Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2121/2001
19/06/2001
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DOS PROBLEMAS DE DESVIO NA COLUNA VERTEBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2142/2001
19/06/2001
Deputado Renato Rainha
CRIA O PROGRAMA DISTRITAL DE COMBATE AO DESEMPREGO NO DISTRITO FEDERAL OCASIONADO PELA CRISE DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2108/2001
19/06/2001
Deputado Carlos Xavier
CRIA O PROGRAMA SOS INVERNO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2125/2001
19/06/2001
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA A SER AFIXADA NAS PORTAS EXTERNAS DOS ELEVADORES INSTALADOS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES. -
PL 2123/2001
19/06/2001
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO DE ACIDENTES EM EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2119/2001
19/06/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS ALTERNATIVOS DE GERAÇÃO OU UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2116/2001
19/06/2001
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS PROMOTORES DE SHOWS E EVENTOS IDENTIFICAREM OS CLIENTES NO ATO DA VENDA DOS INGRESSOS. -
PL 2159/2001
19/06/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
CRIA A FLORESTA DISTRITAL DO DISTRITO FEDERAL-FLO/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2154/2001
19/06/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
CRIA A FLORESTA DISTRITAL AGUILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2153/2001
19/06/2001
Deputado Carlos Xavier
ALTERA O ART.3º DA LEI Nº1.800, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997. -
PL 2152/2001
19/06/2001
Deputado Wilson Lima
TRANSFERE PARA AS SEGUNDAS OU SEXTAS-FEIRAS QUAISQUER TIPOS DE COMEMORAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL, INCLUSIVE FERIADOS QUE RECAÍAM NOS DEMAIS DIAS ÚTEIS DA SEMANA. -
PL 2160/2001
19/06/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PASSE LIVRE DO ATLETA ESTUDANTE' NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO-STPC/DF, PARA OS ATLETAS AMADORES REGULARMENTE MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DAS ZONAS URBANA E RURAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2149/2001
19/06/2001
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MOVIMENTO NEGRO DAS RAÇAS NA DIÁSPORA AFRO-BRASILEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2111/2001
19/06/2001
Deputado Wilson Lima
'PROÍBE A GUARDA DE PAPÉIS DE QUALQUER TIPO OU SIMILARES DE FÁCIL COMBUSTÃO, COMPRA E VENDA, EM CASAS E APARTAMENTOS DE TODAS AS UNIDADES RESIDENCIAIS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
PL 2110/2001
19/06/2001
Deputado Wilson Lima
ISENTA O IDOSO DO PAGAMENTO DE TAXA PARA CONFECÇÃO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTO ROUBADO OU EXTRAVIADO. -
PDL 559/2001
08/08/2001
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FERNANDO LEITE. -
PL 2147/2001
19/06/2001
Deputada Lucia Carvalho
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO ESTADUAL DE ACUPUNTURA E TERAPIAS ORIENTAIS. -
PL 2146/2001
19/06/2001
Deputada Lucia Carvalho
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO DE ACUPUNTURA E TERAPIAS AFINS NAS UNIDADES DE SAÚDE E NOS HOSPITAIS MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO OU A ELE VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1759/2001
19/06/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.641, DE 2.000. -
REQ 1758/2001
19/06/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 752, DE 2.000. -
REQ 1757/2001
19/06/2001
Deputado José Rajão
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.766/00 AO PROJETO DE LEI Nº 1.571/00. -
REQ 1756/2001
19/06/2001
Deputado José Rajão
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 928/01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMETAR Nº 828/00 -
REQ 1755/2001
19/06/2001
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 501, DE 2001. -
REQ 1754/2001
19/06/2001
Deputado José Rajão
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 816/00 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 164/99. -
REQ 1746/2001
19/06/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA INFORMAÇÕES DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1761/2001
19/06/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 1730/2001
19/06/2001
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O DIA DO ALFABETIZADOR -
REQ 1753/2001
19/06/2001
Deputado José Rajão
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.812/98 E Nº 1.372/00. -
PL 2145/2001
19/06/2001
Deputado José Edmar
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL - ACS/ASPRA. -
REQ 1733/2001
19/06/2001
Deputado José Rajão
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.028/01 AO PROJETO DE LEI Nº 823/99.