Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 62/2013
25/03/2013
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O FUNDO DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 63/2013
25/03/2013
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 704,DE 18 DE JANEIRO DE 2005,QUE CRIA O FUNDO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL, ALTERA O §2º, DO ART. 25, DA LEI 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2224/2013
25/03/2013
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP ACERCA DO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 33.588, DE 22 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO E RECATEGORIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO OLHOS D´ÁGUA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
PLC 61/2013
25/03/2013
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2223/2013
25/03/2013
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO CUMPRIMENTO DOS DISPOSITIVOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 33.588, DE 22 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO E RECATEGORIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO OLHOS D´ÁGUA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
PL 1420/2013
25/03/2013
Deputada Luzia de Paula
ALTERA A LEI Nº 4.307,DE 4 DE FEVEREIRO DE 2009,QUE PROÍBE O FUMO EM RECINTOS COLETIVOS FECHADOS OU PRIVADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1421/2013
25/03/2013
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A OPÇÃO PELA ALIMENTAÇÃO VEGETARIANA NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2227/2013
25/03/2013
Deputada Celina Leão
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2013, ÀS 10 HORAS, PARA DEBATER A REALIDADE DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO QUE SE REFERE À HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS PACIENTES DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. -
REQ 2226/2013
25/03/2013
Deputada Luzia de Paula
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 792, DE 2012 -
PL 1422/2013
26/03/2013
Deputado Robério Negreiros
ALTERA A LEI DISTRITAL Nº 5.089, DE 25 DE MARÇO DE 2013, QUE PROÍBE A COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS - SOBRETAXA PARA MATRÍCULA OU MENSALIDADE DE ESTUDANTES PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO, TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO OU OUTRAS SÍNDROMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2233/2013
26/03/2013
Deputada Liliane Roriz
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA SOBRE A SITUAÇÃO DO TEATRO NACIONAL DO ASSUNTO QUE ESPECIFICA. -
REQ 2234/2013
26/03/2013
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE AGOSTO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA EQUOTERAPIA E SEMANA DO EXCEPCIONAL QUE SERÁ REALIZADAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 2235/2013
26/03/2013
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE SETEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO SURDO A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 2236/2013
26/03/2013
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE ABRIL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA VOZ NO DISTRITO FEDERAL A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 2237/2013
26/03/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputado Wellington Luiz, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE ABRIL DE 2013, PARA COMEMORAR O DIA DO POLICIAL CIVIL. -
REQ 2238/2013
26/03/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputado Wellington Luiz, Deputado Evandro Garla
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2013, PARA HOMENAGEAR O DIA DO DESBRAVADOR. -
MO 454/2013
26/03/2013
Deputado Wasny de Roure
MANIFESTA LOUVOR AO DESEMBARGADOR OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA PELA OCASIÃO DA HOMENAGEM COM A INCLUSÃO DE SUA FOTO NA GALERIA DE PRESIDENTES DO TJDFT. -
MO 455/2013
26/03/2013
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL, REFORMADOS E PENSIONISTAS ASSOCIADOS AO NURP/DF. -
IND 10102/2013
25/03/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA MANUTENÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 10114/2013
25/03/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE DO RICHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 10115/2013
25/03/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA QN 05 E QN 03 DO RIACHO FUNDO I RA - XVII. -
IND 10122/2013
25/03/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QD.10 ATRÁS DO CENTRO DE ENSINO 05,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
IND 10110/2013
25/03/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA AMBIENTAL NO SETOR KANEGAE DO RIACHO FUNDO I E NÚCLEO BANDEIRANTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 10117/2013
25/03/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE PLANALTINA JUNTO A CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, ILUMINAÇÃO NA SAÍDA DO CONDOMÍNIO GUIRRA ATÉ A BR 230, ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 10109/2013
25/03/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA AMBIENTAL NA RESERVA DO RIACHO FUNDO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
REC 6/2013
25/03/2013
Deputada Luzia de Paula
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 982, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DISQUE ECONOMIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 10105/2013
25/03/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE PERIODO INTEGRAL PARA O ENSINO FUNDAMENTAL PARA O RIACHO FUNDO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 10100/2013
25/03/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, O IMEDIATO ENVIO DO REQUERIMENTO Nº 12/47889 PARA A PROCURADORIA DO DISTRITO FEDERAL PARA ELABORAÇÃO DO PARECER SOBRE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE JURÍDICA DO APROVEITAMENTO DOS APROVADOS PARA O CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA A SAÚDE SES/SAMU, DO QUADRO DE PESSOAL DO DF NA ESPECIALIDADE DE MOTORISTA, COM A REALIZAÇÃO DE NOVA PROVA PRÁTICA. -
IND 10113/2013
25/03/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL QUE ATENDA A POPULAÇÃO RESIDENTE NO RIACHO FUNDO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 10106/2013
25/03/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE PERIODO INTEGRAL PARA O ENSINO MÉDIO PARA O RIACHO FUNDO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.