Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2114/2001
19/06/2001
Deputado José Rajão
FICA PROIBIDA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL , A COBRANÇA DE SOBRETARIFA , POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2158/2001
19/06/2001
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2118/2001
19/06/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DÍVIDAS DE SERVIDORES COM A UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2120/2001
19/06/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE SERVIDORAS DO DISTRITO FEDERAL AO PERÍODO DE AMAMENTAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2115/2001
19/06/2001
Deputado José Rajão
GARANTE AOS OCUPANTES DA FEIRA DOS IMPORTADOS A REMOÇÃO PARA O SHOPPING POPULAR A SER CONSTRUÍDO AO LADO DA RODOFERROVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2122/2001
19/06/2001
Deputado Carlos Xavier
CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE . -
PL 2124/2001
19/06/2001
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL -
PL 2141/2001
19/06/2001
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A DEVOLUÇÃO DOS VALORES DE MULTAS DE TRÂNSITO PELO DETRAN-DF. -
PR 68/2001
19/06/2001
Deputado Chico Floresta
CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2139/2001
19/06/2001
Deputado César Lacerda
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL-GOIÁS. -
PLC 1112/2001
19/06/2001
Deputado César Lacerda
INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 55/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2187/2001
07/08/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1124/2001
19/06/2001
Deputado José Rajão
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 111, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1121/2001
19/06/2001
Deputado José Rajão
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CL 205, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1116/2001
19/06/2001
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO - PARA A CRIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA DE USO INSTITUCIONAL NA AE 13 QNJ - TAGUATINGA, RA III. -
PLC 1114/2001
19/06/2001
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO - PARA A CRIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA DE USO INSTITUCIONAL NA EQNM 1/3, CEILÂNDIA - RA IX. -
PLC 1113/2001
19/06/2001
Deputado João Carlos
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2138/2001
19/06/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI 258 DE 05 DE MAIO DE 1992 QUE 'DETERMINA A INCLUSÃO EM EDIFÍCIOS E LOGRADOUROS DE USO PÚBLICO MEDIDAS PARA ASSEGURAR O ACESSO NAQUELAS ÁREAS DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 549/2001
19/06/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. DÉBORA DINIZ.' -
PDL 547/2001
19/06/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR CELSO FURTADO.' -
PDL 546/2001
19/06/2001
Deputado Wilson Lima
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR JUAREZ FERNANDES DE DEUS(COMPADRE JUAREZ FERNANDES). -
PDL 545/2001
19/06/2001
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GUSTAVO KUERTEN. -
PDL 543/2001
19/06/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR DA REPÚBLICA ROBERTO SATURNINO BRAGA. -
PDL 544/2001
19/06/2001
Deputado Renato Rainha
SUSTA OS EFEITOS DO ART. 3º E PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO Nº 22.127, DE 15 DE MAIO DE 2001. -
PELO 44/2001
19/06/2001
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Floresta
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ART. 69, NO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E ALTERA OS ARTIGOS 60, 61 E 63 DA LEI ORGÃNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 43/2001
19/06/2001
Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputado Renato Rainha, Deputado Wilson Lima, Deputado José Rajão
ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DO ART. 119 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1713/2001
19/06/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A PRÁTICA DA UNIBIÓTICA NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 6069/2001
19/06/2001
Deputado César Lacerda
PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO JORNAL O GAMA PELA PASSAGEM DO 2ºANO DE FUNDAÇÃO DO INFORMATIVO. -
PLC 1117/2001
19/06/2001
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MODELO DE ASSENTAMENTO - MA 19 NA SZI-2 - SUB-ZONA INDUSTRIAL DA RA V E ALTERA O MA-14'' -
MO 6068/2001
19/06/2001
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Rodrigo Rollemberg
PARABENIZA A EQUIPE DE ALUNOS DO CILT PELA SELEÇÃO PARA PARTICIPAR DE INTERCÂMBIO EM WASHINGTON(EUA).