Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1023/2004
02/02/2004
Deputado Izalci Lucas
CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS E VALORES POR MOTOCICLETAS DO DISTRITO FEDERAL - STPM/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1022/2004
02/02/2004
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE O PATRONO DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1019/2004
02/02/2004
Deputado Brunelli
CRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO AOS EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, CONFORME ESPECIFICA. -
PL 1020/2004
02/02/2004
Deputado Brunelli
DISPÕE QUE AS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL DEVERÃO OFERECER EM SUAS INSTALAÇÕES, PROGRAMAS DE ATENDIMENTO E INTEGRAÇÃO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CONFORME ESPECIFICA. -
PL 1032/2004
02/02/2004
Deputado Brunelli
INSTITUI LINHA DE CRÉDITO NO BANCO DE BRASÍLIA S/A COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1031/2004
02/02/2004
Deputado Brunelli
CRIA O SERVIÇO DE DEFENSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1030/2004
02/02/2004
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES PELO ATRASO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS, DESPORTIVOS E SOCIAIS, COM COBRANÇA DE INGRESSO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1029/2004
02/02/2004
Deputado Izalci Lucas
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS PELOS SHOPPINGS CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1028/2004
02/02/2004
Deputado Izalci Lucas
CRIA A CAPELANIA CARCERÁRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1026/2004
02/02/2004
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DE AFROS-DESCENDENTES NAS PEÇAS PÚBLICITÁRIAS DOS PODERES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1024/2004
02/02/2004
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TELEFONIA, EM TODAS AS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1021/2004
02/02/2004
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE URBANO E DE USO MÚLTIPLO BOCA DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1018/2004
02/02/2004
Deputado Izalci Lucas
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE BROMETO DE METILA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 65/2004
02/02/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos
ALTERA O ART. 130, TÍTULO V, CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 67/2004
02/02/2004
Deputado João de Deus, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Pedro Passos
ALTERA O CAPÍTULO III DO TÍTULO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 66/2004
02/02/2004
Deputado João de Deus, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Pedro Passos
ALTERA O ART. 154, TÍTULO VI, CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 68/2004
02/02/2004
Deputado Peniel Pacheco, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Pedro Passos, Deputado Benício Tavares
ALTERA O CAPÍTULO II DO TÍTULO I, SEÇÃO III, SUBSEÇÕES I, II E III DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 69/2004
02/02/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Pedro Passos
ALTERA O § 8º DO ART. 126 DO CAPÍTULO VI DO TÍTULO IV DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 895/2004
02/02/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALDO GUIMARÃES DA SILVA. -
MO 894/2004
02/02/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDRÉ LUIZ PINTO BARBOZA. -
MO 896/2004
02/02/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARLUCY DE SENA GUIMARÃES OLIVEIRA. -
MO 897/2004
02/02/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA EDNA DE OLIVEIRA FONTES. -
MO 898/2004
02/02/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LÍLIAN BRUNELLI FIGUEIREDO. -
MO 883/2004
02/02/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA BALBINA LOPES DA SILVA. -
MO 884/2004
02/02/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CLEMENTE DA SILVA. -
MO 885/2004
02/02/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROMERO DE PAULA BRITO. -
MO 886/2004
02/02/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCUS ANTONIUS GALDINO SILVA. -
MO 887/2004
02/02/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ MESSIAS MACHADO. -
MO 888/2004
02/02/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ DA SILVA. -
MO 889/2004
02/02/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JEREMIAS JUNIOR BARBOSA FIGUEIREDO.