Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 10207/2013
01/04/2013
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REPAVIMENTAÇÃO E DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-01, QUE LIGA A PRF/MARINHA AO BALÃO DE UNAÍ- PAPUDA. -
IND 10294/2013
03/04/2013
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO -PEC NAS QUADRAS 17,21,24,27 DO SETOR OESTE DO GAMA -RA II. -
IND 10295/2013
03/04/2013
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INTERIOR DAS PARADAS DE ÔNIBUS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 10296/2013
03/04/2013
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, ESQUINA DA AVENIDA GOIÁS, ATÉ A ESQUINA COM A RUA IPAMERI, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA DF, RA -VI. -
IND 10179/2013
01/04/2013
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRÊS ÔNIBUS, PARA OS LOCAIS E HORÁRIOS QUE ESPECIFICA. -
IND 10178/2013
01/04/2013
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 199/2013
08/04/2013
Deputada Arlete Sampaio
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DISTRITAL QUE NORMALIZA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, A QUAL DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1433/2013
08/04/2013
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DE ESTACIONAMENTOS PAGOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 53/2013
08/04/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Olair Francisco
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 117 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL -
PL 1434/2013
08/04/2013
Deputado Washington Mesquita
INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE HIGIENE SANITÁRIA E SEGURANÇA ALIMENTAR DOS BARES, RESTAURANTES, CAFÉS, PADARIAS, LANCHONETES E CASAS NOTURNAS E DE ESPETÁCULOS, EXPEDIDO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1435/2013
08/04/2013
Deputado Washington Mesquita
INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE SEGURANÇA DAS CASAS NOTURNAS, BARES E RESTAURANTES EXPEDIDOS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1437/2013
08/04/2013
Deputado Wellington Luiz, Deputado Rôney Nemer
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL O FESTA DA PADROEIRA DA PARÓQUIA IMACULADA CORAÇÃO DE MARIA. -
PL 1438/2013
08/04/2013
Deputado Wellington Luiz, Deputado Rôney Nemer
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL O FESTA DA PADROEIRA DA PARÓQUIA MARIA AUXILIADORA. -
PL 1439/2013
08/04/2013
Deputado Evandro Garla
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO CORREDOR DE RUA. -
PL 1440/2013
08/04/2013
Deputado Evandro Garla
INCLUI A CORRIDA DE REIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2250/2013
08/04/2013
Deputado Wasny de Roure, Deputado Aylton Gomes, Deputado Joe Valle
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE MAIO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 40 ANOS DA EMBRAPA. -
REQ 2251/2013
08/04/2013
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 9 DE ABRIL DE 2013, 19H, PARA DEBATER COM A COMUNIDADE A DESTINAÇÃO DO LOTE B DA QL 24 NO PLENÁRIO DA CLDF. -
REQ 2252/2013
08/04/2013
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1415/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS RELATIVAS À COPA DAS CONFEDERAÇÕES DA FIFA 2013 E À COPA DO MUNDO DA FIFA DE 2014, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2253/2013
08/04/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA. -
REQ 2254/2013
08/04/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Leite, Deputado Rôney Nemer, Deputada Luzia de Paula, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2013, ÀS 19 HORAS, PARA TRATAR DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA CIDADE ESTRUTURAL. -
MO 456/2013
08/04/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita
HIPOTECA APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS ODONTOLOGISTAS. -
MO 457/2013
08/04/2013
Deputado Claudio Abrantes
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO GRUPO VIA SACRA AO VIVO DE PLANALTINA-DF, PELOS 40 (QUARENTA) ANOS DA FUNDAÇÃO DA VIA SACRA, A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 12 DE ABRIL DE 2013. -
MO 458/2013
08/04/2013
Deputada Eliana Pedrosa
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, OS CONTABILISTAS QUE MENCIONA. -
MO 459/2013
08/04/2013
Deputado Wellington Luiz
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS JOVENS DESBRAVADORES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. -
PLC 64/2013
08/04/2013
Poder Executivo
DEFINE A FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS DF-095 (EPLC) E DF-087 (EPVL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1432/2013
08/04/2013
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 41.084.556,00(QUARENTA E UM MILHÕES,OITENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E CIQUENTA E SEIS REAIS). -
PL 1431/2013
08/04/2013
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS). -
IND 10245/2013
01/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA IMPLANTAÇÃO DE BOCAS DE LOBO EM TODOS OS CONJUNTOS DA QUADRA 308 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV. -
IND 10249/2013
01/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO PINHEIRO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 10241/2013
01/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP,PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QD 106 DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.