Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 3867/2011
21/11/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, O CUMPRIMENTO E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS 617 E 617.2, QUE ATENDEM A COMUNIDADE DO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 3866/2011
21/11/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A INCLUSÃO DA VILA PACHECO NO ITINERÁRIO DAS LINHAS 617 E 617.2 QUE ATENDEM A COMUNIDADE DO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 3865/2011
21/11/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA ÁREA ESPECIAL DA QUADRA 304, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 3864/2011
21/11/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA DE INFORMÁTICA NO CONDOMÍNIO NOVA COLINA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V. -
IND 3863/2011
21/11/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB/DF, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS CONDOMÍNIOS NOVA DIGNÉIA I E NOVA DIGNÉIA II LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 3862/2011
21/11/2011
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO DOS EIXOS RODOVIÁRIO E MONUMENTAL. -
IND 3861/2011
21/11/2011
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, A MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO. -
PL 641/2011
22/11/2011
Deputado Wellington Luiz
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DENOMINADO OXIMETRIA DE PULSO - TESTE DO CORAÇÃOZINHO - PARA DETECÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 642/2011
22/11/2011
Deputado Dr. Michel
DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO PROPORCIONAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, REFERENTE AOS VEÍCULOS ROUBADOS OU FURTADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 643/2011
22/11/2011
Deputado Rôney Nemer
OBRIGA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO CORAÇÃOZINHO (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 644/2011
22/11/2011
Deputado Chico Leite
TORNA OBRIGATÓRIA, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DO EXAME DENOMINADO OXIMETRIA DE PULSO (TESTE DO CORAÇÃOZINHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 950/2011
22/11/2011
Deputado Benício Tavares
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 473, DE 2011. -
IND 3893/2011
22/11/2011
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO DER/DF A DUPLICAÇÃO E MELHORIA DA CIRCULAÇÃO DE TRÁFEGO DA DF 250. -
MO 196/2011
22/11/2011
Deputada Rejane Pitanga
APOIO AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. -
IND 3886/2011
22/11/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO - PEC, NO SETOR QNQ 1/2 EM FRENTE AO CONJUNTO 9, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3887/2011
22/11/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA ZONA RURAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 3888/2011
22/11/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA ZONA RURAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 3889/2011
22/11/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA ZONA RURAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 3890/2011
22/11/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, QUE COLOQUE MEIOS-FIOS NO ESTACIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 417 DE SANTA MARIA, - RA XIII. -
IND 3891/2011
22/11/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL E AO DFTRANS, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS DE SANTA MARIA PARA A ASA NORTE. -
IND 3892/2011
22/11/2011
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA CNB 02 EM FRENTE AO POSTO DO INSS EM TAGUATINGA. -
IND 3894/2011
22/11/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS ADEQUADAS, DA REGIÃO ONDE ESTÁ INSTALADA A TORRE DIGITAL DE BRASÍLIA. -
PL 639/2011
22/11/2011
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO,ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 640/2011
22/11/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 33.303.253,00(TRINTA E TRÊS MILHÕES TREZENTOS E TRÊS MIL,DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS). -
PL 647/2011
23/11/2011
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. -
PL 646/2011
23/11/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 99.570.597,00 (NOVENTA E NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS). -
PL 645/2011
23/11/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 10.474. 637,00 (DEZ MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS). -
REQ 951/2011
23/11/2011
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1041/2011
23/11/2011
Deputado Joe Valle
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DE DESPESAS,LICITAÇÕES E TOMADAS DE CONTAS. -
REQ 1017/2011
23/11/2011
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.