Projetos e outras Proposições
153.945 resultados
153.945 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PR 65/2001
16/05/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
INSTITUI O TROFÉU PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 63/2001
16/05/2001
Deputado César Lacerda, Deputado João de Deus, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A ABOLIÇÃO DA VOTAÇÃO SECRETA NOS CASOS QUE MENCIONA. -
PL 2072/2001
16/05/2001
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO - PARA A CRIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA DE USO INSTITUCIONAL NA AE 13 QNJ - TAGUATINGA, RA III. -
PR 66/2001
16/05/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
ESTABELECE O ANO DE 2002 COMO O 'ANO DO CENTENÁRIO DE LUCIO COSTA E DE JUSCELINO KUBITSCHEK' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1693/2001
16/05/2001
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.067/00, 1.084/00 E 1.276/00. -
PL 2024/2001
16/05/2001
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA-EMPREGO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2052/2001
16/05/2001
Deputado César Lacerda
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA 'DISK SALVE CRIANÇAS'. -
PLC 969/2001
16/05/2001
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PL 2048/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha
ALTERA A LEI Nº 2.536, DE 22 DE MARÇO DE 2000, QUE 'DETERMINA O USO DO ALFABETO BRAILE NAS PLACAS INFORMATIVAS EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, NOS PONTOS DE ÔNIBUS E ESTAÇÕES DO METRÔ. -
PL 2064/2001
16/05/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE O PROIBIÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO PARA O CONSUMIDOR DE GARRAFAS DE VIDRO DE BEBIDA DE QUALQUER NATUREZA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 971/2001
16/05/2001
Deputado Gim Argello
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2049/2001
16/05/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS E COMPONENTES ALIMENTARES COM ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA DO TIPO QUE ESPECIFICA'. -
PL 2065/2001
16/05/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2185 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 QUE 'DISPÕE SOBRE O REGISTRO E FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E DE ESTABELECIMENTOS QUE ATUAM NA ÁREA DO ENSINO E PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2051/2001
16/05/2001
Deputado João Carlos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇA ARMADO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. -
PELO 41/2001
16/05/2001
Deputado José Rajão
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 7º DO ART. 74 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2055/2001
16/05/2001
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Gim Argello
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 877 DE 28 DE JUNHO DE 1995 QUE 'DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS NO PERÍODO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 42/2001
16/05/2001
Deputado César Lacerda, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Nijed Zakhour
DISPÕE SOBRE A ABOLIÇÃO DO VOTO SECRETO PREVISTO NO ART. 60, INCISOS XVIII E XXVII, ART. 61, § 3º E ART. 63 § 2, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2054/2001
16/05/2001
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SEPULTAMENTOS EM ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CEMITÉRIO 'CAMPO DA ESPERANÇA' - ÁREA METROPOLITANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 974/2001
16/05/2001
Deputado José Rajão
DEFINE OS USOS E ÍNDICES URBANÍSTICOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2053/2001
16/05/2001
Deputado Jorge Cauhy
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1581, DE 22 DE JULHO DE 1997. -
PL 2050/2001
16/05/2001
Deputado João Carlos
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE ÁREA EM SOBRADINHO II, PARA CONSTRUÇÃO DO POLO ESPORTIVO. -
PL 2066/2001
16/05/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
DETERMINA QUE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ELABORE PROJETO DE LEI FIXANDO REAJUSTE SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 1998 E DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE 25 DE ABRIL DE 2001. -
PL 2035/2001
16/05/2001
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO - PARA A CRIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA DE USO INSTITUCIONAL NA EQNM 1/3, CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 2045/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO E REFERENDO, PREVISTOS NO ART. 5º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, COMO FORMA DE EXERCÍCIO E DE CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR. -
PDL 526/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
CONCEDE O TÍTULO DE 'CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA' AO SENHOR JOÃO MACIEL DE OLIVEIRA. -
PDL 529/2001
16/05/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE GIORGIO BATTIFORA'. -
PL 2043/2001
16/05/2001
Deputado Wilson Lima
DÁ TRATAMENTO PREFERENCIAL A IDOSOS, GESTANTES, DEFICIENTES FÍSICOS, E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS LOCAIS QUE MENCIONA NO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 530/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS ANANIAS BARBOZA. -
PL 2067/2001
16/05/2001
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIR INFORMAÇÕES SOBRE O PESO DAS PORÇÕES NOS CARDÁPIOS DOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2016/2001
16/05/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UNIDADE DOMICILIAR PARA ZELADOR E DE DEPENDÊNCIA PARA PESSOAL DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E VIGILÂNCIA NOS PROJETOS DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.