Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 900/2004
09/02/2004
Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
MANIFESTA APOIO AOS CONCURSADOS CONSTANTES NA RELAÇÃO DO EDITAL 15/2002 - CESPE, DE 29 DE OUTUBRO DE 2002, NA RIVINDICAÇÃO JUNTO AO SR. GOVERNADOR DO DF PARA QUE ESTE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À POSSE NO CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO. -
REQ 922/2004
04/02/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 81/2003, DE MINHA AUTORIA. -
PL 1053/2004
09/02/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO CONTRA FURTO E ROUBO DE AUTOMÓVEIS NOS ESTACIONAMENTOS DOS SHOPPINGS, SUPERMERCADOS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS E EMPRESAS QUE OPERAM ESTACIONAMENTOS, NO ÂMBITO DO DF. -
PL 1054/2004
09/02/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS AO LONGO DAS VIAS PRINCIPAIS E EM TODO O SISTEMA VIÁRIO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, BEM COMO NOS ASSENTAMENTOS A SEREM PLANEJADOS OU IMPLANTADOS NO ÂMBITO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1055/2004
09/02/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE LUTA CONTRA A MORTALIDADE MATERNA, NO ÂMBITO DO DF. -
PL 1056/2004
09/02/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS OBRAS NAS VIAS PÚBLICAS DO DF. -
PL 1057/2004
09/02/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ÂMBITO DO DF. -
PL 1049/2004
09/02/2004
Deputado Peniel Pacheco
VEDA A PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS EM ÁREAS RESERVADAS PARA FUMANTES CONFORME ESTABELECE A LEI 1162/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1050/2004
09/02/2004
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DE SENTENCIADOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DF, INCLUSOS NO PROGRAMA DE TRABALHO INTERNO E EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1051/2004
09/02/2004
Deputada Eurides Brito
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 13 E 14 DA LEI 414, DE 15 DE JANEIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE PRODUÇÃO, ARMAZENAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSPORTE, CONSUMO, USO, CONTROLE, INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DESTINO FINAL DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 23/2004
09/02/2004
Deputado Chico Floresta
ALTERA O INCISO II DO ART. 272 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 24/2004
09/02/2004
Deputado Chico Floresta
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 270 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
REQ 945/2004
09/02/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DF - SEDUH. -
PL 1052/2004
09/02/2004
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 1254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. -
PLC 69/2004
09/02/2004
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROCURADOR AUTÁRQUICO E FUNDACIONAL DO DF EM CARGOS DE PROCURADOR DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 22/2004
09/02/2004
Poder Executivo
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 96 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PR 70/2004
09/02/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Carlos Xavier
DÁ À SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A DENOMINAÇÃO DE 'SALA PEDRO DE SOUSA DUARTE'. -
PDL 257/2004
09/02/2004
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. FÁTIMA NASCIMENTO ROSSI E DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GILBERTO JOSÉ ROSSI. -
PDL 256/2004
09/02/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
SUSTA OS EFEITOS DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 719, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 258/2004
16/02/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA DRª ESTEFÂNIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS. -
PDL 261/2004
17/02/2004
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DOUTORA SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA. -
PDL 260/2004
16/02/2004
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WEBER MAGALHÃES. -
PDL 262/2004
17/02/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA (POST MORTEM) À CANTORA CASSIA REJANE ELLER. -
PL 1071/2004
17/02/2004
Poder Executivo
CRIA A GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA PARA INTEGRANTES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 259/2004
16/02/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO APÓSTOLO CÉSAR AUGUSTO MACHADO DE SOUSA. -
MO 901/2004
09/02/2004
Deputada Erika Kokay
FORMULA VOTOS DE PESAR PELO BRUTAL ASSASSINATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 28 DE JANEIRO EM UNAÍ-MG. -
MO 906/2004
16/02/2004
Deputado Chico Vigilante
PROTESTA CONTRA A REDUÇÃO DO NÚMERO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 908/2004
17/02/2004
Deputado Leonardo Prudente
CONGRATULA-SE COM O PROCURADOR DA REPÚBLICA GUILHERME SCHELB, PELA INICIATIVA DE APRESENTAR AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA RELATÓRIO CONTRÁRIO A REGULARIZAÇÃO DOS BINGOS. -
MO 905/2004
16/02/2004
Deputada Erika Kokay
PROTESTA DE FORMA VEEMENTE CONTRA A ATITUDE DA SRA. FÁTIMA DE ALMEIDA, PROPRIETÁRIA DA POSADA SOSSEGO, LOCALIZADA NA QUADRA 705 SUL DESTA CAPITAL, PELA PRÁTICA DE RACISMO CONTRA OS REMANESCENTES DO QUILOMBO DE VILA BELA SA SANTÍSSIMA TRINDADE, SITUADO NO ESTADO DE MATO GROSSO, QUE BUSCARAM HOSPEDAGEM NAQUELE ESTABELECIMENTO. -
MO 909/2004
17/02/2004
Deputado Odilon Aires
APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES QUE MENCIONA.