Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 1038/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1012/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 62/2001
16/05/2001
Deputado César Lacerda, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Wilson Lima, Deputado Nijed Zakhour, Deputado João Carlos
ALTERA O ITEM I, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 49, SEÇÃO VI, CAPÍTULO I, TÍTULO III, DA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 2000. -
PLC 1011/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1044/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1010/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1045/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1056/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2078/2001
16/05/2001
Deputado José Rajão
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CL 205, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2014/2001
16/05/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002. -
PLC 1043/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1053/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 6053/2001
16/05/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER MOÇÃO DE PROTESTO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA-CAESB PELA QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA NAS SQN 415 E 416, DE BRASÍLIA E PELO DESCASO NO TRATAMENTO DESTE ASSUNTO. -
PL 2079/2001
16/05/2001
Deputado José Rajão
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CL 403, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 975/2001
16/05/2001
Deputado José Rajão
DESAFETA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 6048/2001
16/05/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
MANIFESTAMOS VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR CONSTANTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR, PRESIDENTE DA COMPANHIA AÉREA COMERCIAL-GOL, PELA IMPLANTAÇÃO DE SUAS LINHAS LIGANDO BRASÍLIA A OUTRAS GRANDES CAPITAIS DE TRÁFEGOS MAIS INTENSOS. -
PDL 528/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA FÁTIMA NASCIMENTO ROSSI. -
MO 6047/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
PARABENIZA O DR. LEOPOLDO PACINI NETO, DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL PACINI DE OFTALMOLOGIA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO À COMUNIDADE. -
PL 2033/2001
16/05/2001
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO - PARA A CRIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA DE USO INSTITUCIONAL NA ENTREQUADRA 3/4 DO SETOR RESIDENCIAL NORTE, PLANALTINA - RA VI. -
PDL 525/2001
16/05/2001
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDMUNDO EDIVAL DE OLINDA. -
PLC 972/2001
16/05/2001
Deputado Carlos Xavier
ALTERA DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 'F' DA CL 418 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
MO 6046/2001
16/05/2001
Deputado Paulo Tadeu
PROTESTA CONTRA O EXCESSO DE LOTAÇÃO VERIFICADO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO EM SOBRADINHO. -
PELO 40/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado José Rajão, Deputado João Carlos
ACRESCENTA O ART. 266 À LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 6043/2001
16/05/2001
Deputado Wasny de Roure
PARABENIZA A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ PELA REALIZAÇÃO DA 5ª COPA BRASÍLIA FEMININO NESTA CAPITAL. -
MO 6041/2001
16/05/2001
Deputado Wasny de Roure
PARABENIZA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PELAS AÇÕES EMPREENDIDAS NA FORMAÇÃO DE FUTUROS PROFISSIONAIS ATRAVÉS DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E DO SUPLETIVO. -
MO 6040/2001
16/05/2001
Deputado Wasny de Roure
PARABENIZA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PELA AÇÃO EMPREENDIDA ATRAVÉS DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NA PESSOA DO ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTIÇA GUILHERME FERNANDES NETO, NA RETIRADA DA REDE DE TELEVISÃO NACIONAL, 240 PROPAGANDAS DE CIGARRO VEICULADAS. -
MO 6039/2001
16/05/2001
Deputado Wasny de Roure
PARABENIZA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PELA AÇÃO EMPREENDIDA ATRAVÉS DO ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTIÇA RUBIM LEMOS, NA MOBILIZAÇÃO PELA SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 6038/2001
16/05/2001
Deputado Wasny de Roure
PROTESTA JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PELA POLÍTICA DE DESMONTE DO CENTRO DE RECEPÇÃO E TRIAGEM, DE TAGUATINGA. -
MO 6037/2001
16/05/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUANTO A FISCALIZAÇÃO DO MEDICAMENTO MERTHIOLATE. -
MO 6036/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
PARABENIZA O DR.CHARLES ROBERTO DE LIMA DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA, PELA CRIAÇÃO DO CURSO DE ALFABETIZAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CASA.