Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1809/2003
09/12/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS VISANDO ASFALTAR A PISTA ENTRE A DF 003 E A CIDADE DO AUTOMÁVEL. -
IND 1812/2003
09/12/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA PRAÇA DA QNL 05/07 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
MO 851/2003
09/12/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA BATISTA CANAÃ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO CÉSAR DE LIMA GOMES. -
IND 1813/2003
09/12/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNM 03/05 NA REGIÃO ADMINISATRTIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 1804/2003
09/12/2003
Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS, EM CARÁTER URGENTE, TENDENTES A IMPLANTAR UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA-UTI, BEM COMO AQUISIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS MÉDICOS NO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA-HRP. -
IND 1814/2003
09/12/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FAIXA DE PEDESTRES DA QNE 35 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA III. -
IND 1805/2003
09/12/2003
Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO ELABORAR O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA/DF. -
IND 1815/2003
09/12/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QND 25 NA REGIÃO ADMINISATRTIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
REQ 811/2003
09/12/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER QUE SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 859/2003
09/12/2003
Deputada Erika Kokay
PROTESTA CONTRA O DECRETO DO PREFEITO DE BOCAIÚVA DO SUL,PR, SENHOR ÈLCIO BERTI QUE PROÍBE A PERMANÊNCIA HOMOSSEXUAIS NA CIDADE. -
REQ 814/2003
09/12/2003
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE MARÇO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DE CEILÂNDIA, POR SEU 33º ANIVERSÁRIO QUE SE COMEMORA DIA 27. -
REQ 815/2003
09/12/2003
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE JUNHO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O ANIVERSÁRIO DE TAGUATINGA QUE COMEMORA-SE NO DIA 05 DE JUNHO. -
IND 1808/2003
09/12/2003
Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TENDENTES A CONSTRUIR CENTROS DE SAÚDE, NAS LOCALIDADES DE ARAPOANGA, ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS, VALE DO AMANHECER E A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA JARDIM RORIZ, PLANALTINA-DF. -
REQ 816/2003
09/12/2003
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DO GAMA PRO SEU ANIVERSÁRIO QUE SE COMEMORA DIA 12/10. -
REQ 817/2003
09/12/2003
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DE SAMAMBAIA,POR SEU ANIVERSÁRIO QUE SE COMEMORA DIA 25/10. -
REQ 818/2003
09/12/2003
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DE PLANALTINA, POR SEU ANIVERSÁRIO COMEMORA DIA 19/08. -
MO 850/2003
09/12/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR JOSÉ ALIOTE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA GERÊNCIA DE DIAGNOSE E TERAPIA DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA - HRT. -
REQ 819/2003
09/12/2003
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MARÇO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DO RIACHO FUNDO I,POR SEU ANIVERSÁRIO QUE SE COMEMORA DIA 13/03 -
IND 1810/2003
09/12/2003
Deputado João de Deus
SUGERE AO DIRETOR DO DETRAN-DF A COLOCAÇÃO DE GUARD RAIL NO FINAL DA AVENIDA L2 NORTE ATÉ A PONTE DO BRAGUETO (VIA DE LIGAÇÃO W3 NORTE/EIXO RODOVIÁRIO). -
IND 1811/2003
09/12/2003
Deputado João de Deus
SUGERE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL CRIAR COMISSÃO MISTA COMPOSTA POR POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES, ASSOCIAÇÕES E CLUBES REPRESENTANTES DA CATEGORIA PARA ELABORAR O PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES MILITARES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 820/2003
09/12/2003
Deputado Chico Leite
REQUER O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 923/2003 QUE ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOTURNO PARA OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 812/2003
09/12/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SRA. SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. -
REQ 813/2003
09/12/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 2707/01 E 320/03 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 821/2003
10/12/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Izalci Lucas
REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR MARCONE, DIRETOR DA EMPRESA MICROTÉCNICA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA CÂMARA LEGISLATIVA, SOBRE DENÚNCIA ENVOLVENDO O NOME DE DEPUTADOS DISTRITAIS COM POSSÍVEL COBRANÇA DE VALORES FINANCEIROS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL. -
IND 1802/2003
09/12/2003
Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR, COM A BREVIDADE QUE O CASO REQUER, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PREFERENCIALMENTE COM LUMINÁRIAS DE SÓDIO, CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ABRIGO DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO, NAS LOCALIDADES DE MESTRE D´ARMAS, ESTÂNCIA I A V E SETOR HABITACIONAL DE ARAPOANGA, ALÉM DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR BURITI IV, EM PLANALTINA-DF. -
IND 1803/2003
09/12/2003
Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS, URGENTES, TENDENTES A CONSTRUIR A VIA ASFÁLTICA,LIGANDO A BR-020 À QUADRA 07 DO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, ALÉM DE CONSTRUIR TERMINAL RODOVIÁRIO NO REFERIDO SETOR, PLANALTINA-DF. -
IND 1807/2003
09/12/2003
Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES,COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, À CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO, NAS LOCALIDADES DE JARDIM RORIZ, ARAPOANGA, VALE DO AMANHECER E ESTÂNCIA DE 1 À V,TODAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF. -
IND 1806/2003
09/12/2003
Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA (CAESB) QUE EXECUTE MEDIDAS, COM A BREVIDADE QUE O CASO REQUER, TENDENTES À INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO NOS CONDOMÍNIOS PRÓXIMOS À LAGOA JOAQUIM MEDEIROS E, APÓS A ALUDIDA INSTALAÇÃO, PROCEDER AO FECHAMENTO DAS CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS DOS CONDOMÍNIOS, OBJETIVANDO À RECUPERAÇÃO DA LAGOA, GARANTINDO, ASSIM, A RENOVAÇÃO DESSE ESPAÇO DE LAZER PARA TODA COMUNIDADE PLANALTINENSE. -
PL 991/2003
11/12/2003
Deputado Wilson Lima
VEDA A INTERNAÇÃO DE PRESOS QUE ESPECIFICA EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA OU PARTICULAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 992/2003
11/12/2003
Deputado Wilson Lima
INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL OS 'PESQUE-PAGUES POPULARES' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.