Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 610/2011
18/10/2011
Deputado Wasny de Roure
ALTERA A LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, INCLUÍNDO O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR, NO ROL DE RECEBIMENTO DOS CRÉDITOS. -
REQ 865/2011
18/10/2011
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle
REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CI~ENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. -
REQ 866/2011
18/10/2011
Deputado Dr. Charles
REQUER A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 868/2011
18/10/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel
REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO ROCK. -
REQ 862/2011
18/10/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 585, DE 2011, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 26-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 769, DE 30 DE JUNHO DE 2008, QUE REORGANIZA E UNIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - RPPS/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 864/2011
18/10/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO Á SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 867/2011
18/10/2011
Deputada Celina Leão
CONVIDA O SENHOR JOÃO DIAS FERREIRA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES, ILEGALIDADES E IMORALIDDES QUE ENVOLVEM AUTORIDADES E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DISTRITAIS COM AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - ONGS, PARCEIRAS OU CONVENIADAS DO MINISTÉRIO DOS ESPORTES NO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO. -
IND 3620/2011
18/10/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE REALIZAR ESTUDOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE TRADUTOR DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO. -
IND 3588/2011
18/10/2011
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DF - 230, NO TRECHO ATÉ A RODOVIA BR 020 - MORRO DA CAPELINHA. -
REQ 2231/2013
25/03/2013
Deputada Liliane Roriz
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETARIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA. -
REQ 2229/2013
25/03/2013
Deputado Patrício
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1117/2012 AO PROJETO DE LEI Nº 80/ 2011. -
IND 3586/2011
18/10/2011
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE PEDRA FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA RODOVIA DF - 015 CHÁCARA LARGA DA PEDRA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 3585/2011
18/10/2011
Deputado Patrício
SUGERE AO- DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF QUE INSTALE UM SEMÁFORO EM ÁREA DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE PEDESTRES E DE VEÍCULOS, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO GUARÁ, DO METRÔ. -
IND 3589/2011
18/10/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCLENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO DVO NO GAMA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA GAMA - RA II. -
IND 3590/2011
18/10/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGRE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE EM PONTE ALTA NO GAMA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA GAMA - RA II. -
IND 3591/2011
18/10/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO SETOR CENTRAL DO GAMA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA GAMA - RA II. -
IND 3592/2011
18/10/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO SETOR LESTE DO GAMA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA GAMA - RA II. -
IND 3593/2011
18/10/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO SETOR NORTE DO GAMA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA GAMA - RA II. -
IND 3594/2011
18/10/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESTÂNCIA PLANALTINA, AO LADO DO POSTO POLICIAL, PRÓXIMA A DF 128, EM PLANALTINA, RA VI. -
IND 3595/2011
18/10/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DO PISO DA QUADRA POLIESTPORTIVA DO BURITIS II, AO LADO DO POSTO POLICIAL E DO CEF 03, EM PLANALTINA, RA VI. -
IND 3596/2011
18/10/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DA PISTA DE COOPER DO MÓDULO ESPORTIVO PLANALTINA, EM PLANALTINA, RA VI. -
IND 3597/2011
18/10/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA PRAÇA DO ESTUDANTE, LOCALIZADA EM PLANALTINA - RA VI, DISTRITO FEDERAL. -
IND 3598/2011
18/10/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA PRAÇA DO ESTUDANTE, LOCALIZADA EM PLANALTINA - RA VI, DISTRITO FEDERAL. -
IND 3599/2011
18/10/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NOS QUATRO CAMPOS DE FUTEBOL DO MÓDULO ESPORTIVO, UMA NO CAMPO EXISTENTES NA QUADRA 6 (ARENA DO NININHO) E OUTRA NO CAMPO DE FUTEBOL NA ESTÂNCIA, QUADRA 3, TODOS EM PLANALTINA, RA VI. -
IND 3600/2011
18/10/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS ENTRE QUADRAS 01/02, 03/04 E 05/06, ALÉM DAS QUADRAS DO BURITIS 04, TODAS EM PLANALTINA, RA VI. -
IND 3601/2011
18/10/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDEAL A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SÁUDE NO JARDIM RORIZ, NO VALE DO AMANHECER, NO BURITIS 04 E NO MESTRE DARMAS, TODOS LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA (DF). -
IND 3602/2011
18/10/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DO ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O AJARDINAMENTO DOS CANTEIROS DO BURITIS 4, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 3603/2011
18/10/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE A QUADRA 05 DA VILA BURITIS, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 3604/2011
18/10/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DO ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO COM ILUMINAÇÃO DA RODOVIA DF-128, ENTRE AS CIDADES DE PLANALTINA DE GOIÁS-GO E PLANALTINA-DF, RA VI. -
IND 3605/2011
18/10/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DO ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO E CALÇADAS COM BROQUETES NA PEDRA FUNDAMENTAL, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.