Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PR 67/2001
05/06/2001
Mesa Diretora
ALTERA A ESTRUTURA DA COMISSÃO DOS ANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 538/2001
06/06/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL PASTOR JORGE DOS REIS PINHEIRO. -
PDL 539/2001
06/06/2001
Deputado José Rajão
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA. -
PL 2095/2001
06/06/2001
Poder Executivo
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 1.799, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, MODIFICADA PELA LEI Nº 2.072, DE 23 DE SETEMBRO 1998, QUE 'DISPÕE SOBRE A POSSE E O EXERCÍCIO EM CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 6055/2001
06/06/2001
Deputado Benício Tavares
MANIFESTA APOIO E SOLIDARIZA-SE COM GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A LOTERIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, DE MANEIRA QUE SEJA EXPLORADA/OPERACIONALIZADA POR MEIO DE CONVÊNIO COM A LOTERIA FEDERAL OU ESTADUAL. -
MO 6056/2001
06/06/2001
Deputado César Lacerda, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputado Renato Rainha, Deputado Alírio Neto, Deputado Gim Argello, Deputado Wilson Lima, Deputado José Rajão, Deputado João Carlos, Deputado Benício Tavares
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA A IMEDIATA REMOÇÃO DO SENTENCIADO MARCO WILLIAMS HERBAS CAMACHO DO CENTRO DE INTERNAMENTO E REEDUCAÇÃO/CIR, DA COORDENAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, PARA O ESTABELECIMENTO PRISIONAL ONDE CUMPRIA PENA EM OUTRA UNIDADE FEDERAÇÃO. -
MO 6058/2001
12/06/2001
Deputado César Lacerda, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado José Tatico, Deputado Wilson Lima, Deputado Silvio Linhares, Deputado José Rajão, Deputado Nijed Zakhour, Deputado João Carlos, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
HIPOTECA APOIO À REIVINDICAÇÃO DOS PROFESSORES PELO IMEDIATO PAGAMENTO DO AUMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DESTE ANO E PELO CUMPRIMENTO DOS DEMAIS PONTOS NEGOCIADOS EM 2000 COM A MEDIAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
IND 857/2001
11/06/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. -
IND 856/2001
11/06/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SMPW NA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII. -
IND 855/2001
11/06/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NO SMPW, NA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII. -
PDL 641/2001
11/06/2001
Deputado José Edmar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA OLINDA DA ROCHA LÔBO. -
IND 854/2001
11/06/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA NA CIDADE DE SAMAMBAIA, XII. -
IND 853/2001
11/06/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QR 414, DA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. -
IND 852/2001
11/06/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO SETOR DIVINÉIA, NA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII. -
IND 851/2001
11/06/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QE 34 CONJUNTO 'F' NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
IND 850/2001
11/06/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO LIGANDO O SETOR SUDOESTE E OCTOGONAL AO CRUZEIRO, RA XI. -
IND 849/2001
11/06/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA QR 414, DA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. -
IND 848/2001
11/06/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA URBANIZAÇÃO DA QN 07 NA CIDADE DO RIACHO FUNDO I, RA XVII. -
PLC 1086/2001
11/06/2001
Deputado João de Deus, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2101/2001
11/06/2001
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2102/2001
11/06/2001
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI Nº 901, DE 21 DE AGOSTO DE 1995, QUE 'REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL PARA TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
PLC 1090/2001
11/06/2001
Deputado Gim Argello
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIACHO FUNDO - RA-VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1707/2001
11/06/2001
Deputado José Rajão
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE Nº 1229/00 E 1363/00 AO PROJETO DE LEI Nº 529/99. -
PL 2099/2001
11/06/2001
Deputado Edimar Pireneus, Deputado José Edmar, Deputado Gim Argello, Deputado Nijed Zakhour, Deputado João Carlos
DÁ O NOME DE 'RODOVIA BENEDITA APARECIDA GUIMARÃES LOULY' À RODOVIA DF - 125, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ. -
PL 2100/2001
11/06/2001
Deputado Carlos Xavier
INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR. -
PLC 1087/2001
11/06/2001
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA EQ 13/15 DO SETOR SUL DO GAMA - RA II. -
REQ 1706/2001
11/06/2001
Deputado José Rajão
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 76/99 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/99. -
PL 2096/2001
11/06/2001
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PROVISÃO PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO DISTRITO FEDERAL E SEUS ENTES DESCENTRALIZADOS, PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. -
PLC 1089/2001
11/06/2001
Deputado Gim Argello
CRIA O SETOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO. -
PLC 1091/2001
11/06/2001
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE TRÊS PAVIMENTOS NOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE SANTA MARIA - RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.