Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 853/2011
12/10/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. -
REQ 854/2011
12/10/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. -
REQ 855/2011
12/10/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. -
REQ 848/2011
12/10/2011
Deputado Washington Mesquita
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PDL Nº 50 DE 2011. -
REQ 844/2011
12/10/2011
Deputada Luzia de Paula
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 581, DE 2011. -
MO 156/2011
12/10/2011
Deputado Wasny de Roure
MANIFESTA APOIO À NOMEAÇÃO DE 80 CIRURGIÕES-DENTISTA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO DF. -
PL 603/2011
12/10/2011
Deputado Olair Francisco
OBRIGA AS EMPRESAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS,LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO DISTRITTO FEDERAL,A CONTRATAREM PELO MENOS UM RESPONSÁVEL TÉCNICO AMBIENTAL. -
PL 604/2011
12/10/2011
Deputado Olair Francisco
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO,ATRAVÉS DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES-INTERNET, DO CONTEÚDO DESENVOLVIDO NAS SALAS DE AULA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 594/2011
12/10/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 5° DA LEI Nº 4.049, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2007,QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO PARA INVESTIMENTOS A ENTIDADES COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 601/2011
12/10/2011
Deputado Olair Francisco
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE UMIDIFICADORES DE AR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 599/2011
12/10/2011
Deputado Olair Francisco
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 598/2011
12/10/2011
Deputado Olair Francisco
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISQUE-ESCOLA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 596/2011
12/10/2011
Deputado Olair Francisco
OBRIGA O ENDEREÇAMENTO COM COORDENADAS GPS PARA COMÉRCIOS E PONTOS TURÍSTICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 595/2011
12/10/2011
Deputado Agaciel Maia
INCLUI A FESTA RELIGIOSA E CULTURAL LAVAGEM DO ACAREJÉ DA YAYÁ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DITRITO FEDERAL. -
PL 593/2011
12/10/2011
Deputado Chico Leite
REGULAMENTA A OFERTA DE SERVIÇOS DO TIPO COUVERT NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 597/2011
12/10/2011
Deputado Olair Francisco
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS EM ANDAMENTO NAS CIRCUNSCRIÇÕES DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 600/2011
12/10/2011
Deputado Olair Francisco
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM INFORMAÇÕES SOBRE A HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS E PREVENÇÃO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - DST E AIDS NOS SANITÁRIOS DE USO PÚBLICO DO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 592/2011
12/10/2011
Deputada Luzia de Paula
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESATRES ASSOCIADOS A FENÔMENOS NATURAIS E A OCUPAÇÃO URBANA,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 849/2011
12/10/2011
Deputado Claudio Abrantes
REQUER RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 686/2011,QUE TRANSFORMA EM COMISSÃO GERAL A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/10/2011,QUE TRATARIA DA PROPOSTAS DE APOIO E INCENTIVO FISCAIS À ARTE E À CULTURA NO DF. -
REQ 846/2011
12/10/2011
Deputado Chico Leite
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 114/2011. -
REQ 847/2011
12/10/2011
Deputado Dr. Michel
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SOBRE O BENEFÍCIO DA CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADOS, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA DOS PROFESSORES. -
PL 602/2011
12/10/2011
Deputado Olair Francisco
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESINFECÇÃO EA ESTERILIZAÇÃO, ANTES DE CADA VEZ QUE FOREM SER UTILIZADOS OS INSTRUMENTOS E UTENSÍLIOS EMPREGADOS POR PROFISSIONAIS QUE EXERÇAM ATIVIDADES QUE PROVOQUEM, OU TENHAM RISCO DE PROVOCAR, CORTES OU PERFURAÇÕES NO CORPO DE SEUS CLIENTES. -
MO 155/2011
12/10/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputada Luzia de Paula, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco
MANIFESTA VOTOS DE REPÚDIO AO BANCO DO BRASIL, EM VIRTUDE DA EVASÃO DE DIRETORIAS ATÉ ENTÃO ESTABELECIDAS NO DISTRITO FEDERAL, E QUE, ESTÃO SENDO TRANSFERIDAS PARA A CIDADE DE SÃO PAULO. -
MO 154/2011
12/10/2011
Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Patrício, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita, Deputado Benício Tavares
MANIFESTA APOIO À BANCADA DISTRITAL NO CONGRESSO NACIONAL, QUE LUTA PELA PERMANÊNCIA DOS QUINZE MIL EMPREGADOS DO BANCO DO BRASIL NA CAPITAL FEDERAL. -
REQ 845/2011
12/10/2011
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Patrício, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita, Deputado Benício Tavares
REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REGIÃO METROPOLITANA QUE COMPÕE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - RIDE. -
PLC 23/2011
12/10/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 26-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 769, DE 30 DE JUNHO DE 2008, QUE REORGANIZA E UNIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - RPPS/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 22/2011
12/10/2011
Deputada Liliane Roriz
PROÍBE A ALTERAÇÃO DO USO E DO POTENCIAL CONSTRUTIVO DA QUADRA 901, DO SETOR DE GRANDES ÁREAS NORTE (SGAN), DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 3522/2011
12/10/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NA RUA 09 DO LAGO OESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 3523/2011
12/10/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA COLÔNIA AGRÍCOLA SUCUPIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 3524/2011
12/10/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NA QUADRA 302 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.