Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1749/2001
19/06/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RC COMUNICAÇÃO LTDA., AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. -
REQ 1747/2001
19/06/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 081/2001 AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA. -
REQ 1748/2001
19/06/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 180.001.229/2001 AO SR. SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1738/2001
19/06/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 080.004.920/2001 À SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1119/2001
19/06/2001
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, NO SETOR QNG DE TAGUATINGA, RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1737/2001
19/06/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES A SEGUIR DISCRIMINADAS À SRª. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - TCDF. -
PLC 1107/2001
19/06/2001
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CNR 1, CONJUNTO H, LOTES 1 E 2, DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1739/2001
19/06/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS Nº 093.001.106/2001,093.000.531/2001,093.000.533/2001,093.000.549/2001,093.000.532/2001,093.000.573/2001 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
REQ 1736/2001
19/06/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 111001433/95-6 AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP. -
REQ 1735/2001
19/06/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 150.000.211/2001 À SRA. SECRETÁRIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1731/2001
19/06/2001
Deputado César Lacerda, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO GAMA, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2.001, EM COMEMORAÇÃO AO 42º ANIVERSÁRIO DAQUELA ORDEIRA E PROGRESSISTA CIDADE. -
PLC 1106/2001
19/06/2001
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA RA I - BRASÍLIA, AO INSTITUTO DOS MAGISTRADOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1728/2001
19/06/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA INFORMAÇÕES DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 1727/2001
19/06/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS. -
REQ 1721/2001
19/06/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA -
PLC 1105/2001
19/06/2001
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA ESPECIAL Nº 24 DO SETOR QNG DE TAGUATINGA, RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1720/2001
19/06/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO NORTE. -
PLC 1104/2001
19/06/2001
Deputado José Edmar
CRIA O SETOR HABITACIONAL GRANJA DO TORTO, NA RA I - BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1719/2001
19/06/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR DO GUARÁ -
REQ 1717/2001
19/06/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR DO GUARÁ -
PLC 1103/2001
19/06/2001
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL Nº 9, DO NÚCLEO RESIDENCIAL DVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 558/2001
07/08/2001
Deputado José Rajão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ATHAYDE PASSOS DA HORA. -
PL 2143/2001
19/06/2001
Deputado Wilson Lima
INSTITUI NO PLANO RODOVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL PISTAS E FAIXAS EXCLUSIVAS PARA A CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLISTA. -
PL 2155/2001
19/06/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR À GESTANTES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2140/2001
19/06/2001
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DE SURDEZ NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1126/2001
19/06/2001
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2112/2001
19/06/2001
Deputada Lucia Carvalho
ALTERA A LEI Nº 2.327,DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA-AUXÍLIO AOS ALUNOS ESTAGIÁRIOS DO CURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL . -
PL 2163/2001
20/06/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'DISCIPLINA A VENDA DE PRODUTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS-TRANSGÊNICOS, NOS SUPERMERCADOS, MERCEARIAS E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 1710/2001
19/06/2001
Deputado Wilson Lima
REQUER URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.520/2000, QUE TRATA DA DEVOLUÇÃO DA TAXA DO VESTIBULAR. -
IND 902/2001
19/06/2001
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR O ATUAL CONCURSO PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO ABRIR NOVO CONCURSO PARA O MESMO CARGO, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE APROXIMADAMENTE 65 VAGAS NÃO PREVISTAS NO EDITAL DO ATUAL CONCURSO.