Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 11522/2013
04/06/2013
Deputado Patrício
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências para a construção de uma quadra de esportes na Vila Roriz no Gama Distrito Federal. -
IND 11523/2013
04/06/2013
Deputado Patrício
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências para a instalação de um PEC na Vila Roriz no Gama Distrito Federal. -
IND 11524/2013
04/06/2013
Deputado Patrício
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências para a revitalização do parque infantil na Vila Roriz no Gama Distrito Federal. -
IND 11525/2013
04/06/2013
Deputado Patrício
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências para a revitalização do Campo de Futebol na Vila Roriz no Gama Distrito Federal. -
IND 11526/2013
04/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a roçagem do mato no Bairro Quintas do Amanhecer, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 11527/2013
04/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a implantação de quadra poliesportiva no Bairro Quintas do Amanhecer, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 11528/2013
04/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário (PEC) nas proximidades do Posto Policial do Residencial Santos Dumont, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 11529/2013
04/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de sistema de drenagem e captação de águas pluviais no Bairro Quintas do Amanhecer, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 11530/2013
04/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a colocação de asfalto e meio fio nas ruas do Bairro Quintas do Amanhecer, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 11531/2013
04/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a implantação de calçadas na DF-130 entre o balão do Arapoanga até o Vale do Amanhecer, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 11532/2013
04/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Bairro Quintas do Amanhecer, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 11533/2013
04/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a implantação do turno noturno na escola do Bairro Quintas do Amanhecer, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 11520/2013
04/06/2013
Deputado Patrício
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências para tampar buraco na Quadra A na Vila Roriz no Gama Distrito Federal. -
IND 11519/2013
04/06/2013
Deputado Patrício
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências para o recapeamento do asfalto em frente a Escola Classe 28 na Vila Roriz no Gama Distrito Federal. -
IND 11518/2013
04/06/2013
Deputado Patrício
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências para o recapeamento do asfalto da Quadra A na Vila Roriz no Gama Distrito Federal. -
IND 11548/2013
04/06/2013
Deputado Joe Valle
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto a Secretaria de Obras no sentido de promover a implantação de Ponto de Encontro comunitário - PEC dotado de cobertura na Rodovia DF150, entre os Kms 04 e 06, próximo à localidade denominada Contagem, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 11547/2013
04/06/2013
Deputado Dr. Michel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a instalação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na quadra 07 do Jardim Roriz, Localizado Região Administrativa de Planaltina - DF - RA VI. -
IND 11546/2013
04/06/2013
Deputado Dr. Michel
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a vacinação contra a gripe H1N1, dos motoristas de táxis e rodoviários. -
IND 11545/2013
04/06/2013
Deputada Luzia de Paula
Sugere providências urgentes ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal, para a construção e reforma de imóveis nas QNRs 2, 3, 4 e 5, na Região Administrativa de Ceilândia, por meio do Programa de Melhorias Habitacionais do Distrito Federal, inserido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. -
IND 11544/2013
04/06/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a conclusão da obra do balão de acesso ao Morro da Cruz - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 11543/2013
04/06/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implantação de Posto de Saúde no Bairro Vitória e Morro da Cruz - Região Administrativa de São Sebastião - XIV -
IND 11542/2013
04/06/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ap Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CEB Distribuição S.A., providências para a melhoria da iluminação pública e residencial no Bairro Vitória e Morro da Cruz - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV -
IND 11541/2013
04/06/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CAESB - Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, a construção da rede de esgoto sanitário e água potável no Bairro Vitória e Morro da Cruz - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 11540/2013
04/06/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação a construção de Escola no Bairro Vitória e Morro da Cruz, na área liberada pelo Zumbi dos Palmares - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 11539/2013
04/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina e da Secretaria de Estado de Obras, a colocação de placas de endereçamento no Bairro Quintas do Amanhecer, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
PL 1517/2013
05/06/2013
Deputado Prof. Israel
Altera a lei nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências. -
REQ 2537/2013
05/06/2013
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de junho de 2013, para comemorar o dia INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS. -
PR 67/2013
05/06/2013
Mesa Diretora
Dispõe sobre o exercicio dos cargos em Comissão por Policiais e Bombeiros militares e dá outras providências. -
PR 66/2013
04/06/2013
Mesa Diretora
Altera cargos da estrutura administrativa e dá outras providências. -
PLC 69/2013
05/06/2013
Deputado Chico Leite
Altera a Lei Complementar nº 13, de 3 de setembro de 1996, que regulamenta o art. 69 da lei Orgânica, dispondo sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis do Distrito federal.