E, F E G DA QUADRA 9, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA -V. -
IND 20110/2014
21/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULAMENTAR A LEI Nº 5.225 DE 29 NOVEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 20111/2014
21/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDO NO SENTIDO DE REGULARIZAR O ATENDIMENTO DE PORTADORES DE NEUROFIBROMATOSE COM TRATAMENTO À BASE DE LASER DE CO2 FRACIONADO. -
IND 20118/2014
21/05/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS POR PEQUENOS AGRICULTORES, NO RIACHO FUNDO I (RA XVII). -
IND 20113/2014
21/05/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO JARDIM MANGUEIRAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO (RA XIV). -
IND 20112/2014
21/05/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA MARGINAL NA BR-060, NA ALTURA ENTRE O RIACHO FUNDO E A GRANJA DO TORTO. -
IND 20117/2014
21/05/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDHAB, O CADASTRAMENTO DOS RESIDENCIAIS VITÓRIA E MORRO DA CRUZ, AMBOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO (RA XIV). -
IND 20119/2014
21/05/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES DO RIACHO FUNDO (RA XVII). -
IND 20120/2014
21/05/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I (RA XVII). -
IND 20121/2014
21/05/2014
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, O AUMENTO DA QUANTIDADE DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM NA LINHA 367.2 QUE FAZ O PERCURSO DE IDA E VOLTA ENTRE SAMAMBAIA NORTE E TAGUATINGA SUL/NORTE. -
IND 20109/2014
21/05/2014
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL 06, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM ENTRE A IGREJA SÃO PEDRO E A ESCOLA CLASSE 45 NA QNP 16 DO SETOR P SUL EM CEILÂNDIA. -
PL 1927/2014
26/05/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 11.095.740,00. -
MO 620/2014
26/05/2014
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza as defensoras dos direitos das mulheres,pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 1930/2014
26/05/2014
Deputado Alírio Neto
Dispõe sobre a implantação de válvula de descarga com duplo acionamento nos órgãos públicos do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3310/2014
26/05/2014
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à TERRACAP sobre a Etapa 2 do Setor Habitacional Taquari, na Administração Regional do Lago Norte - RA XVIII. -
REQ 3308/2014
26/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal. -
REQ 3309/2014
26/05/2014
Comissão de Defesa do Consumidor
Requer a DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE do Projeto de Lei nº 1.707, de 2013, que dispõe sobre a devolução do valor da passagem de ônibus ou metrô nos casos da não prestação efetiva do serviço nos sistemas de transporte Público do Distrito federal e dá outras providências. -
MO 621/2014
26/05/2014
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Michel, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
Manifestar apoio aos aprovados no Concurso Público da Polícia Civil do Distrito Federal, referente ao Edital nº 01/2013, e solicitar providências no intuito de novas contratações dos servidores excedentes. -
REQ 3311/2014
26/05/2014
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.810/2014. -
PL 1932/2014
27/05/2014
Deputado Agaciel Maia
DIspõe sobre dar o nome de pessoas, denominações de datas, acidentes geográficos, fatos históricos e outros reconhecidos pela sociedade a logradouros, vias, próprios, monumentos públicos, núcleos urbanos e rurais, regiões administrativas, bairros e bens da administração pública direta e indireta, inclusive empresas públicas, e dá outras providências. -
REQ 3313/2014
27/05/2014
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN-DF. -
REQ 3312/2014
27/05/2014
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Olair Francisco
Requer a realização de Sessão Solene no dia 09/06/2014 às 19h., no Ginásio de Funções Múltiplas de Planaltina (DF), para comemorar os 09 (nove) anos de existência do AMIPAZ. -
PL 1933/2014
27/05/2014
Deputado Agaciel Maia
DÁ-SE O NOME DE PADRE NATALE BATTEZZI, AO TERMINAL DO GAMA DO VEICULO LEVE SOBRE PNEUS- VLP, SITUADO NA SAÍDA DO GAMA, NA DF 480, PRÓXIMO AO IFB E O CAMPUS DA UNB. -
PL 1931/2014
27/05/2014
Deputado Wasny de Roure
Altera o loteamento do Setor de Armazenagem e Abastecimento - SAA, na Asa Norte, na Região Administrativa de Brasília- RA I, e dá outras providências. -
PL 1928/2014
26/05/2014
Deputado Patrício
Dispõe sobre a instituição de Eixinhos de Lazer em todas as Regiões Administrativas Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1934/2014
28/05/2014
Poder Executivo
Autoriza a aplicação da Bandeira II para as corridas de táxi no período de 10 de junho a 15 de julho de 2014. -
PLC 95/2014
28/05/2014
Poder Executivo
Estende o uso dos lotes que menciona na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.