Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1847/2004
03/02/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A RECONSTRUÇÃO DO POSTO POLICIAL QUE FOI RETIRADO DO CONDOMÍNIO VILLAGES ALVORADA, NO LAGO SUL, RA - XVI. -
IND 1843/2004
03/02/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A COLOCAÇÃO DE PISO DE ALTA RESISTÊNCIA NO SKATE PARK, SITUADO NA QNN - 14, PRAÇA DOS EUCALIPTOS, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1831/2004
02/02/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA VIA M3 SUL NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1830/2004
02/02/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB, TARCÍSIO FRANKLIN DE MOURA, A ABERTURA DE NEGOCIAÇÕES COM OS SINDICATOS DOS TRABALHADORES NO DISTRITO FEDERAL E A CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ACORDO PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO COM DESCONTO EM FOLHA PARA OS SINDICALIZADOS, COM JUROS REDUZIDOS, CONFORME REGULAMENTADO, NO PLANO FEDERAL, PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 130. -
REQ 919/2004
04/02/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO GOVERNO DO DF. -
REQ 920/2004
04/02/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. -
REQ 921/2004
04/02/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER A RETIRADA DOS PL'S 631/03 E 820/03. -
PL 1025/2004
02/02/2004
Deputado Izalci Lucas
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.171, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
PL 1042/2004
04/02/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS PRAZOS DE VALIDADES DE PRODUTOS EM PROMOÇÃO NOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTO AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1043/2004
04/02/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURRAL COMUNITÁRIO DE SANTA MARIA RA - XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1044/2004
04/02/2004
Deputado Chico Vigilante
ALTERA A LEI Nº 2.725, DE 13 DE JUNHO DE 2001, QUE 'INSTITUI A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E CRIA O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL.'. -
PL 1045/2004
04/02/2004
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA AS UNIDADES HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1046/2004
04/02/2004
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL À SAÚDE NAS ESCOLAS E CRECHES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1047/2004
04/02/2004
Deputado Augusto Carvalho
ANISTIA OS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB DEMITIDOS ENTRE NOVEMBRO DE 2003 E JANEIRO DE 2004. -
PL 1048/2004
04/02/2004
Deputada Erika Kokay
CRIA O BALANÇO SOCIAL PARA AS EMPRESAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 255/2004
04/02/2004
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BRIGADEIRO-MÉDICO DR. JOSÉ ROBERTO GABRIEL. -
IND 3400/2005
13/04/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CAESB, O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS, NAS QUADRAS 01, 02, 03 04 E 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA-VI. -
REQ 923/2004
04/02/2004
Deputado João de Deus
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 3021/2002 E 460/2003. -
REQ 924/2004
04/02/2004
Deputado João de Deus
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 341/2003 E 649/2003. -
IND 1854/2004
04/02/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 1855/2004
04/02/2004
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO NA COMUNIDADE DO RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XXI. -
IND 1856/2004
04/02/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL A CRIAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 886/2004
02/02/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CERRADO. -
REQ 887/2004
02/02/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 01 DE OUTRUBRO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE. -
REQ 888/2004
02/02/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2004, EM HOMENAGEM AO POVO PALESTINO. -
REQ 889/2004
02/02/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE MAIO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS, NAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E NOS ENTES DE FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, SANEAMENTO, GÁS E MEIO AMBIENTE NO DISTRITO FEDERAL - STIU - DF. -
REQ 890/2004
02/02/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE. -
REQ 891/2004
02/02/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO DESPORTO'. -
REQ 881/2004
02/02/2004
Deputado Jorge Cauhy, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ANIVERSÁRIO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SÃO SEBASTIÃO E NÚCLEO BANDEIRANTE. -
REQ 882/2004
02/02/2004
Deputado Jorge Cauhy, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO RÁDIO E DIA NACIONAL DO SAMBA.