Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 733/2011
05/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3075/2011
05/09/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QN 18 DO RIACHO FUNDO II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 3076/2011
05/09/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CAPITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QN 18 DO RIACHO FUNDO II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
REQ 705/2011
05/09/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2012, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUSSÃO DA PROMOÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3091/2011
05/09/2011
Deputada Rejane Pitanga
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORMA, CONTEMPLANDO A QUADRA DE ESPORTES COBERTA, DA ESCOLA CLASSE 410 DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3092/2011
05/09/2011
Deputada Rejane Pitanga
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORMA, CONTEMPLANDO A QUADRA DE ESPORTES COBERTA, DA ESCOLA CLASSE 415 DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3093/2011
05/09/2011
Deputada Rejane Pitanga
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORMA, CONTEMPLANDO A QUADRA DE ESPORTES COBERTA, DA ESCOLA CLASSE 425 DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3094/2011
05/09/2011
Deputada Rejane Pitanga
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORMA, CONTEMPLANDO A QUADRA DE ESPORTES COBERTA, DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 507 DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3095/2011
05/09/2011
Deputada Rejane Pitanga
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORMA GERAL DO CAIC AYRTON SENNA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3096/2011
05/09/2011
Deputada Rejane Pitanga
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORMA GERAL DO CAIC HELENA REIS DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3097/2011
05/09/2011
Deputada Rejane Pitanga
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MYRIAM ERVILHA SAMAMBAIA - RA XII. -
PLC 18/2011
05/09/2011
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVÍDUAIS SUL -SHIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 531/2011
07/09/2011
Deputado Cristiano Araújo
ESTABELECE CRITÉRIOS E HORÁRIOS PARA MANIFESTAÇÕES AO LONGO DA VIA DO EIXO MONUMENTAL. -
PDL 85/2011
07/09/2011
Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO THIAGO ALENCAR ANTUNES. -
REQ 734/2011
07/09/2011
Deputado Evandro Garla, Deputado Prof. Israel
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2011, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO, PARA DEBATER O TEMA A PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA TÉCNICA FAZENDÁRIA. -
REQ 735/2011
07/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO DO PROGRAMA NUTRINDO A MESA (NOSSO PÃO E NOSSO LEITE). -
REQ 736/2011
07/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputada Celina Leão, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DA VILA ESTRUTURAL. -
IND 3110/2011
07/09/2011
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS DA QR. 302 A 320 E NA QR. 502 A 518 DE SAMAMBAIA SUL - RA XII. -
IND 3111/2011
07/09/2011
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A MUDANÇA DO NOME SETOR HABITACIONAL JARDINS MANGUEIRAL PARA SETOR HABITACIONAL SANTA CLARA. -
IND 3112/2011
07/09/2011
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO EIXO MONUMENTAL E DAS ÁREAS DE SEU CANTEIRO CENTRAL. -
IND 3099/2011
05/09/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III. -
PL 530/2011
07/09/2011
Poder Executivo
REVOGA O § 1º, DO ART. 1º, DA LEI Nº 4.332, DE 9 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 528/2011
07/09/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 39.968.988,00(TRINTA E NOVE MILHÕES,NOVECENTOS E SESSENTA E OITO MIL,NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS). -
PL 529/2011
07/09/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 34.800.000,00 (TRINTA E QUATRO MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS). -
PL 527/2011
07/09/2011
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 4.582, DE 7 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, NA CLASSIFICAÇÃO SERVIÇO BÁSICO E COMPLEMENTAR RURAL, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3055/2011
31/08/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E DO DFTRANS DF, A IMPLEMENTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS E CICLOVIAS AO LONGO DAS VIAS, INTEGRADAS COM AS DEMAIS RAS, NA REGIÃO DO SUDOESTE/OCTOGONAL. -
REQ 742/2011
12/09/2011
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ACERCA DOS CRITÉRIOS PARA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DAS EMPRESAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 737/2011
12/09/2011
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2011,ÀS 19H,PARA DISCUTIR A ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE:UMA ESCOLA INOVADORA NO DF. -
IND 3125/2011
12/09/2011
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES EXCLUSIVOS PARA MOTOCICLETAS NAS PRINCIPAIS VIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 741/2011
12/09/2011
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À TERRACAP ACERCA DOS DESDOBRAMENTOS ORIUNDOS DA LEI Nº 4.558 DE 23 DE MARÇO DE 2011 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À REVERSÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO DISTRITO FEDERAL PARA O PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.