Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 820/2011
03/10/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE . -
REQ 819/2011
03/10/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. -
REQ 818/2011
03/10/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. -
REQ 822/2011
03/10/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 817/2011
03/10/2011
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO Nº 48/2011 QUE,OBRIGA AOS CLUBES DE FUTEBOL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL QUE ASSEGUREM MATRÍCULA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO AOS JOGADORES MENEROS DE 18(DEZOITOS) ANOS A ELES VINCULADOS. -
REQ 832/2011
04/10/2011
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO PARQUE OLHOS DÁGUA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA I. -
PELO 26/2011
04/10/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
ALTERAR INCISO E INCLUIR ALÍNEAS NO TÍTULO III DO CAPÍTULO III DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, ADEQUANDO-A AS NORMAS DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. -
PL 587/2011
04/10/2011
Deputada Celina Leão
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CRÉDITOS DO CARTÃO DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 589/2011
04/10/2011
Deputada Luzia de Paula
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER INFANTIL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3437/2011
03/10/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CRIAR O PROGRAMA BOLSA-ATLETA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3436/2011
03/10/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO OBRIGAR AS FARMÁCIAS E DROGARIAS A MANTER A DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO, PARA CONSULTA, LISTA DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS EM CARACTERES ANAGLIPTOGRÁFICOS (ALFABETO BRAILLE). -
IND 3435/2011
03/10/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO ADOTAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO. -
IND 3434/2011
03/10/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA QSD 51, AO LADO DA CASA 47, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA - III. -
IND 3357/2011
03/10/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE BICICROSS EM SOBRADINHO I. -
IND 3418/2011
03/10/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR A PRAÇA ESPORTIVA PARA ATENDIMENTO AO BOMBEIRO MIRIM DO GAMA NO 16º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR - GBM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 3356/2011
03/10/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA EXPANSÃO DE SOBRADINHO II DENOMINADO BURITIZINHO. -
IND 3419/2011
03/10/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE INSTALAR PLACAS DE ENDEREÇAMENTO EM TODA E ÁREA URBANA E RURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 3355/2011
03/10/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DA CEB NO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 3354/2011
03/10/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE POSTO DA CAESB, NO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 3353/2011
03/10/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS E CENTROS EDUCACIONAIS DE 1º E 2º GRAUS, NO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 3352/2011
03/10/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - NO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA - V. -
IND 3351/2011
03/10/2011
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL EM ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO. -
IND 3363/2011
03/10/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE NA REGIÃO DA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV. -
IND 3362/2011
03/10/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS - DER/DF A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM FRENTE A ENTRADA DO CONGLOMERADOS AGROURBANOS DE BRASÍLIA - CAUB PRÓXIMO AO CATETINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 3360/2011
03/10/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE EM SOBRADINHO I. -
IND 3361/2011
03/10/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A PERMANÊNCIA E A REGULARIZAÇÃO DAS CHÁCARAS EXISTENTES NA CANDANGOLÂNDIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIX. -
IND 3359/2011
03/10/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE EM SOBRADINHO II. -
IND 3358/2011
03/10/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE BICICROSS EM SOBRADINHO II. -
PL 586/2011
04/10/2011
Deputado Chico Leite
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PRÉVIAS, DE NATUREZA URBANÍSTICA E AMBIENTAL NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3348/2011
03/10/2011
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A COMPLEMENTAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA POTÁVEL, EM PLANALTINA - RA VI.