Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1626/2001
23/04/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO NASCIMENTO DA BEZERRA VITÓRIA DA EMBRAPA, PRIMEIRO ANIMAL BRASILEIRO CLOANDO E EM HOMENAGEM AOS VINTE E SETE ANOS DO CENARGEM - EMBRAPA A REALIZAR-SE EM 23 DE NOVEMBRO, ÀS 15H00. -
REQ 1627/2001
23/04/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN. -
PDL 515/2001
23/04/2001
Deputado Alírio Neto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. LUIS RIOGI MIURA. -
PDL 514/2001
23/04/2001
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DIAULAS COSTA RIBEIRO. -
PL 2009/2001
23/04/2001
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO DE MAUS-TRATOS EM CRIANÇAS, ADOLESCENTES, DEFICIENTES FÍSICOS E PESSOAS IDOSAS. -
PL 2008/2001
23/04/2001
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO MUTIRÃO UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2007/2001
23/04/2001
Deputado João Carlos
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA PARA CONTABILISTAS, NAS AGÊNCIAS DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DF. -
PLC 965/2001
23/04/2001
Deputado Renato Rainha
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 6028/2001
24/04/2001
Deputado Edimar Pireneus, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Gim Argello
REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI,ASSEGURANDO AOS ARTÍFICES DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DO QUADRO DE PESSOAL DA ATUAL SECRETARIA DE SAÚDE, OS DIREITOS CONVALIDADOS NA LEI 1.500 DE 30 DE JUNHO DE 1997. -
REC 45/2001
24/04/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Paulo Tadeu
CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,CIDADANIA,ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR QUE REJETOU O REQUERIMENTO Nº 002/2001, QUE 'REQUER A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO PARA APURAR DENÚNCIAS DE ENVOLVIMENTO DE PARLAMENTARES DESTA CASA EM IRREGULARIDADES NA MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE USO DE ÁREAS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1628/2001
01/05/2001
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DA II SEMANA DE ARTE E CULTURA DA CLDF. -
PLC 966/2001
01/05/2001
Deputado José Edmar
DESAFETA E DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE DOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DO LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2010/2001
01/05/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 9.403.901,00 (NOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E TRÊS MIL, NOVECENTOS E UM REAIS). -
PL 2011/2001
08/05/2001
Poder Executivo
ORGANIZA A CARREIRA APOIO ÀS ATIVIDADES JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 967/2001
08/05/2001
Poder Executivo
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR 109, DE 26 DE MAIO DE 1998. -
REQ 1629/2001
08/05/2001
Deputado Edimar Pireneus
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DE 2001 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR OS PLANOS DE PUBLICIDADE ENVIADOS PELO PODER EXECUTIVO. -
PDL 518/2001
14/05/2001
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DOUTORA EVA TERESINHA SILVEIRA FALEIROS. -
PDL 516/2001
14/05/2001
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR VICENTE DE PAULA FALEIROS. -
PDL 523/2001
14/05/2001
Deputado João Carlos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SENHOR VALTER FERREIRA XAVIER FILHO. -
PDL 520/2001
14/05/2001
Deputado Gim Argello
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ ANTONIO RIBEIRO FILHO. -
PDL 519/2001
14/05/2001
Deputado José Edmar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A GILVAN ALVES DE ANDRADE. -
PDL 522/2001
14/05/2001
Deputado Silvio Linhares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ANTONIO DE ARAÚJO. -
PL 2012/2001
14/05/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DOS PROFISSIONAIS DE DANÇA SE REGISTRAREM NO CREF/DF PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES REGULARES NAS ACADEMIAS DE DANÇA NO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 968/2001
15/05/2001
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 267, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2013/2001
14/05/2001
Poder Executivo
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL À UNIÃO. -
MO 6029/2001
14/05/2001
Deputado Wilson Lima
PARABENIZA O SENHOR ALDY MELLO ARAÚJO, DIRETOR DA FACULDADE EURO-AMERICANA, PELA CRIAÇÃO DE SUA OUVIDORIA. -
PDL 517/2001
14/05/2001
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS QUE ESPECIFICA, CELEBRADOS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ. -
IND 488/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO(ADE), RA III. -
IND 486/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO E ÁREA INTERNA DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 485/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A VIABILIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA CSA 02 NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.