Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 862/2003
14/12/2003
Deputado Chico Floresta, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO (28 DE OUTUBRO). -
PL 998/2003
14/12/2003
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DÉBITOS DOS VEÍCULOS NOS TERMINAIS ELETRÔNICOS DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB. -
REQ 861/2003
14/12/2003
Deputado Chico Floresta, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ÁRVORE E À CHEGADA DA PRIMAVERA (21 DE SETEMBRO). -
PL 997/2003
14/12/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CRECHES NO HORÁRIO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 834/2003
14/12/2003
Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE MAIO DE 2004, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, EM COMEMORAÇÃO AO 35º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GUARÁ. -
PL 996/2003
14/12/2003
Deputado Augusto Carvalho
CRIA O ROTEIRO ECOTURÍSTICO, RELIGIOSO E CULTURAL MISSÃO CRULS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DA RIDE. -
PL 994/2003
14/12/2003
Deputado José Edmar
TORNA OBRIGATÓRIA A DENOMINAÇÃO NOS IDIOMAS PORTUGUÊS E INGLÊS NAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DOS MONUMENTOS HISTÓRICOS E PRÉDIOS PÚBLICOS ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 841/2003
14/12/2003
Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTADOR. -
MO 872/2003
14/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. REINALDO MEDEIROS DE MORAES, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO VERDE, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
REQ 846/2003
14/12/2003
Deputado Chico Floresta, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE (05 DE JUNHO). -
REQ 847/2003
14/12/2003
Deputado Chico Floresta, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ENGENHEIRO FLORESTAL (12 DE JUNHO). -
REQ 859/2003
14/12/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA LUTA CONTRA A AIDS (1º DE DEZEMBRO). -
REQ 858/2003
14/12/2003
Deputado Chico Floresta, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA FLORESTA (21 DE MARÇO). -
MO 871/2003
14/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. CARLOS HENRIQUE RIBEIRO LIMA, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO MIRANTE DAS PAINEIRAS, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
REQ 857/2003
14/12/2003
Deputado Chico Floresta, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ÁGUA, (22 DE MARÇO). -
MO 870/2003
14/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. MARCELO ALVES SUCUPIRA, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO NOVO HORIZONTE, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
REQ 856/2003
14/12/2003
Deputado Chico Floresta, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ÍNDIO (19 DE ABRIL). -
MO 869/2003
14/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. TROAS AUGUSTO DE OLIVEIRA, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO PARQUE E JARDIM DAS PAINEIRAS, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 865/2003
14/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. FRANCISCO WELLINTON CASIMIRO, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CACHOEIRA, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
REQ 855/2003
14/12/2003
Deputado Chico Floresta, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ERRADICAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO (22 DE MARÇO). -
MO 864/2003
14/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. GILBERTO FLAUSÍNIO, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO SANTA BÁRBARA, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
REQ 854/2003
14/12/2003
Deputado Chico Floresta, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA TERRA (22 DE ABRIL). -
MO 863/2003
14/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. JOSÉ GUERRA, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO SERRA AZUL, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 868/2003
14/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. ELIAS LYRA BRANDÃO, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO QUINTAS INTERLAGOS, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
REQ 876/2003
14/12/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Wilson Lima, Deputado Izalci Lucas, Deputado Carlos Xavier
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 18 DE MAIO DE 2004, ÀS 10:00H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ OLÍMPIO NETO. -
MO 860/2003
14/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. OSVALDO MARTINS, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO VILLAGE ALVORADA II, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 861/2003
14/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. CARLOS PANCHO, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO VILLAGE ALVORADA I, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 862/2003
14/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. EDILSON RODRIGUES TAVARES, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO ECOLÓGICO VILLAGE III, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
REQ 873/2003
14/12/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Wilson Lima, Deputado Izalci Lucas, Deputado Carlos Xavier
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2004, ÀS 10:00H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. VALDIR MARTINS. -
MO 867/2003
14/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. BENEDITO CARLOS DE ALMEIDA, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO QUINTAS ITAIPU, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.