Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 531/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. GUMERSINDO SUEIRO LÓPEZ. -
PL 2041/2001
16/05/2001
Deputado Wilson Lima
PERMITE A VISITA ÍNTIMA NO INTERIOR DO CENTRO EDUCACIONAL DE RECUPERAÇÃO DO MENOR (CAJE) DO DISTRITO FEDERAL E RESPECTIVOS NÚCLEOS PARA INTERNOS LEGALMENTE CASADOS. -
PDL 532/2001
16/05/2001
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROF. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO FILHO. -
PDL 533/2001
16/05/2001
Deputado João de Deus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ENGENHEIRO LEONEL DE MOURA BRIZOLA. -
PL 2038/2001
16/05/2001
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO DE CARGAS POR MEIO DE MOTOCICLETAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 534/2001
16/05/2001
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JOSÉ ZITO OLIVEIRA, E O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA ZILTA ROCHA DE CARVALHO OLIVEIRA. -
PDL 535/2001
16/05/2001
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR FRANCISCO OSTÊNIO FEITOSA. -
PDL 524/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LAUDENOR DE SOUZA LIMEIRA. -
PDL 527/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DESEMBARGADOR NATANAEL CAETANO FERNANDES. -
PL 2040/2001
16/05/2001
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATENDIMENTO VOLUNTÁRIO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO APRENDIZADO ESCOLAR. -
PL 2068/2001
16/05/2001
Deputada Anilcéia Machado
'DISPONIBILIZA AS CANALIZAÇÕES DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTOS SANITÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE CABOS DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO E SIMILARES'. -
PL 2044/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DO GOVERNO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 970/2001
16/05/2001
Deputado Gim Argello
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2070/2001
16/05/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE RITO MÍNIMO PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROPOSIÇÕES QUE TENHAM COMO OBJETIVO A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE ÁREAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2077/2001
16/05/2001
Deputado José Rajão
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA EQ 217/218/317/318, REGIÃO ADMINISTRATIVAA DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 998/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 999/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2071/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE MAIS VALIA, NOS IMÓVEIS ALIENADOS PELA TERRACAP, QUANDO DECORRENTE DE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2017/2001
16/05/2001
Deputado Wasny de Roure
ASSEGURA AO SERVIDOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL O DIREITO A LICENÇA PARA DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO DA COMUNIDADE DE QUE TRATA O ART. 80 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAIS (LEI Nº 7.210, DE 11-07-84). -
PL 2073/2001
16/05/2001
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO 'DIA DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO DISTRITO FEDERAL-CDL/DF' NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2019/2001
16/05/2001
Deputado José Rajão
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE REDE PARA CIRCULAÇÃO DE ÁGUA AQUECIDA COM ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2075/2001
16/05/2001
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE DESCONTO NO VALOR DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1000/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁEA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2080/2001
16/05/2001
Deputado João Carlos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, A EMPLACAREM TODOS OS SEUS VEÍCULOS NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2018/2001
16/05/2001
Deputado Wilson Lima
TRATA DA DISPENSA DO ALUNATO, DO EXERCICIO DA MATÉRIA EDUCAÇÃO FÍSICA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO GRAUS, QUANDO COMPENSADAS E PRATICADAS EM OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPORTIVOS DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1001/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2074/2001
16/05/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PROÍBE A VENDA DE CERVEJAS EM GARRAFAS DE VIDRO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA'. -
PL 2042/2001
16/05/2001
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA OS USUÁRIOS QUE NECESSITEM DOS SERVIÇOS DE PRIMEIROS SOCORROS. -
PL 2039/2001
16/05/2001
Deputado César Lacerda
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À FORMAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2082/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÍVIDAS DO GDF A FORNECEDORES NO PRAZO E DATA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.